Home Concursos Públicos Questões Q4252557 Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4252557 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Medidas Socioeducativas , Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Assistente Social | Q4252557 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. Alternativas A O menor infrator é aquele que tem idade entre 11 e 18 anos e comete uma contravenção penal. B Considera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por adolescente. C Considera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança ou adolescente. D Poderá ser aplicada medida socioeducativa à criança. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro