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Q4053606
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Órgãos Públicos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053606 Direito Administrativo
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.

No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Alternativas
Q4053604
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Órgãos Públicos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior |
Q4053604 Direito Administrativo

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.


Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar concomitantemente do Conselho Deliberativo. 

Alternativas
Q4053541
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Conhecimentos Técnicos e Específicos sobre o SESC-DF ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Provas: Ibest - 2026 - SESC-DF - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | Ibest - 2026 - SESC-DF - Cirurgião Dentista Especialista - Odontopediatria |
Q4053541 Legislação Estadual
Conforme o Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam a conduta institucional. 
Alternativas
Q4053485
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Órgãos Públicos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - CB1 - Bloco II |
Q4053485 Direito Administrativo
COM BASE NO DECRETO N.º 11.790/2023, QUE DISPÕE SOBRE A AGSUS, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.
Alternativas
Q4053478
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior - Bloco I - CB I |
Q4053478 Direitos Humanos
ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E SUAS RELAÇÕES COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A referida convenção enfatiza que os povos originários têm direito de escolher suas prioridades no processo de desenvolvimento, com exceção ao que diz respeito ao desenvolvimento econômico.
Alternativas
Q4053467
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior - Bloco I - CB I |
Q4053467 Direito Administrativo
ACERCA DA RESOLUÇÃO N.º 16/2024 DA AGSUS, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.

O pagamento de vantagem pecuniária a servidor público cedido à AgSUS, com recursos oriundos do contrato de gestão, é vedado se a natureza da vantagem for permanente, sendo admitido apenas o adicional relativo ao exercício de função temporária de direção, gerência ou assessoria.
Alternativas
Q4053459
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Elétrico |
Q4053459 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas.
Alternativas
Q4053457
Direito Administrativo Controle da administração pública ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Elétrico |
Q4053457 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado. 
Alternativas
Q4053373
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053373 Direito Constitucional
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______ e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4053372
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053372 Direito Constitucional
A Lei Orgânica determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e:
Alternativas
Q4053371
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053371 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além do previsto nas alternativas que seguem. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4053370
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053370 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que importam responsabilidade os atos do Prefeito e Vice-Prefeito que atentem contra a Constituição Federal e Constituição Estadual, especialmente contra, por exemplo, EXCETO:
Alternativas
Q4053369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quantos dos seguintes itens podem ser considerados como competências privativas do Prefeito, conforme Lei Orgânica? I. Promover os cargos públicos e expedir os demais atos referentes à situação funcional dos servidores. II. Revogar atos administrativos por razões de interesse público ou particular do Prefeito, e anulá-los por vício de legalidade, observado o devido processo legal. III. Oficializar, obedecidas as normas urbanísticas aplicáveis, as vias e logradouros públicos.
Alternativas
Q4053368
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053368 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem atribuições como:

I. Convocar extraordinariamente o Tribunal de Contas Municipal.
II. Autorizar o Prefeito a se ausentar do Município e do Estado.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4053367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Afirma-se que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fixar e alterar vencimentos e outras vantagens pecuniárias. Também é de sua competência, nesses termos, votar o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I. As metas prioritárias; II. As diretrizes orçamentárias; III. O Plano Plurianual.
Alternativas
Q4053366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que a Câmara Municipal ou suas Comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante de convocação. Conforme Lei Orgânica, quanto tempo antes do comparecimento deverá ser enviado à Câmara a exposição em torno das informações solicitadas?
Alternativas
Q4053365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, considerando a Lei Orgânica: “Fica proibido, nos limites do Município, o depósito de resíduos tóxicos ou radioativos (1ª parte), de remanescentes de produtos proibidos ou potencialmente tóxicos, provenientes de outros municípios (2ª parte).”

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4053364
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ibiraiaras ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4053364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:

“O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores, e prestarão compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as Leis e administrar o Município, visando o bem geral dos munícipes.”

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4053325
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q4053325 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados recursos provenientes de outras fontes:
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4053323
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q4053323 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas, entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, e são
Alternativas
Respostas
7841: C
7842: E
7843: A
7844: E
7845: E
7846: C
7847: C
7848: C
7849: A
7850: C
7851: D
7852: B
7853: C
7854: C
7855: D
7856: D
7857: C
7858: A
7859: D
7860: A
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