Questões de Concurso

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Q4011847 Direito Sanitário
No contexto da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da comunidade é um dos seus princípios fundamentais. Um enfermeiro que atua na gestão municipal é questionado sobre os espaços institucionais responsáveis pela formulação de estratégias e pelo controle social das políticas de saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4011846 Direito Sanitário
Durante treinamento institucional, os profissionais da secretaria municipal de saúde, estudam os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de participação dos serviços privados na rede pública de atenção à saúde. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter:
Alternativas
Q4011832 Direito Sanitário
No contexto da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação da comunidade é um dos seus princípios fundamentais. Um enfermeiro que atua na gestão municipal é questionado sobre os espaços institucionais responsáveis pela formulação de estratégias e pelo controle social das políticas de saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4011831 Direito Sanitário
Durante treinamento institucional, os profissionais da secretaria municipal de saúde, estudam os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de participação dos serviços privados na rede pública de atenção à saúde. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter:
Alternativas
Q4011829 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como participar da formulação e execução de ações de saúde do trabalhador.
II. O SUS é responsável pela formação de recursos humanos na área da saúde, atuando na ordenação da formação e no desenvolvimento científico e tecnológico do setor.
III. As ações curativas integram o campo de atuação do SUS, diferente das ações preventivas e de vigilância que são realizadas pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).
IV. Compete ao SUS participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico, bem como colaborar na proteção do meio ambiente, incluindo o controle e a vigilância da fluoretação das águas destinadas ao consumo humano.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4011828 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4011791 Legislação de Trânsito
Conforme a Organização Mundial da Saúde, a segurança no trânsito é parte da promoção da saúde.
Leia as afirmações a seguir, sobre o tema da segurança no trânsito. Em seguida, marque a alternativa correta quanto à veracidade (V) ou falsidade (F), destas afirmações.

I. A sirene deve ser usada apenas em situação de urgência real.
II. O uso contínuo da sirene reduz riscos automaticamente.
III. O uso inadequado pode gerar acidentes.
IV. A sinalização isenta o condutor de responsabilidade civil.
V. A ética no trânsito é dever do motorista socorrista.
Alternativas
Q4011788 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos de emergência possuem prerrogativas específicas, desde que observadas as condições de segurança viária. Analise as afirmações a seguir.

I. Ambulâncias são classificadas como veículos de emergência pelo CTB.
II. O uso de sirene autoriza desrespeitar qualquer norma de trânsito.
III. O condutor deve garantir a segurança de pedestres e demais veículos.
IV. A preferência de passagem é absoluta em qualquer situação.
V. O uso de sinalização sonora e luminosa deve ser justificado pela urgência.

Marque a sequência correta, conforme considere verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações.
Alternativas
Q4011787 Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4011786 Legislação do Ministério Público
Observe o seguinte trecho do artigo 26 da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, no qual foram propositadamente omitidos alguns dados:
Podem concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça em exercício, que se inscrevam no último decênio do mês de _________, junto à Comissão Eleitoral, escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça até o último dia útil do mês de _______.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, respectivamente:
Alternativas
Q4011785 Legislação Estadual
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q4011783 Legislação do Ministério Público
De acordo com as disposições da Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva a seguir. O procedimento preparatório deverá ser concluído no prazo de _____ dias, prorrogável por mais ____ dias, uma única vez, por decisão fundamentada de seu presidente.
Alternativas
Q4011782 Legislação do Ministério Público
A respeito da Recomendação e sua disposição na Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a assertiva incorreta.
Alternativas
Q4011781 Legislação do Ministério Público
Em relação à Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva a seguir. A notícia de fato criminal será apreciada no prazo de ____ dias, a contar do seu recebimento pelo órgão de execução. No caso de arquivamento, caberá recurso administrativo no prazo de ____ dias, o qual será apreciado pelo __________.
Alternativas
Q4011780 Legislação do Ministério Público
A respeito do Procedimento Investigatório Criminal e sua regulamentação pela Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4011779 Legislação do Ministério Público
Nos termos expressos da Lei Complementar nº 25/1998, que disciplina a organização do Ministério Público do Estado de Goiás, o Corregedor-Geral do Ministério Público é escolhido mediante procedimento interno da Instituição, sem participação do Poder Executivo, devendo recair a escolha sobre membro específico da carreira com assento no segundo grau. De acordo com o regime jurídico previsto na Lei Orgânica do MP-GO, a investidura no cargo de Corregedor-Geral pressupõe: 
Alternativas
Q4011778 Legislação do Ministério Público
Durante a tramitação de procedimento investigatório criminal, o presidente dos autos entende que a divulgação irrestrita dos elementos colhidos poderá comprometer a eficácia das diligências em curso. Diante dessa circunstância, decide restringir o acesso aos autos. Nos termos da disciplina estabelecida na Resolução CPJ nº 7/2018 acerca da publicidade dos atos investigatórios, a decretação dessa restrição pelo presidente do procedimento investigatório criminal:
Alternativas
Q4011777 Legislação do Ministério Público
A Lei Complementar nº 25/1998, ao estruturar organicamente o Ministério Público do Estado de Goiás, estabelece distinção normativa expressa entre órgãos de administração superior, órgãos de execução e  órgãos auxiliares, classificando-os de maneira taxativa no texto legal. Considerando exclusivamente essa classificação orgânica prevista na Lei Orgânica do MP-GO, analise as assertivas:

I. O Procurador-Geral de Justiça integra os órgãos de administração superior da Instituição
II. Os Promotores de Justiça são classificados como órgãos de execução, incumbidos do exercício da função ministerial em primeiro grau de jurisdição.
III. Os Centros de Apoio Operacional integram a categoria de órgãos auxiliares, exercendo funções de assessoramento técnico, sem natureza decisória finalística.


Assinale a alternativa que corresponde às assertivas corretas:
Alternativas
Q4011776 Legislação do Ministério Público
No sistema de direção superior do Ministério Público do Estado de Goiás, o cargo de Procurador-Geral de Justiça possui disciplina específica quanto à sucessão em caso de vacância antes do término do mandato. A Lei Complementar nº 25/1998 estabelece tanto a realização de novo processo eletivo quanto a forma de exercício interino do cargo até o preenchimento definitivo. Conforme o disposto no art. 9º da Lei Orgânica do MP-GO, ocorrendo a vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça: 
Alternativas
Q4011775 Legislação do Ministério Público
No tocante às atribuições dos órgãos do Ministério Público do Estado de Goiás e às funções institucionais previstas nas normas reproduzidas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6381: C
6382: B
6383: C
6384: B
6385: B
6386: B
6387: B
6388: C
6389: A
6390: B
6391: B
6392: D
6393: D
6394: B
6395: C
6396: C
6397: B
6398: D
6399: C
6400: D