Questões de Concurso

Foram encontradas 561 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1886618 Direito Constitucional
A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
Alternativas
Q1886617 Direito Constitucional
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da União
Alternativas
Q1886616 Direito Constitucional
Durante a execução de convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o estado do Ceará, para um projeto de acesso a escolas públicas, o responsável pelo controle interno verificou a existência de irregularidade na aplicação dos recursos da União. Nesse caso, de acordo com a CF, o responsável pelo controle interno, sob pena de responsabilidade solidária, deverá dar ciência ao
Alternativas
Q1886615 Direito Constitucional
De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra

I o exercício dos direitos sociais.

II o cumprimento das decisões judiciais.

III o livre exercício dos poderes constitucionais dos estados.

IV o poder de polícia judiciária.

V a organização e o funcionamento da administração federal.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q1886612 Direito Constitucional
As ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do princípio constitucional da 
Alternativas
Respostas
36: A
37: E
38: D
39: C
40: E