Questões de Concurso
Foram encontradas 561 questões
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
|
Direito Constitucional INSS |
Q1886618
Direito Constitucional
A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa |
Q1886617
Direito Constitucional
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de
segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo
Tribunal de Contas da União
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa |
Q1886616
Direito Constitucional
Durante a execução de convênio celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Educação, e o estado do Ceará,
para um projeto de acesso a escolas públicas, o responsável pelo
controle interno verificou a existência de irregularidade na
aplicação dos recursos da União. Nesse caso, de acordo com a
CF, o responsável pelo controle interno, sob pena de
responsabilidade solidária, deverá dar ciência ao
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa |
Q1886615
Direito Constitucional
De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do
presidente da República que atentem contra
I o exercício dos direitos sociais.
II o cumprimento das decisões judiciais.
III o livre exercício dos poderes constitucionais dos estados.
IV o poder de polícia judiciária.
V a organização e o funcionamento da administração federal.
Estão certos apenas os itens
I o exercício dos direitos sociais.
II o cumprimento das decisões judiciais.
III o livre exercício dos poderes constitucionais dos estados.
IV o poder de polícia judiciária.
V a organização e o funcionamento da administração federal.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa |
Q1886612
Direito Constitucional
As ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do
princípio constitucional da