Questões de Concurso

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Q1998651 Medicina Legal
Na literatura médico-legal, tolerância é
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Q1998650 Medicina Legal
   No ramo da sexologia forense, as parafilias podem ser compreendidas como fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes que, em determinadas situações, fazem surgir o interesse médico-legal especificamente relacionado a alguma prática criminosa.
Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que a zoofilia também pode ser compreendida como
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Q1998647 Medicina Legal
Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se
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Q1998645 Direito Administrativo
A prerrogativa da autoridade pública competente de eleger, entre as condutas possíveis, a que represente maior conveniência e oportunidade ao interesse público decorre do poder
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Q1998644 Direito Administrativo

A licença é ato administrativo


I unilateral.


II vinculado.


III constitutivo.


IV declaratório.


V discricionário.


Estão certos apenas os itens

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Q1998636 Direito Constitucional
De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
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Q1998635 Direito Constitucional
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
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Q1998634 Direito Constitucional
Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena
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Q1998633 Direito Constitucional
A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos
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Q1998632 Direito Constitucional
Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. 
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Q1998631 Direito Constitucional
    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
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Q1998630 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
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Q1998628 Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por
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Q1998627 Direitos Humanos
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.
I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
II Todo ser humano, vítima de perseguição, inclusive motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
III O poder público tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Assinale a opção correta. 
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Q1998626 Direito Penal
   João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
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Q1998625 Direito Penal
   Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
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Q1998624 Direito Penal
   Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
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Q1998623 Direito Penal
   Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa, relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
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Q1998622 Direito Processual Penal
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta. 
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Q1998620 Direito Processual Penal
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta. 
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Respostas
1: A
2: E
3: A
4: A
5: C
6: D
7: D
8: A
9: D
10: D
11: C
12: D
13: D
14: A
15: A
16: B
17: D
18: C
19: E
20: E