Questões de Concurso
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Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que a zoofilia também pode ser compreendida como
A licença é ato administrativo
I unilateral.
II vinculado.
III constitutivo.
IV declaratório.
V discricionário.
Estão certos apenas os itens
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
II Todo ser humano, vítima de perseguição, inclusive motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
III O poder público tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de