Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamen...

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Q1998624

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |

Q1998624 Direito Penal

Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco

caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.

é atípica.

configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.

configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.

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