Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Pr...

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Q1998620

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |

Q1998620 Direito Processual Penal

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.

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