Questões de Provas - Questões de Concursos

Q2324294

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Topógrafo Desenhista |

Q2324294 Geologia

O posicionamento geodésico entrega coordenadas tridimensionais ao usuário. Na realidade, o usuário está sobre a superfície terrestre com o receptor GPS que propaga ondas eletromagnéticas até os satélites. No levantamento topográfico, também há ondas eletromagnéticas, mas, nesse caso, elas são emitidas pelo distanciômetro, vão de encontro ao prisma e retornam à estação total ou distanciômetro. As superfícies de referência envolvidas no levantamento geodésico e no levantamento topográfico são, respectivamente:

A

Plano topográfico e geoide.

B

Esfera e geoide.

C

Esfera e plano topográfico.

D

Elipsoide e elipsoide.

E

Elipsoide e plano topográfico.

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Q2324288

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Topógrafo Desenhista |

Q2324288 Direito Ambiental

Referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é INCORRETO afirmar que:

A

A inscrição no CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório a todos os imóveis rurais, sendo uma das etapas para a regularização ambiental.

B

Após inscrever-se no CAR, os proprietários e possuidores dos imóveis que tenham passivo ambiental relativo à supressão irregular de vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito poderão solicitar a adesão aos Programas de Recuperação de Ambiental (PRA).

C

A emissão do recibo de inscrição do imóvel rural no CAR ocorre por meio do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SICAR), o qual confirma a efetivação do cadastramento e o envio da documentação exigida para análise da localização da área de reserva legal.

D

O registro de reserva legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.

E

A finalidade do CAR consiste numa base de dados com capacidade de integrar informações socioeconômicas dos proprietários e possuidores com informações ambientais das posses e propriedades rurais para financiamento de crédito rural e regularização fundiária rural.

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Q2324212

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324212 Direito Civil

Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio:

I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. II. Tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente. III. Em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2324211

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324211 Direito Civil

Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:

A

O dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

B

Se ocorrer alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso à via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve tolerar a passagem.

C

A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, pertence apenas a um dos donos dos prédios confinantes.

D

As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.

E

Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

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Q2324210

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324210 Direito Civil

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:

A

O dono ou o possuidor do prédio inferior não é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo.

B

O proprietário de nascente, ou do solo onde caem águas pluviais, satisfeitas as necessidades de seu consumo, pode impedir, ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores.

C

O proprietário tem direito de construir barragens, açudes, ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo dano sofrido, deduzido o valor do benefício obtido.

D

Não é permitido a quem quer que seja, mesmo mediante prévia indenização aos proprietários prejudicados, construir canais, através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito, indispensáveis às primeiras necessidades da vida.

E

O aqueduto impedirá que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele.

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Q2324209

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324209 Direito Civil

Sobre o direito de construir, abordado no Capítulo dos Direitos de Vizinhança do Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I. Na zona rural, será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho. II. O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho. III. O proprietário ou ocupante do imóvel não é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mesmo mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente, entre outros.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324208

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324208 Direito Urbanístico

De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar que:

A

Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

B

Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos, entre outros: os lotes terão área mínima de 200 m² (duzentos metros quadrados) e frente mínima de 6 (seis) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

C

Nos loteamentos, consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

D

O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.

E

Consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

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Q2324207

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324207 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo:

I. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições dessa Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. II. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. III. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2324206

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324206 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel:

A

Cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

B

Que não esteja em área definida pelo plano diretor.

C

Que não cumpra com a função social.

D

Cuja tipologia não esteja de acordo com o definido pela legislação municipal.

E

Que não faça parte do perímetro urbano definido pelo plano diretor.

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Q2324205

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324205 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 10.257/2021, é um instituto jurídico e político:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

B

Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).

C

Plano plurianual.

D

Gestão orçamentária participativa.

E

Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

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Q2324204

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324204 Direito Urbanístico

Sobre o plano diretor abordado na Lei nº 10.257/2021, analise as assertivas abaixo:

I. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo. II. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos. III. No caso de cidades com mais de cem mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324203

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324203 Arquitetura

Conforme a NBR 16636-3:2020, os elementos do projeto urbanístico, sinalização e acessibilidade, e ligados aos transportes públicos fazem parte do sistema de:

A

Arquitetura de apoio ao funcionamento coletivo.

B

Segurança.

C

Circulação pública.

D

Circulação e acessibilidade.

E

Conforto ambiental urbano.

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Q2324202

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324202 Direito Urbanístico

De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é:

A

Instrumento técnico, desenvolvido por profissional habilitado, que busca organizar as intervenções para o desenvolvimento da atividade de um dado território.

B

Parâmetro estabelecido pela legislação municipal para implementação de assentamentos urbanos.

C

Plano que reúne as medidas necessárias à recuperação ou restauração da área degradada.

D

Instrumento técnico que estabelece a natureza e a estrutura do traçado e do desenho urbano, em conformidade com a legislação vigente.

E

Projeto de divisão da gleba em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, nos termos da legislação vigente.

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Q2324201

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324201 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 12.587/2012, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:

A

Com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes.

B

Com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes.

C

Com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

D

Integrantes de regiões metropolitanas com população total superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes.

E

Não integrantes de áreas de interesse turístico.

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Q2324200

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |

Q2324200 Direito Urbanístico

Conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:

A

Estacionamentos.

B

Motorizados e não motorizados.

C

Terminais, estações e demais conexões.

D

Instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

E

Sinalização viária e de trânsito.

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Q2324188

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q2324188 Segurança e Saúde no Trabalho

A NR 12 estabelece que o operador da máquina deva efetuar uma inspeção rotineira das condições de operacionalidade e segurança da máquina. Entre os itens que devem ser verificados na inspeção de máquinas, estão:

I. Condições dos sistemas de freio: é importante verificar se os sistemas de freio estão funcionando corretamente. Os freios devem ser capazes de impedir o movimento da máquina em caso de emergência. II. Condições dos sistemas hidráulicos: os fios devem estar em perfeito estado, sem rachaduras ou emendas, e os dispositivos de proteção elétrica devem estar instalados e funcionando corretamente. III. Condições dos dispositivos de segurança: é preciso verificar se os dispositivos de segurança estão em perfeito estado de funcionamento. Entre eles estão os protetores de correia, as grades de proteção, os limitadores de curso, entre outros.

Quais estão corretos?

A

Apenas II.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2324187

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q2324187 Segurança e Saúde no Trabalho

Normas Regulamentadoras (NR) como a NR 12 existem para determinar as condições mínimas de trabalho para que as empresas possam fornecer ambientes seguros aos funcionários. É através delas que as obrigações são definidas, bem como as estratégias de segurança. São princípios gerais:

I. Arranjo físico e instalações. II. Meios de acesso permanentes. III. Componentes pressurizados. IV. Capacitação. V. Instalações e dispositivos elétricos.

Quais estão corretos?

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II e V.

C

Apenas I, III e V.

D

Apenas II, III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q2324185

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q2324185 Noções de Primeiros Socorros

A técnica rápida de primeiros socorros para tratar asfixia/engasgo por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho, tipicamente alimentos ou brinquedos, é:

A

Respiração boca a boca.

B

Manobra de Heimlich.

C

Fisioterapia respiratória.

D

Cinesioterapia respiratória.

E

Manobra de Leopold.

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Q2324184

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324184 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de 27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.

Quanto aos contribuintes do Imposto sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI), analise as assertivas a seguir:

I. Nas cessões de direito: o cedente. II. Na permuta: cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido. III. Nas demais transmissões: o adquirente do imóvel ou direito transmitido.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324183

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324183 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de 27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.

Conforme estabelece o Art. 69 da LC nº 1/2017, a apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será:

A

Quinzenal.

B

Mensal.

C

Bimestral.

D

Semestral.

E

Anual.

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