Foram encontradas 6.099 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3720574 Serviço Social
Segundo a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, pois tratar-se de um grupo 
Alternativas
Q3720573 Direito Processual Penal
No que refere à Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A ofendida deverá ser citada e intimada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
( ) O juiz poderá relaxar a prisão em flagrante se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
( ) Nos termos da legislação em referência, uma das medidas protetivas e de urgência que obrigam o agressor é a prestação de alimentos provisionais, provisórios ou definitivos à vítima.
( ) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público e independente de comunicação ao Ministério Público.
( ) A intervenção do Ministério Público acontecerá, exclusivamente, quando for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.  
Alternativas
Q3720572 Serviço Social
No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, assinale a alternativa correta ao que se denomina “trabalho infantil”. 
Alternativas
Q3720571 Pedagogia
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma no tocante aos objetivos específicos do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Possibilitar a formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
( ) Colaborar com o fortalecimento e com o desenvolvimento das competências familiares em relação à proteção integral e à educação relativas aos direitos humanos da criança e do adolescente no espaço doméstico.
( ) Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
( ) Promover a integração e a eficiência no funcionamento dos serviços de denúncia e notificação de violações dos direitos da criança e do adolescente.
( ) Estimular a integração das políticas que garantam a proteção integral e o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.
( ) Incentivar a atuação de organizações da sociedade civil no desenvolvimento de programas, projetos, ações e serviços na área do enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. 
Alternativas
Q3720570 Serviço Social
O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, a fim de que possam discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sob as óticas: 
Alternativas
Q3720568 Serviço Social
No que se refere ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta.  
Alternativas
Q3720567 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. O órgão responsável pelos direitos humanos dos brasileiros é o(a) 
Alternativas
Q3720566 Pedagogia
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os integrantes do Conselho Tutelar, além de reconhecida integridade moral, devem
Alternativas
Q3720563 Conhecimentos Gerais
Em novembro de 2025, o Brasil será palco de um dos eventos mais importantes do mundo na agenda climática. A cidade de Belém, capital do estado do Pará, foi escolhida para sediar um encontro global que reunirá líderes mundiais, cientistas, representantes da sociedade civil e organizações internacionais. O evento será realizado no coração da Amazônia. Essa será a primeira vez que o Brasil sediará esse encontro desde a Eco-92, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que “discutir a Amazônia dentro da Amazônia” é um marco histórico.
Qual é o nome desse evento internacional que acontecerá no Brasil em novembro de 2025? 
Alternativas
Q3720562 Serviço Social
Em julho de 2025, o Brasil foi oficialmente retirado do Mapa da Fome da ONU, conforme anúncio feito pela FAO durante a Cúpula de Sistemas Alimentares em Adis Abeba. Essa conquista histórica foi alcançada em apenas dois anos de governo e reflete o impacto direto de políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Com base no relatório da FAO, qual foi o indicador que permitiu essa retirada?
Alternativas
Q3720560 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Orgânica de Assaí/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São direitos dos servidores públicos municipais, entre outros:
I. vencimentos ou preventos não inferiores ao saláriomínimo.
II. salário-família para os dependentes.
III. repouso semanal remunerado.
IV. licença paternidade e à gestante, sem prejuízo de emprego e dos vencimentos e com duração de 90 (noventa) dias.
Alternativas
Q3720378 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o embargo de obras no Código de Posturas do Município, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O embargo é a ordem de paralisação de obra em desconformidade com a legislação, com Auto de Embargo lavrado por autoridade competente.
( ) O embargo impede a aplicação de outras penalidades enquanto estiver vigente, devendo estas aguardar o levantamento da paralisação.
( ) O Auto de Embargo é afixado e lacrado com fita zebrada, emitido em duas vias, sendo a segunda destinada somente ao responsável técnico, sem necessidade de intimação do proprietário ou possuidor.
( ) A suspensão do embargo somente pode ser autorizada depois de removida a causa que motivou a medida.
Alternativas
Q3719536 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto na Lei nº 953/2007 do Município de Assaí/PR, que modifica o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, assinale a alternativa que representa o período e a condição da licença concedida à servidora gestante. 
Alternativas
Q3719535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre a Tutela da Evidência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil sobre os prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3719533 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil sobre a Denunciação da Lide, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719532 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre a Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719531 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre prazos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3719530 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil sobre os fatos e negócios jurídicos, assinale a alternativa correta a respeito da forma dos negócios jurídicos.
Alternativas
Q3719529 Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, sobre a posse e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
621: C
622: A
623: B
624: C
625: A
626: C
627: B
628: D
629: D
630: B
631: C
632: D
633: C
634: C
635: C
636: C
637: A
638: C
639: B
640: B