Questões de Concurso
Comentadas para furb
Foram encontradas 26.983 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- Compete ao Município incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal.
II- Compete ao Município identificar e mapear as áreas de risco de desastres.
III- Compete ao Município promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas.
É correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no excerto:
Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que contém corretamente o valor numérico de K:
I. A responsabilidade pela fiscalização das construções, assegurando que sejam executadas conforme o projeto aprovado, é da Secção de Obras Públicas, que realizará a vistoria final dentro de cinco dias após receber a notificação de conclusão da obra pelo proprietário ou construtor.
II. Proprietários ou construtores que não comunicarem a conclusão das obras estão sujeitos a multas, além da realização obrigatória da vistoria pela Secção de Obras Públicas.
III. Alterações feitas em relação ao projeto aprovado, se consideradas aceitáveis após vistoria, podem ser regularizadas mediante intimação do responsável pela obra.
IV. A ocupação de prédios novos requer a prévia realização de uma vistoria administrativa pela Prefeitura, desautorizando a ocupação antes dessa formalidade.
Assinale a alternativa correta:
I. A Prefeitura de Guabiruba é responsável pela aprovação de projetos e pelo licenciamento de obras, considerando as normas municipais, estaduais e específicas, incluindo aspectos de segurança contra incêndio e pânico e proteção do patrimônio ambiental, histórico, turístico e cultural.
II. O Corpo de Bombeiros do Estado, órgãos de proteção do patrimônio, concessionárias de serviços públicos e órgãos de fiscalização profissional são considerados instâncias do processo de licenciamento de obras pela Prefeitura de Guabiruba.
III. A Prefeitura de Guabiruba assume responsabilidade técnica e legal por sinistros ou acidentes que possam ocorrer devido a deficiências de projeto e/ou execução da obra.
IV. Funcionários da Prefeitura, incluindo engenheiros, arquitetos e fiscais, têm o direito de acessar obras para fiscalização, sem necessidade de aviso prévio, desde que apresentem identificação.
É correto o que se afirma em:
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas urbanas, as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais em faixa de largura mínima de ___ metros.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no excerto:
I. A fiscalização das obras é de responsabilidade do Município e deve ser exercida por um servidor autorizado, que se identificará como fiscal no momento da fiscalização.
II. Todos, seja pessoa física ou jurídica, pública ou privada, estão sujeitos à fiscalização municipal e devem colaborar com os fiscais, facilitando o acesso aos locais e fornecendo as informações solicitadas.
III. O proprietário ou possuidor de um imóvel considera-se regularmente notificado da fiscalização ou de qualquer exigência somente por meio de notificação entregue pessoalmente por um fiscal.
IV. Caso a notificação não seja cumprida no prazo estabelecido, o fiscal tem autoridade para lavrar um Auto de Infração e aplicar a penalidade correspondente, concedendo um prazo para a defesa.
É correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: