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Q935716
Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário, a
Q935715
Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA.
Q935714
Direito Tributário
Quanto ao processo tributário, é CORRETO afirmar
que
Q935713
Direito Tributário
Considerando as disposições constitucionais
relativas ao ICMS, pode-se afirmar que
Q935712
Direito Financeiro
Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal está
na aplicação do princípio da máxima arrecadação das
receitas que deve ser cumprido pela efetiva
instituição e arrecadação dos impostos inseridos na
competência tributária de cada ente da federação. O
descumprimento desse princípio autoriza a
suspensão de algumas transferências de recursos.
Nesse caso, a (s) suspensão (ões) possível (eis) corresponde(m) a transferências
Nesse caso, a (s) suspensão (ões) possível (eis) corresponde(m) a transferências
Q935711
Direito Eleitoral
Conforme entendimento do TSE, nos autos do
Recurso Especial Eleitoral N° 2. 939/2012, pode-se
afirmar que
Q935710
Direito Eleitoral
Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de
reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,
Q935709
Direito Eleitoral
São legitimados ativos para propor recurso contra a
Diplomação, EXCETO
Q935707
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e a previsão
constitucional, pode-se afirmar que
Q935706
Direito Eleitoral
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do
prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena,
pelos seguintes crimes:
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
Q935705
Direito Eleitoral
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral
o registro de seus candidatos até às dezenove horas
do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as
eleições.
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Q935704
Direito Eleitoral
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
os/o
Q935701
Direito Empresarial (Comercial)
A falência tem como natureza jurídica ser uma
execução coletiva.
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
Q935700
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei N° 11.101/2005 é uma legislação rica em
Princípios Jurídicos, e seu Art. 47 menciona A
recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação
da situação de crise econômico-financeira do devedor, afim
de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego
dos trabalhadores e dos interesses dos credores,
promovendo assim, a preservação da empresa, sua função
social e o estímulo à atividade econômica.
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
Q935699
Direito Civil
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com
W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de
Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30
(trinta) meses.
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Q935698
Direito Civil
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma
sociedade, vislumbrando de imediato a separação
patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é
distinto do patrimônio da sociedade. O Art. 50 do
Código Civil em vigor preceitua: Em caso de abuso da
personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de
finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz
decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público
quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de
certas e determinadas relações de obrigações sejam
estendidos aos bens particulares dos administradores ou
sócios da pessoa jurídica.
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Q935697
Direito Civil
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente
detentor de direitos e obrigações.
Sendo assim, em relação ao nascimento da
personalidade jurídica de uma sociedade é
CORRETO afirmar que, para adquirir personalidade
jurídica, ela deve ter seu ato constitutivo,
Q935696
Direito Civil
Segundo Luis Emygdio da Rosa Júnior, O cheque é o
título cambiário abstrato, formal, resultante de uma mera
declaração unilateral de vontade, pelo qual uma pessoa,
designada emitente ou sacador, com base em prévia e
disponível provisão de findos em poder do banco ou
instituição financeira a ele assemelhada por Lei,
denominado sacado, dá contra o banco, em decorrência de
convenção expressa ou tácita, uma ordem incondicional de
pagamento à vista, em seu próprio benefício ou em favor de
terceiro, intitulado tomador ou beneficiário, nas condições
estabelecidas no título.
Ocorre que, em nossa prática mercantil, utilizamos o
cheque pós-datado, vulgarmente chamado de cheque
pré-datado, utilizado para postergar a apresentação
do título para compensação.
Diante do apresentado em relação ao cheque pós-datado
e levando-se em consideração o Direito das
Obrigações, pode-se afirmar que o
Q935694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas
jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo
magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e
serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Q935693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do
direito já acertado ou definido em titulo judicial ou
extrajudicial.
Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.
Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.
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