A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do dire...

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Q935693

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |

Q935693 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do direito já acertado ou definido em titulo judicial ou extrajudicial.
Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal e o formal e a certidão de partilha.

a sentença arbitral e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União e a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

a debênture e a sentença penal condenatória transitada em julgado.

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