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Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555636
Direito Penal
Nos termos da Lei n. 8.137/90, que define os crimes
contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as
relações de Consumo, é crime contra a ordem tributária
fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas,
bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se,
total ou parcialmente, de pagamento de tributo. A pena
prevista para esse delito é de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555635
Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
prevê que, havendo a possibilidade de solução
consensual, as partes poderão requerer ao juiz a
interrupção do prazo para a contestação, por prazo não
superior a:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555634
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.245/91, que regula as locações
dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas
pertinentes, a petição inicial de uma ação renovatória
deve conter certos requisitos específicos, além daqueles
previstos pela legislação processual civil. Com base
nesta lei, analise as afirmativas abaixo para identificar
quais elementos são exigidos para compor
adequadamente a petição inicial de uma ação de
renovação de contrato de locação:
I.Prova do exato cumprimento do contrato em curso.
II.Indicação do fiador quando houver no contrato a renovar e, quando não for o mesmo, com indicação do nome ou denominação completa, número de sua inscrição no Ministério da Fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o número da carteira de identidade, comprovando, desde logo, mesmo que não haja alteração do fiador, a atual idoneidade financeira.
III.Prova, quando for o caso, de ser cessionário ou sucessor, em virtude de título oponível ao proprietário.
Assinale a alternativa que corretamente indica os requisitos necessários para a petição inicial da ação renovatória, conforme estipulado pela Lei nº 8.245/91:
I.Prova do exato cumprimento do contrato em curso.
II.Indicação do fiador quando houver no contrato a renovar e, quando não for o mesmo, com indicação do nome ou denominação completa, número de sua inscrição no Ministério da Fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o número da carteira de identidade, comprovando, desde logo, mesmo que não haja alteração do fiador, a atual idoneidade financeira.
III.Prova, quando for o caso, de ser cessionário ou sucessor, em virtude de título oponível ao proprietário.
Assinale a alternativa que corretamente indica os requisitos necessários para a petição inicial da ação renovatória, conforme estipulado pela Lei nº 8.245/91:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555633
Direito Ambiental
Os princípios do direito ambiental constituem a base
fundamental que orienta a proteção e gestão do meio
ambiente, buscando assegurar sua preservação para as
presentes e futuras gerações. Acerca dos princípios do
direito ambiental, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O princípio da prevenção destina-se à cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências já sejam conhecidas pelo homem.
(__)O princípio da precaução destina-se ao cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências ainda não gozam de certeza científica.
(__)Todos os países devem combater a poluição, havendo responsabilidade comum de todas as nações. Todavia, os países mais poluentes possuem maior responsabilidade nesse empreendimento. Essa ideia está englobada no princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O princípio da prevenção destina-se à cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências já sejam conhecidas pelo homem.
(__)O princípio da precaução destina-se ao cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências ainda não gozam de certeza científica.
(__)Todos os países devem combater a poluição, havendo responsabilidade comum de todas as nações. Todavia, os países mais poluentes possuem maior responsabilidade nesse empreendimento. Essa ideia está englobada no princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555632
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto
n. 4.339/02, que institui princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade, e
com seu Componente 04, que trata do Monitoramento,
Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a
Biodiversidade:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, é admissível
interpor agravo de instrumento contra decisões
interlocutórias em determinadas matérias. Dentre as
opções listadas abaixo, identifique quais situações
permitem a utilização deste recurso:
I.Decisões que acolhem a alegação de convenção de arbitragem.
II.Decisões relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
III.Decisões que ordenam ou negam a exibição ou a posse de documento ou coisa.
Baseado nas disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que corretamente identifica as situações em que é cabível o agravo de instrumento:
I.Decisões que acolhem a alegação de convenção de arbitragem.
II.Decisões relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
III.Decisões que ordenam ou negam a exibição ou a posse de documento ou coisa.
Baseado nas disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que corretamente identifica as situações em que é cabível o agravo de instrumento:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555630
Direito Eleitoral
A Lei Complementar n. 64/90 é conhecida como Lei das
Inelegibilidades, diante das diversas previsões que
inseriu no ordenamento acerca das hipóteses de
inelegibilidade eleitoral. Sobre esse tema, avalie as
seguintes proposições:
I. São inelegíveis para qualquer cargo o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 12 (doze) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
II.São inelegíveis para qualquer cargo os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.
III.São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
Assinale a alternativa correta:
I. São inelegíveis para qualquer cargo o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 12 (doze) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
II.São inelegíveis para qualquer cargo os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.
III.São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555629
Direito Tributário
Filipe é servidor público estadual, percebendo seu salário
dos cofres públicos. Mesmo sabendo das proibições de
seu cargo, previstas na legislação do seu Estado, decide
abrir e gerenciar uma loja de roupas, emitindo nota fiscal
dos produtos e incorporando ao seu patrimônio o valor
das vendas. No exercício seguinte ao da abertura da
loja, Filipe omite de seu imposto de renda,
intencionalmente, os valores percebidos desse
empreendimento no ano anterior, com a finalidade de
evitar processo administrativo perante a Administração
Pública. Contudo, a Receita Federal descobre a falha e
instaura processo administrativo de apuração e aplicação
de penalidades tributárias contra Filipe. Ciente do
procedimento, ele confessa a omissão e efetua o
pagamento integral do montante devido. A esse respeito,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555628
Direito Civil
Considere as seguintes situações:
I.Descumprimento contratual que causou danos à parte contratante.
II.Genitor que deixa de adimplir verbas referentes à pensão alimentícia.
III.Tutelado que teve seu patrimônio prejudicado por ato do tutor.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os prazos prescricionais previstos no Código Civil para a reparação das pretensões acima descritas:
I.Descumprimento contratual que causou danos à parte contratante.
II.Genitor que deixa de adimplir verbas referentes à pensão alimentícia.
III.Tutelado que teve seu patrimônio prejudicado por ato do tutor.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os prazos prescricionais previstos no Código Civil para a reparação das pretensões acima descritas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555627
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e suas respectivas alterações, analise as
proposições a seguir sobre o procedimento em caso de
controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias
no momento da rescisão contratual. Determine qual
alternativa reflete corretamente as obrigações do
empregador perante o trabalhador, no contexto de um
litígio sobre essas verbas, quando comparecem à Justiça
do Trabalho:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555626
Legislação Federal
A respeito das previsões contidas na Lei de Locações
(Lei n. 8.245/91), avalie as afirmativas abaixo:
I.Na ação de despejo, fundada na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da referida lei, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo, a liminar para desocupação é condicionada à prestação de caução equivalente a três meses de aluguel.
II.Na sentença de procedência da ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo com 30 dias para desocupação voluntária, salvo se entre a citação e a sentença de primeira instância houver decorrido mais de quatro meses, caso em o prazo será de 20 dias.
III.O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel.
Está(ão) correta(s) apenas:
I.Na ação de despejo, fundada na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da referida lei, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo, a liminar para desocupação é condicionada à prestação de caução equivalente a três meses de aluguel.
II.Na sentença de procedência da ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo com 30 dias para desocupação voluntária, salvo se entre a citação e a sentença de primeira instância houver decorrido mais de quatro meses, caso em o prazo será de 20 dias.
III.O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel.
Está(ão) correta(s) apenas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555625
Direito Processual do Trabalho
No contexto do Processo Trabalhista, "arquivamento" e
"revelia" são termos importantes que se relacionam com
a dinâmica do processo judicial pois são relevantes para
a condução eficaz do Processo Trabalhista, sendo que o
entendimento e a aplicação desses termos são
fundamentais para garantir sua justiça e celeridade.
Sobre o assunto, considere e julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555624
Direito Eleitoral
O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de
regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem
seus representantes e tomam decisões políticas. Existem
diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com
características específicas que moldam a representação
política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555623
Direito Civil
O conflito Intertemporal e Interespacial de leis pode
ocorrer em diversos âmbitos do ordenamento jurídico,
como no contexto de diferentes leis, tratados
internacionais, regulamentos ou mesmo entre normas
hierarquicamente distintas dentro do mesmo sistema
jurídico. Assinale a alternativa que prevê uma hipótese
de antinomia de segundo grau:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555622
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Desde 2016, o Brasil é considerado o epicentro das epidemias de chikungunya nas Américas, com 1,6 milhão de casos registrados, enfrentando surtos anuais da doença, segundo o artigo. Uma das razões para essa eminência do vírus no País é o grande número de pessoas suscetíveis, o clima adequado e a abundante presença do vetor do vírus − o mosquito Aedes aegypti. Contudo, a espacialidade da distribuição da doença e do vírus está condicionada à heterogeneidade do território brasileiro."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/a-escalada-da-chikungunya-nas-americas-37-milhoes-de-casos-em-uma-decada/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Desde 2016, o Brasil é considerado o epicentro das epidemias de chikungunya nas Américas, com 1,6 milhão de casos registrados, enfrentando surtos anuais da doença, segundo o artigo. Uma das razões para essa eminência do vírus no País é o grande número de pessoas suscetíveis, o clima adequado e a abundante presença do vetor do vírus − o mosquito Aedes aegypti. Contudo, a espacialidade da distribuição da doença e do vírus está condicionada à heterogeneidade do território brasileiro."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/a-escalada-da-chikungunya-nas-americas-37-milhoes-de-casos-em-uma-decada/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555621
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"As taxas de natalidade da China vêm caindo há décadas - depois de impor a controversa política do filho único na década de 1980 para controlar a superpopulação da época. O governo suspendeu a política em 2015 para tentar conter a queda populacional e criou também uma série de incentivos, como subsídios e pagamentos para encorajar as pessoas a constituir famílias. Em 2021, flexibilizou ainda mais o limite para permitir que casais tenham até três filhos. No entanto, as políticas tiveram pouco impacto, com os jovens das cidades modernas afirmando que fatores como o custo de vida e as prioridades profissionais após um período de três anos da covid-19 os dissuadem de ter filhos. Especialistas apontam o impacto da pandemia na aceleração do declínio de novos nascimentos. No entanto, avaliam que as questões econômicas subjacentes são um fator mais importante."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c72yp064x9xo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"As taxas de natalidade da China vêm caindo há décadas - depois de impor a controversa política do filho único na década de 1980 para controlar a superpopulação da época. O governo suspendeu a política em 2015 para tentar conter a queda populacional e criou também uma série de incentivos, como subsídios e pagamentos para encorajar as pessoas a constituir famílias. Em 2021, flexibilizou ainda mais o limite para permitir que casais tenham até três filhos. No entanto, as políticas tiveram pouco impacto, com os jovens das cidades modernas afirmando que fatores como o custo de vida e as prioridades profissionais após um período de três anos da covid-19 os dissuadem de ter filhos. Especialistas apontam o impacto da pandemia na aceleração do declínio de novos nascimentos. No entanto, avaliam que as questões econômicas subjacentes são um fator mais importante."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c72yp064x9xo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555617
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"A escrita cursiva - em que se escreve em uma letra parecida à itálica, sem necessariamente tirar o lápis do caderno - chegou a ser vista como uma técnica moribunda nos EUA. Agora, a decisão na Califórnia reacende debates educacionais e científicos a respeito do valor da escrita à mão, bem como dos benefícios ao cérebro e das implicações globais se essa técnica acabar caindo no esquecimento. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê o ensino da habilidade de se escrever em letra cursiva nos primeiros anos do ensino fundamental."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88n5klj0peo > Acesso em: 29 de janeiro de 2024.)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"A escrita cursiva - em que se escreve em uma letra parecida à itálica, sem necessariamente tirar o lápis do caderno - chegou a ser vista como uma técnica moribunda nos EUA. Agora, a decisão na Califórnia reacende debates educacionais e científicos a respeito do valor da escrita à mão, bem como dos benefícios ao cérebro e das implicações globais se essa técnica acabar caindo no esquecimento. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê o ensino da habilidade de se escrever em letra cursiva nos primeiros anos do ensino fundamental."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88n5klj0peo > Acesso em: 29 de janeiro de 2024.)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555616
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555614
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"No cenário jurídico e nas redes sociais, fala-se sobre a possível responsabilidade civil, criminal e até mesmo ética de divulgar jogos com o potencial de causar (ou reforçar) dependência em seguidores, sobretudo em um país como o Brasil, que enfrenta sérias desigualdades socioeconômicas, de acesso a serviços de saúde e de atendimento psicossocial. No caso das plataformas, alguns especialistas compreendem que a simplicidade do uso de botões, como 'curtir', 'gostar', 'amar' e semelhantes, associado à recomendação algorítmica de conteúdos a partir do histórico de interações, podem ser alguns dos facilitadores. Outros, entretanto, não estão convictos da existência de elementos suficientes para utilizar termos como 'vício' ou 'dependência'."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/recompensas-gamese-apps-o-tigrinho-na-ponta-do-iceberg/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"No cenário jurídico e nas redes sociais, fala-se sobre a possível responsabilidade civil, criminal e até mesmo ética de divulgar jogos com o potencial de causar (ou reforçar) dependência em seguidores, sobretudo em um país como o Brasil, que enfrenta sérias desigualdades socioeconômicas, de acesso a serviços de saúde e de atendimento psicossocial. No caso das plataformas, alguns especialistas compreendem que a simplicidade do uso de botões, como 'curtir', 'gostar', 'amar' e semelhantes, associado à recomendação algorítmica de conteúdos a partir do histórico de interações, podem ser alguns dos facilitadores. Outros, entretanto, não estão convictos da existência de elementos suficientes para utilizar termos como 'vício' ou 'dependência'."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/recompensas-gamese-apps-o-tigrinho-na-ponta-do-iceberg/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555607
Raciocínio Lógico
O diagrama lógico da figura abaixo representa uma
proposição.
Qual é esta proposição?
Qual é esta proposição?
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