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Q1720748 Enfermagem
A Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado. Assinale a alternativa incorreta sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q1720747 Enfermagem
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções, traz os sinais e sintomas comuns às hepatites, bem como o manejo adequado para essa doença. De acordo com o protocolo citado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1720746 Direito Administrativo
Segundo a Lei n. 8.429/92, para efeitos da aplicação da improbidade administrativa, considera-se agente público:
Alternativas
Q1720745 Direito Administrativo
Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Alternativas
Q1720744 Legislação Federal
Segundo a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados nos termos da Lei 8.159/91, é correto afirmar:
Alternativas
Q1720743 Direito Administrativo
Segundo a Lei n. 8.666/93 (Lei de Licitações), obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:
Alternativas
Q1720742 Direito Financeiro
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 101/2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração no Município, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida de 60% (sessenta por cento), sendo que na verificação do atendimento desse limite não serão computadas as despesas:
Alternativas
Q1720741 Direito Administrativo
Entre os bens públicos de uso comum do povo podemos citar:
Alternativas
Q1720739 Direito Administrativo
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Ela pode decorrer por:
Alternativas
Q1720738 Direito Administrativo
Dentre os atos da Administração, não se incluem:
Alternativas
Q1720737 Direito Administrativo
Quanto ao instituto da desapropriação, é correto afirmar:
Alternativas
Q1720736 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de:
Alternativas
Q1720735 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
Alternativas
Q1720734 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre o Sistema Tributário é correto afirmar:
Alternativas
Q1720733 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o que não são bens da União?
Alternativas
Q1720732 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que não está entre as condições de elegibilidade:
Alternativas
Q1720731 Direito Financeiro
Complete o parágrafo com a alternativa correta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 101/2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração para os Municípios, não poderá exceder ________ da receita corrente líquida.
Alternativas
Q1720730 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93), para as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, obedecerão ao disposto nesta Lei e, em particular, à seguinte sequência:
Alternativas
Q1720729 Legislação Federal
Segundo a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, nos termos da Lei n. 8.159/91, é correto afirmar:
Alternativas
Q1720728 Direito Administrativo
Segundo a Lei n. 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Alternativas
Respostas
2841: D
2842: A
2843: A
2844: A
2845: C
2846: D
2847: A
2848: D
2849: B
2850: A
2851: D
2852: C
2853: B
2854: A
2855: C
2856: A
2857: A
2858: B
2859: C
2860: A