Questões de Concurso
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Ao final dos estudos, ao se avaliar a conformidade constitucional de uma proposição dessa natureza, concluiu-se corretamente que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar em relação à situação descrita que
No ano seguinte ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória, marco inicial da incidência da referida restrição, será realizada uma eleição e João pretende concorrer a um cargo eletivo.
Após analisar exclusivamente a sistemática constitucional, João concluiu, corretamente, que
Na situação descrita, é correto afirmar que a procedência, ou não, do pedido de Maria será influenciada
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
O pedido foi julgado procedente pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada unanimemente pelos oito Ministros presentes à sessão. Pelo voto de dois terços destes Ministros, o Tribunal decidiu que a declaração de inconstitucionalidade somente produziria efeitos um ano depois.
No prazo previsto na legislação processual, foi ajuizada ação rescisória pelo Estado Sigma, que veio a ser indeferida de plano pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser incabível nessa seara.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa
Nesse contexto, assinale a opção que indica o princípio expresso na Lei Estadual que não é elencado na norma federal.
Acerca das peculiaridades delimitadas na aludida norma com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
I. Vício de forma, que não é essencial ao ato administrativo;
II. Vício de competência em ato vinculado;
III. Ato editado sem qualquer vício, mas que não é mais conveniente e oportuno para o interesse público devidamente justificado.
Considerando as situações descritas, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, no âmbito da organização administrativa, é correto afirmar que, adotadas as medidas pertinentes, o ente federativo deverá criar
Sobre a conduta de Pietra, segundo a Lei nº 8.429/1992, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, assinale a afirmativa correta.
Observe os slogans a seguir.
1. “Energia que dá gosto”.
2. “O caldo nobre da galinha azul”.
3. “Você conhece, você confia”.
Eles estão associados, respectivamente, a
A publicidade é, sobretudo, um grande meio de comunicação com grupos de pessoas (...) Seu discurso deve ser ajustado ao perfil que constitui o grupo consumidor visado pelo anunciante. Esse público é conhecido como _____. Mas outras pessoas que possuem perfis diferentes do objeto da ação de comunicação também podem adquirir o produto anunciado. Quando isso acontece, há o fenômeno denominado _____.
(SANT’ANNA, et.al. 2016:68)
As expressões que completam corretamente o fragmento são, respectivamente,
As opções a seguir apresentam alternativas de ações nesse sentido, à exceção de uma. Assinale-a.