A instituição financeira Dinheiro Fácil ajuizou execução de ...
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Q4289333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A instituição financeira Dinheiro Fácil ajuizou execução de título
extrajudicial em face de João. Após sucessivas tentativas
infrutíferas de localização, o executado foi citado por edital e
permaneceu revel, sem constituir advogado. O Juízo nomeou a
Defensoria Pública para exercer a curadoria especial.
A Defensoria Pública apresentou embargos à execução, sem prévia garantia do Juízo, e, diante do desconhecimento dos fatos subjacentes, sustentou a negativa geral dos fatos constitutivos do direito do exequente.
O exequente requereu o não conhecimento dos embargos, sustentando que a curadoria especial seria dispensável em processo de execução e que, de todo modo, a defesa dependeria de garantia do Juízo e de impugnação específica.
Sobre o caso hipotético apresentado, à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
A Defensoria Pública apresentou embargos à execução, sem prévia garantia do Juízo, e, diante do desconhecimento dos fatos subjacentes, sustentou a negativa geral dos fatos constitutivos do direito do exequente.
O exequente requereu o não conhecimento dos embargos, sustentando que a curadoria especial seria dispensável em processo de execução e que, de todo modo, a defesa dependeria de garantia do Juízo e de impugnação específica.
Sobre o caso hipotético apresentado, à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.