Questões de Concurso Comentadas para fgv

Assinale a opção que apresenta o segmento da crônica que mostra intertextualidade, no sentido de reproduzir outro texto bastante conhecido.

Esse texto é designado como crônica devido ao fato de ele

Em uma auditoria tributária, os auditores avaliaram o grupo de contas a receber com a finalidade de apurar e comprovar o saldo dos impostos a recuperar (ICMS).
Nessa situação e para alcançar a finalidade da auditoria, ao realizar as avaliações os auditores devem considerar que a conta-corrente ICMS deve

Para encobrir a falta de R$10.000,00 em dinheiro na conta X, José, contador da empresa Q. Lote Ltda. depositou nessa conta, em 31 de dezembro, o valor faltante que obtivera por meio de saque realizado na Conta Y dessa empresa.
O título (cheque) de transferência não foi registrado, assim como não foi registrado como desembolso do mês de dezembro na Conta Y, tendo sido lançado em janeiro do exercício subsequente, o que gerou uma ocultação temporária do desfalque, que não apareceu na reconciliação das contas.
Essa técnica de ocultação do ativo é denominada

A amostragem em auditoria é a aplicação de procedimentos de auditoria em menos de 100% dos itens de população relevante para fins de auditoria, de maneira que todas as unidades de amostragem tenham a mesma chance de ser selecionadas, para proporcionar uma base razoável que possibilite o auditor concluir sobre toda a população.

Sobre os requisitos que o auditor deve observar ao utilizar-se da amostragem, analise as afirmativas a seguir.



I. O auditor deve executar os procedimentos de auditoria, apropriados à finalidade, para cada item selecionado.

II. Se o auditor não puder aplicar os procedimentos de auditoria definidos ou procedimentos alternativos adequados em um item selecionado, o auditor deve tratar esse item como um desvio do controle previsto, no caso de testes de controles ou uma distorção, no caso de testes de detalhes.

III. O auditor deve selecionar itens para a amostragem de forma que cada unidade de amostragem da população tenha a mesma chance de ser selecionada.

Está correto o que se afirma em

Em uma auditoria tributária, a equipe de auditores utilizou uma técnica de amostragem consistente em dividir a população em subpopulações, cada uma sendo um grupo de unidades de amostragem com características semelhantes.
O procedimento adotado pela equipe de auditoria é denominado

Gestão Condominial ABC Ltda., empresa sediada no Município de Macaé, presta preponderantemente serviços de gestão/administração a condomínios nesse Município, mas também atua secundariamente com locação de imóveis de sua propriedade situados no território municipal. Em 2021, José, seu sócio majoritário, adquiriu por usucapião um terreno situado no Município e, no mesmo ano, transferiu-o para a empresa, em realização de capital. O valor do imóvel transferido era exatamente o mesmo que faltava para José integralizar suas quotas do capital social.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à luz do Código Tributário Municipal (CTM) de Macaé.

No Município X, o lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) submete-se à modalidade de lançamento por declaração, e seu contribuinte é o adquirente do imóvel.

Sendo assim, caso um contribuinte de ITBI deixe de entregar a devida declaração, referente à transmissão onerosa inter vivos de um bem imóvel por ele adquirido, ao Município X, o prazo de cinco anos para a Fazenda Pública constituir tal crédito tributário será 

O Secretário de Fazenda do Município X pretende implantar um novo formulário de uso obrigatório para entrega eletrônica de certas informações relevantes para fins de recolhimento de uma taxa municipal.

Para tanto, elaborou uma Resolução, devidamente publicada no Diário Oficial do Município em 27/11/2023, que produzirá seus efeitos 30 (trinta) dias após a data de publicação, isto é, o momento a partir do qual será exigida a entrega das informações apenas mediante o novo formulário.

Essa Resolução

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um importante meio de arrecadação tributária para os Municípios, cuja possibilidade de instituição e alguns aspectos de seu regime são diretamente previstos na Constituição Federal de 1988.
À luz do texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária credora.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta. 

Para o Senado, portanto, a atividade de monitorar os resultados e os processos das políticas públicas deve ser realizado sob dois pontos de vista:

(i) trazer ao conhecimento público e proporcionar o debate sobre a atuação governamental em benefício da sociedade e (ii) propor ajustes e aprimoramentos nas políticas públicas, quando necessários e oportunos.

Para o cumprimento dessa função, as equipes de assessoramento envolvidas na avaliação de políticas públicas no Senado poderão trabalhar em dois níveis.

(...)

No segundo nível, complementar ao primeiro, as equipes de assessoramento analisam e consolidam informações constantes de estudos e avaliações previamente realizados por outras instituições, tais como relatórios produzidos por universidades, centros de pesquisa e instituições privadas, pelos próprios órgãos responsáveis pela execução da política avaliada, por organizações internacionais e, especialmente, os relatórios de auditorias anteriormente realizadas pelo TCU.

(BRASIL, Senado Federal. Referencial de Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal. Brasília, 2015, p.3-6)

A abordagem do segundo nível assume contornos muito próximos aos atribuídos pela técnica da meta-avaliação, a qual, resumidamente, é uma avaliação da avaliação. As meta-avaliações possuem três características principais.
Sobre as características da meta-avaliação, analise as afirmativas a seguir.


I. São sínteses de achados sobre avaliação de programas e inferências sobre o desempenho do programa, a partir dos resultados encontrados.
II. Informam sobre a validade e a utilidade dos métodos de avaliação e oferecem direção sobre sua utilidade de avaliar.
III. Fornecem forte evidência do impacto do programa, subsidiando a tomada de decisão.


Está correto o que se afirma em 

A Constituição Federal, em seu Art. 70, confere a titularidade do controle externo da Administração Pública ao Congresso Nacional. Essa prerrogativa não é exclusiva do Parlamento, mas compartilhada especialmente com os Tribunais de Contas, nos termos definidos no texto Constitucional.

Considerando as atribuições do Poder Legislativo para o exercício do controle externo da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. É constitucional a norma municipal ou estadual que confere a um parlamentar, individualmente, o poder de requisitar informações ao Poder Executivo.
II. O Governador do Estado poderá ser obrigado a depor em CPI instaurada pelo Senado Federal com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de gestão firmados entre o Governo Estadual e Organizações Sociais, tendo por objeto a execução de serviços e programas de saúde pública financiados com recursos federais.
III. O parlamentar, mesmo sem a aprovação da mesa diretora, pode, na condição de cidadão, ter acesso a informações de interesse coletivo contidas nos bancos de dados dos órgãos públicos.

Está correto o que se afirmar em 

As políticas públicas podem ser avaliadas à luz de quatro dimensões: economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.
Ao avaliar uma política pública, a administração do Município X estabeleceu procedimentos para verificar o grau de alcance:

• das metas programadas; e
• dos objetivos finalísticos da intervenção.

As dimensões de avaliação de políticas públicas que os procedimentos adotados pelo Município X visaram analisar são, respectivamente

Há uma variedade de abordagens para descrever o ciclo de políticas públicas.

No Referencial para Avaliação de Governanças em Políticas Públicas elaborado pelo Tribunal de Contas da União, adota-se o modelo construído sob a lógica de resolução de problemas para descrever esse ciclo. Esse modelo, proposto por Howllet e outros autores, é constituído por cinco estágios.

Nesse sentido, a etapa do ciclo de políticas públicas em que ocorre o reconhecimento do problema é a de 

José, gestor da Secretaria de Educação do Município X, tomou ciência de irregularidades praticadas por Marcos, que exercia o cargo de subsecretário de patrimônio naquela Secretaria. Das citadas irregularidades resultaram danos ao erário superiores a R$300 mil.

José não instaurou quaisquer procedimentos para apurar os fatos e buscar o ressarcimento do dano. Os fatos foram apurados no âmbito de uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas do respectivo Estado.

Considerando as disposições constitucionais atinentes à responsabilização do responsável pelo controle interno, José responderá

A Auditoria Interna do Município X iniciou uma auditoria operacional com a finalidade de avaliar a economicidade, a eficácia e a efetividade de um programa municipal executado com a finalidade de melhorar o desempenho escolar dos alunos da rede municipal de educação.
Assinale a opção que indica a modalidade de auditoria realizada pela Auditoria Interna. 

Cada um dos 360 colaboradores de uma empresa é classificado como sênior, pleno ou júnior.
O quadro abaixo ilustra, de forma proporcional, as quantidades de cada uma das classificações. 





Nesse caso, é correto concluir que 

A frase em que a expressão “é que” tem valor enfático é:

Leia a frase a seguir, que mostra um conjunto de palavras com funções diferentes.

O romance é hoje o único observatório de onde se pode abarcar a vida humana como um todo.

Assinale a observação adequada sobre uma dessas palavras.