A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimen...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PGE-AC Prova: FGV - 2026 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q4079375 Direito Civil
A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos com a sociedade empresária Ômega. O contrato, redigido por Ômega, previa cláusula segundo a qual “eventuais ajustes de preço poderão ser realizados conforme condições de mercado.”
Durante a execução contratual, por mais de dois anos, Ômega realizou reajustes apenas com base em índices setoriais previamente aceitos por ambas as partes, sempre mediante comunicação prévia e negociação com Delta.
Entretanto, em determinado momento, alegando alteração abrupta do mercado, Ômega promoveu reajuste unilateral significativo, sem prévia negociação, sustentando que a cláusula contratual lhe conferia liberdade para tanto.
Delta contestou o reajuste, alegando violação à boa-fé objetiva e aos usos contratuais consolidados entre as partes, requerendo a interpretação da cláusula de modo a exigir prévia negociação.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
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