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A Lei nº 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Sobre a referida lei, é correto afirmar que faz parte dos seus princípios:
Sobre o artigo 11, que estabelece as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar:
Pode ser enquadrada como um tipo de pena aplicável às pessoas jurídicas:
1. Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
2. Leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
3. Várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, trata-se da definição de:
Assinale a alternativa que indica corretamente o grau da infração por dirigir alcoolizado.
Analise as afirmativas abaixo sobre segurança no trânsito.
1. Quando dois veículos, transitando por diferentes fluxos que se cruzam, se aproximarem de uma rotatória não sinalizada, terá preferência de passagem aquele que estiver circulando por ela.
2. O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deve ter a preferência frente aos veículos que por ela estejam transitando.
3. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
4. É permitido que o condutor efetue uma ultrapassagem nas interseções de vias locais e suas proximidades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas