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Q3892780 Geografia
Os fenômenos ambientais que ocorrem em Santa Catarina afetam tanto áreas urbanas quanto rurais, assumindo características específicas conforme o relevo, o clima e a forma de ocupação do território. Em municípios do extremo oeste, como São José do Cedro, eventos como estiagens, enxurradas e impactos climáticos extremos estão relacionados à dinâmica natural e às atividades humanas. A compreensão desses fenômenos exige análise integrada entre fatores ambientais e socioeconômicos.

Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Os impactos ambientais em Santa Catarina resultam exclusivamente de fenômenos naturais, sem relação com a ação humana.

(__)O uso inadequado do solo pode intensificar os efeitos de eventos climáticos extremos em municípios catarinenses.

(__)Municípios do interior, como São José do Cedro, estão imunes a problemas ambientais recorrentes.

(__)A combinação entre características naturais e formas de ocupação humana influencia a vulnerabilidade socioambiental local. 

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3892779 Direito Administrativo
A organização administrativa municipal estabelece deveres e limites claros à atuação de seus servidores, especialmente no que se refere ao manejo da coisa pública e à observância das normas legais. A Lei Orgânica do município define que o exercício do cargo ou da função não afasta a responsabilização por condutas irregulares, ainda que praticadas sob a justificativa do interesse funcional. Além disso, a norma prevê mecanismos específicos de controle diante da omissão na prestação de contas de recursos públicos confiados ao agente. Considerando esse marco normativo, como se caracteriza a responsabilidade do servidor municipal por seus atos funcionais?
Alternativas
Q3892778 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O Universo está ficando sem novas estrelas?


Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.


Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.


As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.


Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.


Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.


Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.


Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

Muitas delas têm idade superior a 13 bilhões de anos, "o que mostra" que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.

Assinale a alternativa correta a respeito da oração destacada.
Alternativas
Q3892777 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O Universo está ficando sem novas estrelas?


Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.


Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.


As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.


Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.


Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.


Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.


Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

O texto apresenta uma reflexão científica sobre a evolução do Universo, articulando dados temporais, explicações físicas e projeções futuras para explicar a diminuição gradual da formação de novas estrelas.

Assinale a alternativa correta quanto às estratégias de leitura e à compreensão textual.
Alternativas
Q3892776 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O Universo está ficando sem novas estrelas?


Observações feitas nas últimas décadas indicam que o Universo pode ter ultrapassado seu período de maior atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição gradual na formação de novas estrelas, ainda que o número total de astros continue extremamente elevado, estimado em até um septilhão.


Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de 13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que mostra que a formação estelar começou muito cedo na história cósmica.


As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a entrada da estrela na fase estável conhecida como sequência principal.


Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em massa e, ao longo do tempo, consomem seu combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente, enquanto as mais massivas têm fins violentos, explodindo em supernovas.


Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez menor. Análises recentes de milhões de galáxias mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o que reforça a redução da atividade de nascimento estelar.


Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará à dispersão da energia, ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas apontam que o nascimento de estrelas continuará por dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo período para observar o céu estrelado.


Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.

Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a qual a expansão contínua levará "à dispersão da energia".

Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do acento indicativo de crase na frase.
Alternativas
Q3892775 Direito Constitucional
Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade municipal, alegando violação a direito líquido e certo, comprovado exclusivamente por documentos já existentes. O Procurador Municipal foi chamado para analisar a adequação da via eleita, considerando os requisitos do mandado de segurança individual previstos na legislação e na jurisprudência consolidada.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que indica um requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança.
Alternativas
Q3892774 Direito Administrativo
O Município celebrou convênio com entidade integrante de sua Administração indireta, dotada de personalidade jurídica própria e criada por lei específica, para execução descentralizada de determinada política pública. No curso da análise jurídica do ajuste, o Procurador Municipal foi instado a se manifestar sobre a natureza jurídica da entidade, especialmente para fins de definição do regime jurídico aplicável às suas relações patrimoniais e processuais.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica a natureza jurídica da entidade mencionada no enunciado.
Alternativas
Q3892773 Direito Constitucional
No exercício de suas atribuições, o Procurador Municipal analisou dispositivo da Constituição Federal que assegura determinado direito social, mas cuja plena fruição depende de regulamentação por lei infraconstitucional. Até o momento, o legislador não editou a norma necessária para viabilizar o exercício integral desse direito. Diante desse cenário, foi necessário enquadrar o dispositivo constitucional quanto à sua eficácia e aplicabilidade.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que classifica a norma constitucional descrita.
Alternativas
Q3892772 Direito Tributário
O Município promoveu o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel localizado em zona urbana, regularmente inscrito no cadastro imobiliário municipal. O contribuinte questionou a exigência, alegando desconhecimento do fato gerador do tributo. O Procurador Municipal analisou a controvérsia à luz do Código Tributário Nacional e da competência tributária municipal.

Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.
Alternativas
Q3892771 Direito Penal
No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma deliberada e injustificada, ato de ofício que lhe competia funcionalmente. Constatou-se que a omissão ocorreu com a finalidade de atender interesse pessoal, sem que houvesse exigência, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida. Diante da situação, a Procuradoria do Município foi instada a examinar a conduta sob a ótica do Direito Penal, especialmente no que se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública.

Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.
Alternativas
Q3892770 Direito Civil
Durante a execução de obra pública, o Município, por intermédio de empresa contratada, causou dano material a imóvel vizinho, em razão de conduta que violou direito alheio e gerou prejuízo ao particular. O Procurador Municipal analisou o fato à luz do Direito Civil, especialmente quanto à caracterização do ato praticado e seus efeitos jurídicos.

Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato jurídico ocorrido.
Alternativas
Q3892769 Direito Constitucional
Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúdo desses registros, bem como corrigir eventuais dados incorretos. O Procurador Municipal analisou os instrumentos constitucionais disponíveis para a proteção desse direito fundamental frente à Administração Pública.

À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA que indica o remédio constitucional adequado ao caso narrado.
Alternativas
Q3892768 Direito Constitucional
Lei municipal instituiu obrigação que contraria frontalmente dispositivo da Constituição Federal. Diante da controvérsia, o Procurador Municipal analisou os instrumentos de controle de constitucionalidade disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para impugnar a norma de forma concentrada, com efeitos gerais.

Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação cabível.
Alternativas
Q3892767 Direito Administrativo
Durante a execução regular de serviço público municipal, um agente público causou dano material a terceiro, sem agir com dolo ou culpa. O cidadão prejudicado buscou reparação junto ao Município. O Procurador Municipal analisou a situação à luz da teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil do Estado, considerando a Constituição Federal e a jurisprudência consolidada sobre o tema.

Com base no caso apresentado, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II, identificando o regime de responsabilidade aplicável e sua respectiva característica.


Coluna I − Conceitos jurídicos

1.Responsabilidade objetiva do Estado.

2.Responsabilidade subjetiva do Estado.

3.Responsabilidade exclusiva do agente público.

4.Inexistência de responsabilidade estatal.


Coluna II − Características jurídicas

(__)Exige comprovação de dolo ou culpa para que surja o dever de indenizar.

(__)Afasta o dever de indenizar mesmo diante de dano causado a terceiro.

(__)Fundamenta-se na comprovação do dano e do nexo causal, independentemente de culpa.

(__)Impõe ao particular a obrigação de demandar apenas contra o servidor.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q3892766 Direito Tributário
O Município realizou o lançamento de determinado tributo municipal regularmente constituído, porém permaneceu inerte por longo período, sem promover a cobrança judicial do crédito tributário. Anos depois, o Procurador Municipal foi instado a se manifestar sobre a possibilidade de ajuizamento de execução fiscal, considerando as regras do Código Tributário Nacional relativas à extinção do crédito tributário.

Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que indica a causa extintiva do crédito tributário aplicável ao caso.
Alternativas
Q3892765 Direito Administrativo
O Município editou norma regulamentando o funcionamento de estabelecimentos comerciais, impondo horários de funcionamento, exigência de alvará e aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento das regras estabelecidas. Ao analisar a legalidade dessas medidas, o Procurador Municipal observou que se trata de atuação estatal destinada à proteção do interesse coletivo, mediante a limitação do exercício de direitos individuais em benefício da coletividade, nos termos do regime jurídico-administrativo.

Com base na situação apresentada, analise as assertivas a seguir:

I.A imposição de horários e a exigência de alvará caracterizam exercício do poder de polícia administrativa.

II.A aplicação de sanções administrativas decorre do poder disciplinar, aplicável indistintamente a particulares e servidores públicos.

III.A limitação de direitos individuais em favor do interesse coletivo é característica típica do poder de polícia exercido pela Administração Pública.

IV.O poder regulamentar autoriza a Administração a criar restrições ilimitadas à atividade econômica, independentemente de previsão legal.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3892764 Direito Administrativo
O Município presta diretamente à população um conjunto de atividades essenciais, como fornecimento de água, iluminação pública e manutenção de vias urbanas, todas voltadas à satisfação de necessidades básicas da coletividade. Essas atividades são organizadas, reguladas e executadas sob regime jurídico predominantemente público, com observância dos princípios da continuidade, da generalidade e da modicidade. O Procurador Municipal foi instado a se manifestar sobre a natureza jurídica dessas atividades para fins de controle e responsabilização do ente público.

Com base no enunciado, analise as afirmativas a seguir  assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)As atividades descritas caracterizam serviço público, pois visam à satisfação de necessidades essenciais da coletividade sob regime jurídico de direito público.

(__)As atividades narradas configuram atividade econômica em sentido estrito, sujeita predominantemente às regras do direito privado.

(__)O fornecimento de água e a iluminação pública constituem função jurisdicional delegada ao Poder Executivo municipal.

(__)A execução direta dessas atividades pelo Município afasta qualquer vinculação com o interesse coletivo, tratando-se de exploração privada.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas
Q3892763 Direito Penal
No exercício de cargo público municipal, determinado agente exigiu vantagem indevida de particular como condição para praticar ato de ofício de sua competência. A conduta foi levada ao conhecimento da Procuradoria, que procedeu à análise jurídica sob a ótica do Direito Penal, especificamente quanto aos crimes praticados contra a Administração Pública.

Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado pelo agente público no caso descrito.
Alternativas
Q3892762 Direito Administrativo
No exercício da consultoria jurídica municipal, o Procurador foi instado a se manifestar sobre a legalidade de um ato praticado por secretário municipal que autorizou determinado benefício sem observar exigência prevista em lei. Ao analisar o caso, constatou-se que o ato foi praticado por agente competente, com forma adequada, porém com conteúdo incompatível com a norma legal. Considerando os requisitos do ato administrativo e o regime Jurídico Administrativo, é correto afirmar que o vício identificado recai sobre o elemento que se refere à conformidade do ato com a lei.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que indica qual requisito do ato administrativo foi violado no caso concreto.
Alternativas
Q3888541 Sociologia
A cidadania contemporânea está associada à ampliação e à proteção dos direitos humanos, entendidos como garantias fundamentais para a dignidade da pessoa humana. No cenário atual, esses direitos são debatidos em escala global, envolvendo Estados, organismos internacionais e a sociedade civil. A compreensão adequada desse tema exige reconhecer princípios como universalidade, igualdade e participação social.

Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir:

I.Os direitos humanos fundamentam-se no princípio da dignidade da pessoa humana.

II.A cidadania contemporânea restringe-se exclusivamente ao exercício de direitos políticos.

III.A universalidade dos direitos humanos pressupõe que todos os indivíduos sejam titulares desses direitos.

IV.A cidadania envolve direitos e deveres relacionados à participação na vida social.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1161: A
1162: A
1163: C
1164: D
1165: B
1166: B
1167: B
1168: A
1169: D
1170: D
1171: A
1172: A
1173: A
1174: C
1175: D
1176: B
1177: B
1178: C
1179: B
1180: D