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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965366
Enfermagem
Em uma Unidade de Clínica Cirúrgica de um hospital
público, o Técnico de Enfermagem observa que um
colega administrou medicamento em dose maior que a
prescrita e pede para não comunicar o fato ao
enfermeiro ou médico, argumentando que o paciente não
vai apresentar reação e que a comunicação pode
prejudicar sua carreira profissional. De acordo com o
texto acima, qual é a conduta CORRETA que o Técnico
de Enfermagem deve adotar ao presenciar erro medicamentoso cometido pelo colega?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965365
Direito Sanitário
Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada em
área de vulnerabilidade social, o Técnico de Enfermagem
participa de uma reunião de planejamento com a equipe
multiprofissional (enfermeiro, médico, assistente social e
agente comunitário de saúde). O objetivo é reorganizar
as ações de saúde para melhor atender à população
adscrita. Durante a discussão, surgem propostas sobre
como operacionalizar os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS) na prática assistencial diária. O Técnico de
Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve
reconhecer que a afirmação que melhor descreve o
princípio da universalidade do SUS é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965364
Enfermagem
Em uma Unidade de Internação de Clínica Médica de um
hospital público, o Técnico de Enfermagem realiza
diversos procedimentos com um paciente internado há
três dias com diagnóstico de pneumonia comunitária.
Durante o turno, ele verifica sinais vitais, administra
medicamentos conforme prescrição, realiza curativos e
orienta o paciente sobre higiene pessoal. Ao final do
turno, o Técnico de Enfermagem deve registrar todas as
ações realizadas no prontuário do paciente. Nesse
contexto, ele deve reconhecer que:
I.As anotações de enfermagem podem ser registradas em folhas soltas ou em cadernos pessoais do Técnico de Enfermagem, desde que sejam transcritas posteriormente para o prontuário oficial.
II.O prontuário do paciente é um documento legal que deve conter registros precisos, legíveis, datados e assinados de todas as ações de enfermagem realizadas, incluindo procedimentos, observações clínicas e orientações fornecidas.
III.O sigilo e confidencialidade das informações em saúde devem ser mantidos rigorosamente, sendo proibido compartilhar informações do prontuário com pessoas não autorizadas, mesmo em situações informais.
IV.Erros ou omissões nos registros de enfermagem podem ser corrigidos mediante rasura ou uso de corretivo, desde que o Técnico de Enfermagem indique a data e suas iniciais na margem.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as condutas corretas de registro e documentação.
I.As anotações de enfermagem podem ser registradas em folhas soltas ou em cadernos pessoais do Técnico de Enfermagem, desde que sejam transcritas posteriormente para o prontuário oficial.
II.O prontuário do paciente é um documento legal que deve conter registros precisos, legíveis, datados e assinados de todas as ações de enfermagem realizadas, incluindo procedimentos, observações clínicas e orientações fornecidas.
III.O sigilo e confidencialidade das informações em saúde devem ser mantidos rigorosamente, sendo proibido compartilhar informações do prontuário com pessoas não autorizadas, mesmo em situações informais.
IV.Erros ou omissões nos registros de enfermagem podem ser corrigidos mediante rasura ou uso de corretivo, desde que o Técnico de Enfermagem indique a data e suas iniciais na margem.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as condutas corretas de registro e documentação.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965363
Enfermagem
Em uma Unidade de Internação de um hospital público, o
Técnico de Enfermagem realiza diversos cuidados com
um paciente internado há cinco dias, com diagnóstico de
insuficiência cardíaca. Durante o turno, ele verifica sinais
vitais, administra medicamentos, realiza curativos,
orienta sobre medicações e registra todas as ações no
prontuário. Ao final do turno, o Técnico de Enfermagem
observa que um colega comentou informações
confidenciais do paciente na sala de descanso e que
outro colega preencheu o prontuário com rasura e
corretivo. O Técnico de Enfermagem reconhece que registros adequados e o sigilo profissional são direitos
fundamentais do paciente e responsabilidades legais do
profissional. Complete corretamente a afirmação a seguir
sobre os princípios de confidencialidade e documentação
em enfermagem:
"Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a Resolução COFEN nº 358/2009, o Técnico de Enfermagem deve _____________, garantindo a segurança jurídica do documento e o direito fundamental do paciente à confidencialidade de suas informações de saúde."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da afirmação acima.
"Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a Resolução COFEN nº 358/2009, o Técnico de Enfermagem deve _____________, garantindo a segurança jurídica do documento e o direito fundamental do paciente à confidencialidade de suas informações de saúde."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da afirmação acima.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965362
Enfermagem
Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor
público, o Técnico de Enfermagem trabalha em turno
noturno atendendo pacientes com suspeita de doenças
transmissíveis. Durante o turno, ele realiza múltiplos
procedimentos: coleta de sangue para exames, curativos
em feridas infectadas, assistência a paciente com tosse
produtiva e higiene pessoal de paciente com diarreia.
Após cada procedimento, o Técnico de Enfermagem
deve reconhecer que suas responsabilidades de
biossegurança incluem:
I.Realizar a higienização das mãos apenas com álcool gel 70% após contato com sangue ou secreções, dispensando a lavagem com água e sabão em situações de urgência.
II.Utilizar máscara cirúrgica ao assistir paciente com tosse produtiva; luvas de procedimento ao manipular feridas infectadas; e avental impermeável ao realizar higiene de paciente com diarreia.
III.Remover os EPIs na sequência correta (luvas, avental, máscara e protetor ocular) e descartá-los em recipiente apropriado, conforme protocolo de manejo de resíduos de serviços de saúde.
IV.Higienizar as mãos com água e sabão por, pelo menos, 20 segundos após remover os EPIs, mesmo que tenha utilizado álcool gel durante o procedimento.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as condutas corretas de biossegurança.
I.Realizar a higienização das mãos apenas com álcool gel 70% após contato com sangue ou secreções, dispensando a lavagem com água e sabão em situações de urgência.
II.Utilizar máscara cirúrgica ao assistir paciente com tosse produtiva; luvas de procedimento ao manipular feridas infectadas; e avental impermeável ao realizar higiene de paciente com diarreia.
III.Remover os EPIs na sequência correta (luvas, avental, máscara e protetor ocular) e descartá-los em recipiente apropriado, conforme protocolo de manejo de resíduos de serviços de saúde.
IV.Higienizar as mãos com água e sabão por, pelo menos, 20 segundos após remover os EPIs, mesmo que tenha utilizado álcool gel durante o procedimento.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as condutas corretas de biossegurança.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965361
Enfermagem
Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor
público, o Técnico de Enfermagem é acionado para
realizar o acolhimento de um paciente com queixa de dor
abdominal. Durante a entrevista, o paciente relata
histórico de hipertensão e diabetes mellitus tipo 2. O
Técnico de Enfermagem, atuando sob supervisão do
enfermeiro, deve reconhecer que suas atribuições, nesse
cenário, incluem:
I.Realizar diagnóstico clínico e prescrever medicamentos conforme avaliação pessoal.
II.Coletar dados de saúde, verificar sinais vitais e comunicar achados anormais ao enfermeiro.
III.Executar cuidados de enfermagem conforme protocolos institucionais e prescrição do enfermeiro.
IV.Fornecer orientações educativas sobre autocuidado e prevenção de complicações sob supervisão do enfermeiro.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as atribuições corretas do Técnico de Enfermagem.
I.Realizar diagnóstico clínico e prescrever medicamentos conforme avaliação pessoal.
II.Coletar dados de saúde, verificar sinais vitais e comunicar achados anormais ao enfermeiro.
III.Executar cuidados de enfermagem conforme protocolos institucionais e prescrição do enfermeiro.
IV.Fornecer orientações educativas sobre autocuidado e prevenção de complicações sob supervisão do enfermeiro.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as atribuições corretas do Técnico de Enfermagem.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico de Enfermagem |
Q3965360
Enfermagem
Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor
público, o Técnico de Enfermagem realiza diversos
procedimentos durante o turno: coleta de sangue para
exames, curativos em feridas, administração de injeções,
higiene pessoal de pacientes e limpeza de consultórios.
Ao final de cada procedimento, surgem resíduos
variados que devem ser descartados conforme
protocolos de biossegurança. O Técnico de Enfermagem
reconhece que o manejo inadequado de resíduos
compromete a segurança do profissional, do paciente e
do ambiente. Complete corretamente a afirmação a
seguir sobre o manejo e descarte de resíduos de
serviços de saúde:
"Conforme a Resolução ANVISA nº 358/2005, agulhas e seringas utilizadas em procedimentos devem ser descartadas em _____________, sendo terminantemente proibida sua reutilização, independentemente da condição clínica do paciente atendido."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da afirmação acima.
"Conforme a Resolução ANVISA nº 358/2005, agulhas e seringas utilizadas em procedimentos devem ser descartadas em _____________, sendo terminantemente proibida sua reutilização, independentemente da condição clínica do paciente atendido."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da afirmação acima.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965359
História e Geografia de Estados e Municípios
"A emancipação político-administrativa do município foi
resultado de um movimento local ocorrido no início da
década de 1990. Em 9 de janeiro de 1992, Santa Helena
foi oficialmente desmembrada do município de _____ por
meio de lei estadual, tornando-se município autônomo. A
instalação oficial ocorreu em 1º de janeiro de 1993."
Disponível em:https://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_ Helena_(Santa_Catarina)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima:
Disponível em:https://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_ Helena_(Santa_Catarina)
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965358
Legislação Municipal
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Santa Helena/SC, o ato de investidura em
cargo público, feito em comissão, quando se tratar de
cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido, ou
em caráter efetivo, nos demais casos, é chamado de:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965357
Segurança da Informação
Criminosos virtuais frequentemente utilizam páginas
falsas que reproduzem com grande fidelidade a
aparência de sites legítimos de bancos, lojas virtuais ou
serviços online. Essa estratégia faz parte de ataques de
phishing, nos quais o usuário é induzido a acreditar que
está acessando um ambiente confiável, fornecendo
dados pessoais, senhas ou informações bancárias.
Como são chamadas essas páginas falsas que imitam
visualmente sites verdadeiros para enganar os usuários?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965356
História e Geografia de Estados e Municípios
Processos de ocupação territorial no sul do Brasil
envolveram diferentes estratégias políticas e econômicas
adotadas pela Coroa portuguesa ao longo do período
colonial. No atual território catarinense, além da
presença indígena, formaram-se núcleos populacionais
associados à pesca, à defesa do litoral e ao
estabelecimento de rotas marítimas estratégicas. A partir
do século XVIII, políticas de povoamento estimularam a
chegada de colonos vindos da Europa, especialmente
oriundos dos arquipélagos atlânticos portugueses,
contribuindo para a formação de vilas e para a
organização administrativa da região. Nesse contexto
histórico, qual grupo teve papel decisivo no processo
inicial de povoamento litorâneo de Santa Catarina?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965355
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC
estabelece limites à atuação administrativa do poder
público local, como no seu artigo 6º, que trata de
vedações ao município. Sobre este artigo, analise as
assertivas a seguir:
I.O Município não pode estabelecer cultos religiosos ou igrejas, nem manter relações de dependência ou aliança com eles, ressalvada a colaboração de interesse público prevista em lei.
II.A administração municipal está proibida de recusar fé aos documentos públicos regularmente emitidos por autoridade competente.
III.O Município pode criar distinções entre brasileiros sempre que isso favorecer políticas públicas locais.
IV.A Lei Orgânica impede que o Município conceda preferências entre brasileiros em sua atuação administrativa.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O Município não pode estabelecer cultos religiosos ou igrejas, nem manter relações de dependência ou aliança com eles, ressalvada a colaboração de interesse público prevista em lei.
II.A administração municipal está proibida de recusar fé aos documentos públicos regularmente emitidos por autoridade competente.
III.O Município pode criar distinções entre brasileiros sempre que isso favorecer políticas públicas locais.
IV.A Lei Orgânica impede que o Município conceda preferências entre brasileiros em sua atuação administrativa.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965354
Português
Vícios de linguagem correspondem a expressões ou
estruturas linguísticas que contrariam as regras da
gramática normativa. Com base nos conhecimentos
sobre desvios da norma-culta, analise as frases a
seguir:
1.No almoço de domingo, eles prepararam uma pizza de calabreza, que deixaram o prato saboroso.
2.Os cidadões participaram da reunião da prefeitura para discutir melhorias na cidade e apresentar suas sugestões.
3.Ela está meia triste, sem vontade de falar com ninguém.
Nas três frases, identifica-se o vício de linguagem denominado:
1.No almoço de domingo, eles prepararam uma pizza de calabreza, que deixaram o prato saboroso.
2.Os cidadões participaram da reunião da prefeitura para discutir melhorias na cidade e apresentar suas sugestões.
3.Ela está meia triste, sem vontade de falar com ninguém.
Nas três frases, identifica-se o vício de linguagem denominado:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965353
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
"Esses indicadores reforçam a percepção de que o
tempo de análise influencia diretamente a
competitividade do país em setores de maior intensidade
tecnológica."
A oração que começa com 'de que o tempo de análise...' é classificada sintaticamente como:
A oração que começa com 'de que o tempo de análise...' é classificada sintaticamente como:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965352
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
"Quando a decisão foi publicada, parte relevante do
tempo de proteção já havia sido consumida — antes que
a tecnologia pudesse avançar plenamente rumo à
aplicação terapêutica."
Com base na análise sintática, julgue as afirmativas a
seguir:
I.No trecho, o verbo 'haver' é impessoal, não apresenta sujeito e deve permanecer na terceira pessoa do singular, do mesmo modo que o particípio do verbo 'ser'.
II.O verbo 'haver' apresenta sujeito cujo núcleo é determinado por um adjunto adnominal, que será flexionado obrigatoriamente caso esse núcleo seja colocado no plural.
III.O travessão indica que a oração subsequente é um aposto explicativo da oração principal.
IV.A palavra 'consumida' exerce a função de predicativo do sujeito, concordando com a expressão 'proteção'.
É correto o que se afirma em:
I.No trecho, o verbo 'haver' é impessoal, não apresenta sujeito e deve permanecer na terceira pessoa do singular, do mesmo modo que o particípio do verbo 'ser'.
II.O verbo 'haver' apresenta sujeito cujo núcleo é determinado por um adjunto adnominal, que será flexionado obrigatoriamente caso esse núcleo seja colocado no plural.
III.O travessão indica que a oração subsequente é um aposto explicativo da oração principal.
IV.A palavra 'consumida' exerce a função de predicativo do sujeito, concordando com a expressão 'proteção'.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965351
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento."
A palavra 'biotecnologia' não deve ser escrita com hífen, conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico para palavras compostas. Considerando as normas ortográficas atualizadas, incluindo alterações além do emprego do hífen, identifique a alternativa que apresenta alguma palavra grafada INCORRETAMENTE.
A palavra 'biotecnologia' não deve ser escrita com hífen, conforme as regras do Novo Acordo Ortográfico para palavras compostas. Considerando as normas ortográficas atualizadas, incluindo alterações além do emprego do hífen, identifique a alternativa que apresenta alguma palavra grafada INCORRETAMENTE.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965350
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
"Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo pedido de patente tramitou por quase duas décadas no Brasil."
Com base na classificação do tipo de predicado presente no trecho, identifique a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965349
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
"Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais."
Considerando a regência verbal e nominal, marque com V, as afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
(__)O verbo 'dedicar' atua como bitransitivo, exigindo preposição 'a' antes do objeto indireto.
(__)O verbo 'dedicar' atua apenas como transitivo indireto, exigindo complemento preposicionado, o que justifica o uso da crase, uma vez que 'investigação' admite o artigo definido feminino 'a'.
(__)O verbo 'desenvolver' está no infinitivo atuando como intransitivo e com seu sujeito posposto.
(__)A forma 'associada' exige complemento preposicionado, todavia, o vocábulo 'estudos', por se apresentar no plural, não admite o uso da crase. Caso estivesse no singular, o emprego da crase seria obrigatório.
A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Considerando a regência verbal e nominal, marque com V, as afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
(__)O verbo 'dedicar' atua como bitransitivo, exigindo preposição 'a' antes do objeto indireto.
(__)O verbo 'dedicar' atua apenas como transitivo indireto, exigindo complemento preposicionado, o que justifica o uso da crase, uma vez que 'investigação' admite o artigo definido feminino 'a'.
(__)O verbo 'desenvolver' está no infinitivo atuando como intransitivo e com seu sujeito posposto.
(__)A forma 'associada' exige complemento preposicionado, todavia, o vocábulo 'estudos', por se apresentar no plural, não admite o uso da crase. Caso estivesse no singular, o emprego da crase seria obrigatório.
A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965348
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
"O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos."
Considerando as regras de acentuação, analise as afirmativas a seguir:
I.O vocábulo 'episódio' recebe acento por ser uma palavra paroxítona terminada em ditongo, já que todas paroxítonas com essa terminação são acentuadas, independentemente da natureza do ditongo.
II.Os vocábulos 'médica' e 'prática' recebem acento gráfico por serem proparoxítonos, e a supressão desses acentos modifica a classificação tônica e a classe gramatical, sem alterar a morfologia das palavras.
III.O vocábulo 'útil' é acentuado por ser uma palavra paroxítona terminada em 'l' e a sua flexão no plural não altera o acento nem a classificação tônica.
IV.O vocábulo 'saúde' obedece a uma regra de acentuação diferente da aplicada a 'período' e 'coreógrafo', que seguem outras normas específicas de acentuação.
É correto o que se afirma em:
Considerando as regras de acentuação, analise as afirmativas a seguir:
I.O vocábulo 'episódio' recebe acento por ser uma palavra paroxítona terminada em ditongo, já que todas paroxítonas com essa terminação são acentuadas, independentemente da natureza do ditongo.
II.Os vocábulos 'médica' e 'prática' recebem acento gráfico por serem proparoxítonos, e a supressão desses acentos modifica a classificação tônica e a classe gramatical, sem alterar a morfologia das palavras.
III.O vocábulo 'útil' é acentuado por ser uma palavra paroxítona terminada em 'l' e a sua flexão no plural não altera o acento nem a classificação tônica.
IV.O vocábulo 'saúde' obedece a uma regra de acentuação diferente da aplicada a 'período' e 'coreógrafo', que seguem outras normas específicas de acentuação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês) |
Q3965347
Português
Texto associado
Patente leva quase 17 anos e pressiona votação do
PL 5.810
Para pacientes que convivem com lesões medulares, o
tempo não é apenas um dado técnico — é esperança,
autonomia e qualidade de vida.
Quando um tratamento revolucionário com potencial de
regeneração celular leva 17 anos para receber uma
decisão administrativa, o atraso não afeta apenas o
inventor: ele reverbera sobre pessoas que aguardam
avanços capazes de devolver mobilidade.
Foi esse o cenário vivido pela polilaminina, desenvolvida
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, da UFRJ, cujo
pedido de patente tramitou por quase duas décadas no
Brasil. O caso trouxe uma dimensão humana ao debate
jurídico e regulatório e reacendeu no Congresso
Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei
5.810/2025, que propõe recomposição de prazos por
atrasos na análise de patentes.
Protocolado em 2008, o pedido só teve resposta do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em
2025. Durante todo esse período, o prazo legal de
vigência da patente seguiu em curso. Quando a decisão
foi publicada, parte relevante do tempo de proteção já
havia sido consumida — antes que a tecnologia pudesse
avançar plenamente rumo à aplicação terapêutica.
O episódio passou a ilustrar uma distorção com efeitos
diretos sobre a saúde e a inovação médica: a demora
administrativa reduz, na prática, o tempo útil de proteção
de tecnologias que exigem décadas de pesquisa,
investimentos elevados e cooperação com centros
clínicos. É esse desequilíbrio que o projeto em análise
busca enfrentar.
Tatiana Sampaio dedicou 25 anos à investigação
científica até desenvolver a tecnologia baseada em
polilaminina, associada a estudos de regeneração celular
e reconstrução de conexões neurais.
Experimentos indicam potencial de estímulo ao
crescimento e à diferenciação celular, área estratégica
da medicina regenerativa. O trabalho ganhou
repercussão por representar avanço promissor para
pacientes com lesões medulares que convivem com
perda de mobilidade.
Iniciativas dessa complexidade envolvem investigação
básica prolongada, validação laboratorial, etapas
adicionais de desenvolvimento e eventual cooperação
com centros clínicos e parceiros industriais. A
transformação da descoberta em aplicação terapêutica
depende de ambiente regulatório estável e
previsibilidade para alocação de capital.
Quando o tempo útil de proteção se reduz, o retorno dos
recursos aplicados e a viabilidade do projeto ficam
comprometidos.
No modelo brasileiro, o prazo começa a contar no
momento do depósito, enquanto a proteção plena só se
consolida com a concessão formal.
Se a análise se estende por mais de uma década,
parcela relevante desse prazo é consumida antes que o
titular possa exercer plenamente o direito.
Em setores intensivos em capital e conhecimento, como
o de biotecnologia e farmacêutico, essa compressão
limita a capacidade de atrair investimento, dificulta o
licenciamento da tecnologia e encurta a janela de
recuperação dos recursos aplicados ao longo de
décadas para sustentar novas descobertas.
A demora administrativa aumenta o custo do capital e
eleva o grau de incerteza em projetos que já envolvem
risco científico e financeiro elevado.
Os números indicam pressão sobre o sistema.
Informações do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial mostram que, entre janeiro e maio de 2025,
foram concedidas 1.835 patentes, enquanto 6.975 novos
pedidos foram protocolados no mesmo período,
evidenciando descompasso entre demanda e
capacidade de exame.
No cenário internacional, o Brasil perdeu posições no
Índice Global de Inovação, elaborado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e apresentou
o menor volume de concessões em cinco anos, segundo
dados oficiais do INPI.
Esses indicadores reforçam a percepção de que o tempo
de análise influencia diretamente a competitividade do
país em setores de maior intensidade tecnológica
https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/saude/patente-leva-quas
e-17-anos-e-pressiona-votacao-do-pl-5-810/
Com base nas informações e inferências contidas no
texto sobre a polilaminina e os efeitos da demora na
análise de patentes, assinale a alternativa INCORRETA.
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