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(Fonte: https://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1551)
Em qual data celebra-se, anualmente, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial?
I. Ser tratada com fito a alcançar sua remissão pela ajuda da família, do médico psiquiatra e de um profissional da psicologia. Recomenda-se, preferencialmente, na maioria dos casos, que tal tratamento ocorra em ambiente de afastamento do trabalho e isolamento da comunidade.
II. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
III. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
IV. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
V. Ser tratada, com exclusividade, em serviços de internação ofertados por centros terapêuticos ou hospitais psiquiátricos.
Está(ão) correta(s):
I. É uma aposentadoria destinada a todas as pessoas que não puderam contribuir com a previdência social ao longo do seu tempo de serviço. O único critério para concessão desta aposentadoria pelo INSS é a comprovação da vulnerabilidade social por parte do requerente.
II. Em caso de falecimento do beneficiário, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é convertido em pensão por morte para o(s) seu(s) dependente(s).
III. O pagamento do 13º salário referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá ocorrer em duas parcelas, seguindo o calendário geral das aposentadorias a ser divulgado anualmente no mês de janeiro pelo INSS.
IV. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória, bem como as transferências de renda de que tratam o parágrafo único do art. 6º e o inciso
VI do caput do art. 203 da Constituição Federal e o caput e o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004.
Está(ão) correta(s):
Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/1990 marque a alternativa que contempla as opções que preenchem corretamente as lacunas do texto acima:
O texto acima está se referindo: