Questões de Concurso
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Entre as práticas de higiene nos espaços da Creche, ou CMEI’s, destaca-se como medida mais eficaz para prevenção de doenças de forma CORRETA:
I - A revogação deum ato administrativo baseia-se em critérios de mérito, ou seja, na conveniência e oportunidade da Administração Pública para a manutenção do ato.
PORQUE
II - A anulação ocorre quando o ato apresenta vício de legalidade, operando efeitos ex tunc, retroagindo à data de sua edição.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
I - O papel utilizado é o formato A4. II - Os documentos oficiais devem utilizar fonte padronizada conforme previsto no Manual de Redação da Presidência da República. III - É permitido o uso de cores diversas no texto para destacar informações importantes. IV - Palavras estrangeiras devem ser grafadas em itálico.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - Zelar pela celeridade dos processos, pois o descaso com o tempo gera dano moral ao usuário. II - Manter sigilo sobre informações protegidas por lei. III - Ser cortês e ter disponibilidade, respeitando as limitações de cada cidadão. IV - Integrar a moralidade administrativa à legalidade dos atos.
Está correto o que se afirma em:
( ) A Imperatividade permite que a Administração imponha obrigações a terceiros independentemente de sua concordância. ( ) A Presunção de Legitimidade faz com que o ato se presuma verdadeiro até prova em contrário. ( ) A Autoexecutoriedade permite a execução do ato sem necessidade de intervenção judicial prévia. ( ) A Tipicidade é o atributo pelo qual o ato deve corresponder a figuras previamente definidas em lei.
I - O Pregão é a modalidade utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. II - O Diálogo Competitivo destina-se às contratações em que a Administração necessita desenvolver ou identificar a solução mais adequada, podendo envolver inovação tecnológica. III - A Tomada de Preços e o Convite permanecem como modalidades válidas para pequenas prefeituras. IV - O Leilão pode ser utilizado para a alienação de bens móveis inservíveis ou imóveis.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - A Reforma institui o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). II - O texto cria o "Imposto Seletivo", com o objetivo de sobretaxar produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. III - A nova regra determina a extinção de todos os antigos impostos a partir de janeiro de 2027, sem períodos de transição, para acelerar o impacto econômico esperado. IV - A competência para arrecadar os novos impostos será exclusiva do Governo Federal, com objetivo de evitar corrupção e desperdício de recursos públicos com estados e municípios.
A tragédia climática que atingiu o sul do país no primeiro semestre de 2024 transcendeu os impactos na infraestrutura e afetou fortemente a cultura e o esporte nacional. Diante do estado de calamidade pública, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) determinou a paralisação temporária de rodadas do _______________________, o principal torneio da modalidade no país. A medida extrema ocorreu após uma mobilização conjunta de diversos clubes, que cobraram isonomia esportiva devido à impossibilidade de equipes como o ______________ e o ______________ utilizarem seus centros de treinamento e estádios, que ficaram completamente alagados na cidade de _________________.