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Questões de Concurso Para dpe-pe

Foram encontradas 50 questões

Q498205 Direito Processual Penal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q498204 Direito Processual Penal
Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:
Alternativas
Q498203 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q498201 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:

I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Estão incorretos:
Alternativas
Q498200 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: C
14: A
15: A