Questões de Concurso para SUSTENTE

Q2545265

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545265 Português

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Texto 2

O cientista Marcelo Gleiser, respondendo ao jornalista Marcelo Menna Barreto em uma entrevista no ano de 2022 sobre isso respondeu:

Fé é uma coisa que todos nós, seres humanos, temos. Não interessa se é fé em Deus ou se tem fé que o seu filho vai ser campeão de futebol ou o seu clube, seja lá qual for. A fé que é essa capacidade de acreditar em alguma coisa com muita força sem uma evidência concreta. Essa é a definição de fé, vamos dizer assim. E toda ciência começa um pouco com a fé. Afinal de contas, você tem que acreditar na sua teoria, na sua ideia, antes de comprová-la através de observações, de cálculos, etc. Então, existem tipos de fé diferentes. Você pode ter a fé em uma entidade sobrenatural, que é uma fé religiosa mais tradicional, e pode ter fé em ideias, em teorias que você vai querer demonstrar ao longo da sua carreira científica. São ainda palavras cientista: A questão da transcendência é superinteressante. Significa que nós, seres humanos, temos essa urgência de sermos mais do que somos – Marcelo Gleiser

(Excerto retirado e adaptado de https://www.ihu.unisinos.br acesso em 07/08/2023) (Marcelo Gleiser é um cientista brasileiro, atualmente professor da Faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos. É membro e ex-conselheiro geral da American Phisical Society. Ganhou os Prêmios Templeton e Jabuti de ciências. Fonte Wikipedia)

“Fé é uma coisa que todos nós, seres humanos, temos. ” Sobre o período em destaque, leia atentamente as assertivas a fim de marcar a única alternativa correta.

I. As virgulas existentes estão separando corretamente um aposto explicativo.
II. O período é composto por subordinação e contém duas orações.
III. “Que”, sendo um pronome relativo está formando uma oração adjetiva restritiva.
IV. A forma verbal “temos” poderia ser trocada por “têm”, concordando com “todos”.
V. As formas é, seja e for são pertinentes a um mesmo verbo, classificado como anômalo devido à origem ser de vários verbos latinos e não seguir nenhum paradigma.

Estão corretas apenas

A

I, II, III, V.

B

I, II, III, IV, V.

C

I, III e V.

D

II, III, IV, V.

E

I, II e V.

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Q2545264

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545264 Português

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Texto 2

O cientista Marcelo Gleiser, respondendo ao jornalista Marcelo Menna Barreto em uma entrevista no ano de 2022 sobre isso respondeu:

Fé é uma coisa que todos nós, seres humanos, temos. Não interessa se é fé em Deus ou se tem fé que o seu filho vai ser campeão de futebol ou o seu clube, seja lá qual for. A fé que é essa capacidade de acreditar em alguma coisa com muita força sem uma evidência concreta. Essa é a definição de fé, vamos dizer assim. E toda ciência começa um pouco com a fé. Afinal de contas, você tem que acreditar na sua teoria, na sua ideia, antes de comprová-la através de observações, de cálculos, etc. Então, existem tipos de fé diferentes. Você pode ter a fé em uma entidade sobrenatural, que é uma fé religiosa mais tradicional, e pode ter fé em ideias, em teorias que você vai querer demonstrar ao longo da sua carreira científica. São ainda palavras cientista: A questão da transcendência é superinteressante. Significa que nós, seres humanos, temos essa urgência de sermos mais do que somos – Marcelo Gleiser

(Excerto retirado e adaptado de https://www.ihu.unisinos.br acesso em 07/08/2023) (Marcelo Gleiser é um cientista brasileiro, atualmente professor da Faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos. É membro e ex-conselheiro geral da American Phisical Society. Ganhou os Prêmios Templeton e Jabuti de ciências. Fonte Wikipedia)

Pelo trecho da entrevista, pode-se apenas deduzir que

A

O cientista defende apenas a fé referente à religiosidade existente nas pessoas.

B

O entrevistado, sendo agnóstico não credita nenhum valor subjetivo ou objetivo à fé.

C

Gleiser reconhece que há fé de vários tipos, podendo ser em coisa, em ideias, em entidades, em teorias.

D

O eminente cientista afirma que as ideias sempre comandam a força que se põe no objeto acreditado.

E

O professor diz ainda que a fé é acreditar no que não se vê, tendo a certeza de sua consecução.

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Q2545263

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545263 Português

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Texto 1

A inteligência artificial e a espiritualidade

Todas essas informações são analisadas e processadas pelas potentes Big Techs serão utilizadas para o controle mundial escatológico. Penso que o grande mal é que todo esse controle mundial estará sob a égide da liberdade e da paz, entretanto muito afastado de Deus e dos princípios bíblicos. Muitos já consideram a Bíblia como um livro ultrapassado, recheado de lendas e dogmas criados pelas religiões dos homens. Antevendo o futuro, o Apóstolo Paulo nos adverte de que um dos sinais dos tempos finais seria a própria apostasia, ou seja, o crente perderá sua fé e sua crença no Messias e no seu reino vindouro (II Ts 2:3).

Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele. (https://ensinandodesiao.org.br acesso em 07/08/2023)

A questão se relaciona a este texto.

“Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele.”

A única alternativa correta, no condizente ao parágrafo em análise, encontra-se na alternativa:

A

O pronome oblíquo, empregado na locução ...não se pode permitir...apenas admite próclise na língua formal.

B

Todos os quês do excerto são pronomes relativos com função de sujeito.

C

As retomadas no texto são apenas feitas por substantivos e pronomes pessoais.

D

As palavras fé, infiel, fiel, fidelidade, fidedigno são chamadas de cognatas por advirem de uma mesma raiz.

E

O termo melhor é um superlativo sintético erudito da palavra bem, que pode ser substantivo e advérbio.

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Q2545262

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545262 Português

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Texto 1

A inteligência artificial e a espiritualidade

Todas essas informações são analisadas e processadas pelas potentes Big Techs serão utilizadas para o controle mundial escatológico. Penso que o grande mal é que todo esse controle mundial estará sob a égide da liberdade e da paz, entretanto muito afastado de Deus e dos princípios bíblicos. Muitos já consideram a Bíblia como um livro ultrapassado, recheado de lendas e dogmas criados pelas religiões dos homens. Antevendo o futuro, o Apóstolo Paulo nos adverte de que um dos sinais dos tempos finais seria a própria apostasia, ou seja, o crente perderá sua fé e sua crença no Messias e no seu reino vindouro (II Ts 2:3).

Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele. (https://ensinandodesiao.org.br acesso em 07/08/2023)

A questão se relaciona a este texto.

“Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele.”

Sobre o parágrafo, em análise, verifique os aspectos morfossintáticos para poder resolver esta questão.

I. Os elementos conectores empregados possuem valores semânticos similares, vindo daí a facilidade de compreensão.
II. Em “ser contrários à tecnologia da informação” há complementos nominais respectivamente de adjetivo e de substantivo.
III. “contrários e necessários” estão exercendo idêntica função sintática, pois ambos são predicativos do sujeito.
IV. No parágrafo, há valores semânticos tanto dependentes como independentes, isto é, coordenados e subordinados.
V. Em “ é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela.”, há oração reduzida de infinitivo e sujeito paciente.

Encontram-se corretas apenas as assertivas

A

II, III, IV.

B

I, III, IV.

C

II, III, IV, V.

D

I, II, V,

E

II, III, V.

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Q2545261

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545261 Português

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A inteligência artificial e a espiritualidade

Todas essas informações são analisadas e processadas pelas potentes Big Techs serão utilizadas para o controle mundial escatológico. Penso que o grande mal é que todo esse controle mundial estará sob a égide da liberdade e da paz, entretanto muito afastado de Deus e dos princípios bíblicos. Muitos já consideram a Bíblia como um livro ultrapassado, recheado de lendas e dogmas criados pelas religiões dos homens. Antevendo o futuro, o Apóstolo Paulo nos adverte de que um dos sinais dos tempos finais seria a própria apostasia, ou seja, o crente perderá sua fé e sua crença no Messias e no seu reino vindouro (II Ts 2:3).

Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele. (https://ensinandodesiao.org.br acesso em 07/08/2023)

A questão se relaciona a este texto.

“Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele.”

Analisando o parágrafo em destaque, ponha V, para verdadeiro e F, para falso nas afirmativas abaixo, assinalando, em seguida, a única alternativa correta.

( ) Trata-se de um parágrafo com argumentos contundentes capazes de conduzir o leitor à credibilidade do tema.
( ) Deduz-se que a AI se encontra armazenando informações para controlar os momentos decisivos do final dos séculos.
( ) Afirma que a IA irá, com certeza, diminuir a fé existente no ser humano, afastando-o da espiritualidade.
( ) Nota-se, pelos argumentos apresentados que o autor é agnóstico, por não se posicionar quanto à religiosidade.

A

V, V, F, F.

B

V, F, V, F.

C

V, V, V, V.

D

V, V, V, F.

E

V, F, F, V.

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Q2545260

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545260 Português

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Texto 1

A inteligência artificial e a espiritualidade

Todas essas informações são analisadas e processadas pelas potentes Big Techs serão utilizadas para o controle mundial escatológico. Penso que o grande mal é que todo esse controle mundial estará sob a égide da liberdade e da paz, entretanto muito afastado de Deus e dos princípios bíblicos. Muitos já consideram a Bíblia como um livro ultrapassado, recheado de lendas e dogmas criados pelas religiões dos homens. Antevendo o futuro, o Apóstolo Paulo nos adverte de que um dos sinais dos tempos finais seria a própria apostasia, ou seja, o crente perderá sua fé e sua crença no Messias e no seu reino vindouro (II Ts 2:3).

Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele. (https://ensinandodesiao.org.br acesso em 07/08/2023)

A questão se relaciona a este texto.

Pode-se, apenas, afirmar em relação ao tipo e características que se trata de um texto:

A

Literário, uma vez que apresenta uma abordagem artificial com vários elementos linguísticos empregados conotativamente.

B

Não literário, por ser de caráter informativo, embora com alguns indícios de subjetividade.

C

Não literário, de caráter opinativo, havendo alguns aspectos para induzir o leitor a uma tomada de opinião.

D

Narrativo, de caráter didático, contendo todos os elementos que caracterizam tal tipo.

E

Miscigenado, com elementos narrativos e descritivos apresentados ora objetiva, ora subjetivamente.

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Q2545259

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Provas: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Comunicação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista em Tecnologia da informação | SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |

Q2545259 Português

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A inteligência artificial e a espiritualidade

Todas essas informações são analisadas e processadas pelas potentes Big Techs serão utilizadas para o controle mundial escatológico. Penso que o grande mal é que todo esse controle mundial estará sob a égide da liberdade e da paz, entretanto muito afastado de Deus e dos princípios bíblicos. Muitos já consideram a Bíblia como um livro ultrapassado, recheado de lendas e dogmas criados pelas religiões dos homens. Antevendo o futuro, o Apóstolo Paulo nos adverte de que um dos sinais dos tempos finais seria a própria apostasia, ou seja, o crente perderá sua fé e sua crença no Messias e no seu reino vindouro (II Ts 2:3).

Eu denomino esse tempo como a “Era da ditadura digital”, pois muitos terão suas mentes escravizadas pela cibernética e pelos multiaplicativos. Evidentemente, ninguém pode negar os benefícios que a IA tem trazido à humanidade. Não podemos ser contrários à tecnologia da informação. Porém, é necessário alertar que ninguém deve ser dominado por ela. Não se pode permitir que a convivência com o meio tecnológico esmoreça a nossa fé, a esperança de um mundo profético vindouro melhor e mais justo. Afinal, o que mais importa é a salvação no Messias Yeshua e a eternidade com Ele. (https://ensinandodesiao.org.br acesso em 07/08/2023)

A questão se relaciona a este texto.

Analise o texto, observe as assertivas abaixo quanto aos diversos aspectos linguísticos, a fim de poder responder corretamente a esta questão.

I. O texto se encontra redigido de acordo com a variedade formal da língua.
II. O autor emprega, em várias situações, vocábulos pertinentes à variedade coloquial.
III. A abordagem do autor estigmatiza a inteligência artificial, uma vez que ele demonstra ter ojeriza a tal tipo de inteligência.
IV. Um alerta é evidente, no texto, para que as pessoas não se deixem dominar pela inteligência artificial, embora ela traga benefícios à humanidade.
V. Essa tecnologia deverá ser usada para um possível controle dos fins dos tempos.

Estão corretos apenas os itens:

A

I, II, IV, V.

B

II, III, IV.V.

C

II, III, V.

D

I, IV, V.

E

I, III, IV, V.

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Q2267147

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267147 Direito Administrativo

A respeito da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, assinale a resposta INCORRETA:

A

A responsabilização objetiva administrativa e civil aplica-se às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.

B

A instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica não poderá ser delegada nem subdelegada.

C

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.

D

A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito.

E

Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

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Q2267146

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267146 Redação Oficial

O uso do e-mail, embora, na atualidade, venha sendo substituído por outros meios de comunicação modernos na transmissão de documentos, ainda goza de grande popularidade não só no ambiente empresarial como na administração pública, em virtude do seu baixo custo, rapidez e possibilidade de anexar os mais diversos formatos de documentos, planilhas e imagens. Na correspondência oficial, entretanto, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental e possa ser aceito como documento original, exige-se:

A

a certificação digital para atestar a identidade do remetente.

B

a impressão do brasão estatal, no início do texto, ratificando o remetente e seu caráter público;

C

a identificação do remetente através da matrícula funcional do servidor.

D

a correta padronização da mensagem – modelo padrão ofício - nos termos trazidos no manual de redação oficial.

E

a exibição do número do rastreamento oficial, próprio das comunicações oficiais, em virtude da segurança e sigilo público.

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Q2267145

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267145 Redação Oficial

Nos termos do Art.37 da Constituição Federal, a Administração Pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Em obediência a essa determinação, a elaboração dos atos e das comunicações oficiais também a ela deve se subsumir. Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, sobre a Exposição de Motivos e suas particularidades, julgue, os itens a seguir:

I. A Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-presidente para determinados fins.
II. Uma das finalidades de uma Exposição de Motivos dirigida ao Presidente ou seu vice é a de submeter à consideração desta autoridade algum projeto de ato normativo.
III. Geralmente, é um Ministro de Estado quem dirige a Exposição de Motivos ao Presidente, contudo, quando o assunto em pauta envolve mais de um ministério, todos os ministros envolvidos assinarão o documento e o documento será chamado de Exposição de Motivos Interministerial.
IV. Quando um ministro deseja informar ao presidente ou ao vice-presidente de determinado assunto, o veículo apropriado é a Exposição de motivos.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Todos os itens estão corretos.

D

Apenas I e II estão corretos.

E

Apenas II e III estão corretos.

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Q2267144

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267144 Direito Administrativo

No âmbito do Estado Democrático de Direito, a Administração Pública encontra-se limitada pelo ordenamento jurídico. Em consequência, sua atuação está submetida a diversas espécies de controle que será exercido pela própria administração ou por órgãos externos. Assinale abaixo a alternativa que traz a definição do CONTROLE DE LEGALIDADE:

A

Diz respeito à verificação, da compatibilidade formal do ato administrativo com a legislação infraconstitucional.

B

Refere-se à avaliação da conveniência e oportunidade relativas ao motivo e objeto do ato que ensejaram o ato administrativo discricionário.

C

Trata da prerrogativa de legislar, processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelos agentes públicos.

D

Diz respeito à operacionalização dos atos administrativos voltados para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta.

E

Refere-se ao estabelecimento e aplicação de sanções pela concessão irregular de aposentadorias, reformas e pensões; irregularidades nas nomeações de cargos comissionados e ainda fraude a licitações.

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Q2267143

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267143 Direito Administrativo

O âmbito da incidência do Poder de Polícia mostra-se bem amplo. Associadas ao Poder de Polícia estão a licença e a autorização. Sobre o tema, julgue os itens a seguir:

I. A licença é o ato administrativo discricionário através do qual o poder público concede a realização do exercício de determinadas atividades.
II. A autorização é um ato administrativo, vinculado que permite o exercício de determinada atividade pelo particular ou o uso privativo de bem público.
III.A autorização e a licença são classificadas como atos administrativos negociais ou de consentimento.
IV.Geralmente, os atos administrativos de consentimento ou negocial são formalizados por decreto ou portaria expedidos pelo poder público.
V. A vontade do administrador não tem o condão de colocar obstáculos à concessão de licença. A administração reconhece o direito subjetivo do particular para o exercício de determinada atividade, como por exemplo, para dirigir, habilitando-o para seu exercício.

Estão corretos apenas os itens:

A

I, II e IV.

B

III e IV.

C

III e V.

D

Todos os itens.

E

IV e V.

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Q2267142

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267142 Direito Administrativo

Os órgãos públicos são repartições internas do Estado necessárias à sua organização. Sua criação se justifica pela necessidade de especialização das funções administrativas com o objetivo de tornar a atuação estatal mais eficiente. Assinale abaixo a alternativa que não contém uma das características dos órgãos públicos:

A

São criados a partir da desconcentração administrativa e existem na Administração Direta e Indireta.

B

São ligados por uma relação de subordinação em razão da ligação necessária entre a desconcentração e a hierarquia.

C

Regra geral, a criação e extinção dos órgãos públicos depende de lei, contudo, excepcionalmente poderá ser instrumentalizada por ato administrativo, a exemplo da instituição de órgão no Poder Legislativo.

D

Via de regra, não possui capacidade processual para demandar ou ser demandado em juízo e as ações serão direcionadas à pessoa jurídica da qual aquele órgão é parte integrante.

E

Os agentes públicos que compõem os órgãos públicos manifestam a vontade do próprio Estado, portanto, a principal característica dos órgãos públicos é possuírem personalidade jurídica própria.

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Q2267140

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267140 Direito Constitucional

No processo legislativo ordinário (PLO), a sanção pode ser definida como a aquiescência do Chefe do Executivo ao projeto de lei. O veto, por outro lado, pode ser definido como a discordância do Chefe do Executivo ao projeto de lei já aprovado pelo legislativo, que entenda não ser de interesse público ou seja inconstitucional. Sobre o tema, julgue os itens a seguir:

I. A sanção será sempre um ato constitutivo que transforma o projeto de lei ordinária em lei. Porém, havendo veto, o projeto de lei volta ao poder legislativo, que poderá rejeitá-lo através da votação por maioria absoluta, ou aprovado, caso a maioria absoluta não seja alcançada.
II. Tanto o veto quanto à sanção podem ocorrer de forma total ou parcial. O veto parcial tem que ser sempre de texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea, pois, não existe a possibilidade de serem vetadas apenas palavras ou expressões do projeto de lei.
III. Tanto o veto quanto à sanção podem ser expressos ou tácitos.
IV. Quando ocorrer o veto parcial, a parte do projeto que não tiver sido vetada será promulgada e publicada de imediato, sem a necessidade de análise pelo Poder Legislativo.

Estão corretos os itens:

A

I, II e IV.

B

I, II, III e IV.

C

II e IV.

D

I e IV.

E

II e III.

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Q2267139

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267139 Direito Administrativo

A Câmara Municipal de Igarassu, objetivando dinamizar as ações voltadas para a expedição de certidões e alvarás, resolve criar setor específico para tal fim. O novo departamento, embora hierarquicamente subordinado à secretaria anterior, qualificaria a prestação do serviço público na expedição dos referidos documentos, trazendo celeridade e individualização. Para isso, promove treinamento específico para a capacitação dos servidores lotados no novo departamento. A criação hipotética do referido departamento é considerada como:

A

descentralização administrativa.

B

medida emergencial interna.

C

desconcentração administrativa.

D

concentração administrativa.

E

centralização administrativa.

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Q2267138

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267138 Direito Administrativo

O artigo 37 da Constituição Federal enumera cinco princípios aplicáveis à Administração Pública direta e indireta e que formam uma base dentro do Direito Administrativo: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Em relação aos princípios constitucionais da administração pública mencionados, analise os itens abaixo:

I. Autoridade pública que emite ato administrativo, desapropriando o imóvel de inimigo com o objetivo de prejudicá-lo, fere o princípio da moralidade.
II. Autoridade pública que pratica ato administrativo não autorizado por lei sob a alegação de urgência e necessidade viola o princípio da legalidade.
III. Autoridade pública que não exonera servidor, mesmo após reiteradas avaliações com rendimento insatisfatório viola o princípio da eficiência.
IV.Autoridade pública que contrata seus filhos para serem agentes públicos durante a sua gestão ou que, visando beneficiar imóvel de sua propriedade resolve priorizar a pavimentação e saneamento da rua em que o imóvel está localizado, viola o princípio da impessoalidade.
V. Autoridade pública que deixa de publicar ato administrativo para que não ocorram posicionamentos críticos por parte de seus administrados a respeito das medidas tomadas, viola o princípio da publicidade.

Estão corretos os itens:

A

I, II, e V.

B

I, II, III, IV e V.

C

II, III e IV.

D

III, IV e V.

E

III e V.

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Q2267137

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267137 Direito Administrativo

No dizer de Alexandre Mazza (2019): “Contratos administrativos são aqueles celebrados entre o Estado e particulares, sob os princípios e regras do Direito Administrativo. Os contratos administrativos têm características singulares que conferem, ao Poder Público, a possibilidade de alterar, em favor do interesse público, e dentro de certos limites, os termos do contrato”. As cláusulas exorbitantes estão previstas no art. 58 da Lei 8.666/93 e são regras especiais que conferem, à Administração, prerrogativas na relação contratual, com embasamento na superioridade de seus interesses. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém uma dessas regras:

A

Rescisão unilateral do contrato ou sua modificação para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

B

Aplicação de sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

C

Fiscalização da execução do contrato.

D

Fixação da duração do contrato além da vigência dos respectivos créditos orçamentários, nos limites fixados em lei.

E

Ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, quando o ajuste visa à prestação de serviços essenciais.

Q2267136

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267136 Direito Administrativo

Licitação Pública é o conjunto de procedimentos administrativos com vistas a selecionar a melhor proposta dentre as apresentadas por aqueles que desejam contratar com a administração. Regra geral, orientadas por edital prévio, as empresas, interessadas na apresentação de propostas, participam do processo que poderá ocorrer sob diversas modalidades. Assinale abaixo qual a alternativa que apresenta a modalidades de licitação e sua correta definição.

A

Tomada de Preços – é uma modalidade licitatória, utilizada pelo governo brasileiro para realizar as contratações públicas, independentemente do valor estimado. Tem sido a modalidade mais utilizada em virtude da transparência, celeridade, acessibilidade e rapidez na conclusão do processo licitatório, além de trazer uma significativa redução de custos, uma vez que tornou efetivamente mais eficiente e barato o processo licitatório, por permitir a simplificação de muitas das etapas burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública. Ocorre como um leilão ao contrário, no qual vencerá o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço.

B

Concurso - trata-se do mais simples de todos os demais instrumentos contratuais de uma licitação. Ela é utilizada para compras pequenas entre interessados do ramo pertinente ao objeto licitado, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pelo órgão licitante, que fixará, em local público, cópia do instrumento convocatório. Nessa modalidade, a comissão de licitação é dispensável, e o servidor designado poderá ser competente para dirigir as fases licitatórias. Embora se trata de uma modalidade licitatória menos burocrática e dispendiosa, é preciso cautela em sua operacionalização, pois, se mal administrada, poderá se converter em uma ameaça aos princípios da isonomia e impessoalidade, podendo trazer transtornos judiciais à administração.

C

Pregão Eletrônico - uma das características desta modalidade é a restrição para a participação no certame, pois se exige que os licitantes sejam previamente inscritos em cadastro administrativo, organizado, por ramos de atividades empresariais e potencialidades dos eventuais proponentes. Para essa modalidade de licitação, existem valores mínimos e máximos a serem observados para Obras e serviços de Engenharia. Tem, como instrumento licitatório, o edital que deverá ser divulgado na imprensa de grande circulação. A licitação se processa com a entrega dos documentos de credenciamento e envelopes de habilitação e a respectiva proposta.

D

Concorrência Pública – Trata-se de uma modalidade de licitação para contratos de grande vulto, que se realiza com ampla competição. Tem como principais características a “ampla publicidade”, retratada pela necessidade de publicação do aviso da licitação, e a “universalidade”, caracterizada pela existência de uma fase inicial no procedimento licitatório denominada habilitação, na qual é permitida a participação de qualquer licitante interessado na aquisição de qualquer tipo de produto ou na realização de obras e serviços, desde que demonstrem o preenchimento dos requisitos qualificatórios, não havendo necessidade de cadastro prévio dos concorrentes. Em alguns casos previstos em lei, a utilização dessa modalidade será obrigatória, independentemente do valor do contrato.

E

Carta-Convite - É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. Deve ser anunciado com ampla divulgação pela imprensa oficial e particular, através de edital, publicado com uma antecedência mínima legal de 45 dias para a realização do evento. Para o trabalho a ser escolhido, haverá a instituição de prêmio ou remuneração a título de incentivo e não de pagamento aos serviços prestados. Em contrapartida, o autor do projeto se obriga a ceder os direitos relativos ao seu trabalho à Administração, que poderá utilizá-lo para o fim previsto no Edital de licitação. Nesta modalidade, não existe a fase competitiva de disputa por preço, pois o valor a ser pago pela Administração já está definido previamente no ato convocatório.

Q2267135

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267135 Direito Constitucional

As principais funções das normas jurídicas estão na capacidade de inovação na ordem jurídica e no plano social. Em um Estado de Direito, cumprem a honrada tarefa de concretizar o conteúdo contemplado na Constituição. Para a construção de uma norma jurídica, exige-se uma técnica legislativa correspondente. Considere as afirmativas abaixo relativas à técnica legislativa e assinale a alternativa que responde à questão:

I. As características relacionadas à clareza, precisão e obediência a uma ordem lógica devem estar presentes na redação das disposições normativas. Para que se obtenha “clareza”, deve-se evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto.
II. Sobre o processo legislativo, a CF traz no Parágrafo único do art.59 que “Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis”. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 foi criada para esse fim, conforme determinado pelo mandamento constitucional. É na referida lei que são encontradas as diretrizes sobre os procedimentos de elaboração, alteração e consolidação das leis.
III. Relaciona-se à característica da “precisão” grafar por extenso quaisquer referências a números e percentuais, exceto data, número de lei e nos casos em que houver prejuízo para a compreensão do texto.
IV. A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão.
V. Estrutura-se a lei em três partes básicas: preliminar, normativa e final. A parte normativa, compreende a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.

Estão corretos apenas os itens:

A

I, II, III e IV

B

I, II, III, IV e V

C

II, III e V

D

I, II, IV e V

E

II, III e IV

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Q2267134

Ano: 2019 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Igarassu - PE Prova: SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista Legislativo |

Q2267134 Direito Administrativo

O Brasil para o desempenho de suas funções estatais possui poderes políticos e poderes administrativos. Os primeiros são exercidos pelo Legislativo, Executivo e Judiciário; os poderes administrativos, por sua vez, são os praticados pela Administração Pública através de atos que sejam do interesse da coletividade e também compatíveis com as exigências do serviço público, partindo do pressuposto basilar para um gestor público de que o interesse público deve se sobrepor ao interesse particular.
Considere o seguinte caso hipotético: Determinada pizzaria é interditada pelo poder público em virtude da falta de higiene na produção de suas pizzas. A ação praticada pelo poder público está fundamentada no exercício do Poder:

A

Discricionário.

B

Disciplinar.

C

Hierárquico.

D

de Polícia.

E

Judiciário.

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