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Q467088
Contabilidade Geral
De acordo com a Lei 6.404/76 bem como suas ultimas alterações dada pela lei 11.638/07 e a Medida Provisória 449/08, o Patrimônio Liquido esta composto principalmente pelas seguintes contas ordenadamente:
Q467087
Contabilidade Pública
Algumas das Demonstrações Contábeis, segundo a Lei nº 4 320/64 são: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial. Abaixo assinale a alternativa que está relacionada com a Demonstração Contábil Balanço Financeiro.
Q467086
Administração Financeira e Orçamentária
Segundo dispõe o art. 2º da Lei n.º 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os seguintes princípios:
Q467053
Enfermagem
Sobre o recolhimento das anuidades cobradas pelo COREN/PB, é incorreto afirmar:
Q467052
Enfermagem
Em relação aos débitos dos profissionais de enfermagem, em fase de execução fiscal poderá haver transação quando da realização de audiência de conciliação, podendo o advogado do COREN praticar os atos abaixo, exceto:
Q467051
Enfermagem
Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes serão eleitos:
Q467050
Enfermagem
A composição do Conselho Federal de Enfermagem é de:
Q467049
Direito Processual Penal
Sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa ERRADA:
Q467048
Direito Penal
O funcionário público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de:
Q467047
Direito Tributário
De acordo com Código Tributário Nacional, (Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966), o crédito tributário, constituído por meio do lançamento, ficará suspenso nas seguintes hipóteses:
Q467046
Direito Tributário
Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico determina o seguinte:
Q467045
Direito Tributário
Sobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:
Q467044
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição contra a Fazenda Pública:
Q467043
Direito Administrativo
A responsabilidade objetiva do Estado não, abrange:
Q467042
Direito Administrativo
Constituem princípios da Administração Pública, expressamente previstos na Constituição Federal, dentre outros:
Q467041
Direito Administrativo
“Só é permitido fazer o que a lei autoriza ou permite”. Trata-se do princípio:
Q467040
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:
Q467038
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA
Q467037
Direito do Trabalho
Dadas as assertivas, assinale a opção correta.
I. Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado, pela prestação de serviços, seja em dinheiro, seja em utilidades, provenientes exclusivamente do empregador.
II. A CLT permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado, como alimentação, habitação, vestuário, ou outras prestações in natura.
III. O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à razão de no máximo 50% sobre a hora normal.
IV. Gorjeta é a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, ou cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados.
V. O salário é irredutível, não podendo ser reduzido em nenhuma hipótese.
Estão corretas:
I. Remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado, pela prestação de serviços, seja em dinheiro, seja em utilidades, provenientes exclusivamente do empregador.
II. A CLT permite o pagamento do salário em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado, como alimentação, habitação, vestuário, ou outras prestações in natura.
III. O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à razão de no máximo 50% sobre a hora normal.
IV. Gorjeta é a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, ou cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título e destinada à distribuição aos empregados.
V. O salário é irredutível, não podendo ser reduzido em nenhuma hipótese.
Estão corretas:
Q467036
Direito do Trabalho
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