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Q481401
Direito Processual Penal
Os indivíduos A e B praticaram o crime de estelionato. A adquiriu
uma motocicleta numa concessionária situada no município de
Salvador, pagando com um cheque falsificado, de uma conta
corrente inexistente, de agência bancária em Feira de Santana.
B, por sua vez, adquiriu um automóvel usado numa revenda
situada no município de Salvador, emitindo cheque sem suficiente
provisão de fundos, de sua conta-corrente de agência bancária,
situada no Município de Juazeiro.
Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:
Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:
Q481400
Direito do Consumidor
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de
Q481399
Direito do Consumidor
São aspectos importantes da proteção contratual, exceto
Q481398
Direito do Consumidor
O Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, exceto
Q481397
Direito do Consumidor
São exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:
Q481396
Direito do Consumidor
Tratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
Q481395
Direito do Consumidor
Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Q481394
Direito do Consumidor
Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Q481393
Direito do Consumidor
Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser
Q481392
Direito do Consumidor
Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar:
Q481391
Direito do Consumidor
O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Q481390
Direito Civil
São características da nulidade relativa, exceto:
Q481389
Direito Civil
Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:
Q481388
Direito Civil
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
Q481387
Direito Civil
Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
Q481386
Direito Civil
Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Q481385
Direito Civil
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
Q481384
Direito Civil
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
Q481383
Direito Civil
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
Q481382
Direito Civil
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
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