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Q1328337
Direito do Consumidor
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:
Q1328336
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição
jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do
fato contido na denúncia, deverá:
Q1328334
Direito Processual Penal
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou
continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá
avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença
definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para:
Q1328333
Direito Processual Penal
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao
Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que
providência deve o Dr. Promotor adotar:
Q1328332
Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:
Q1328330
Direito do Consumidor
Em caso de responsabilidade por vício do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor
estabelece que o consumidor pode exigir qualquer das hipóteses abaixo:
Q1328328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Q1328327
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis:
Q1328325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das custas e demais despesas do processo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
assinale a alternativa correta:
Q1328324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:
Q1328323
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:
Q1328322
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença que condenar a parte em valor superior ao teto dos juizados é:
Q1328321
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A parte se escusa de depor:
Q1328320
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A confissão pode ser realizada:
Q1328319
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O depoimento pessoal das partes pode ser determinado:
Q1328318
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A conciliação é cabível:
Q1328317
Direito Processual Civil - CPC 1973
São condições da ação:
Q1328316
Direito Civil
Quanto à posse, é correto afirmar:
Q1328315
Direito Civil
No tocante à responsabilidade civil:
Q1328314
Direito Civil
No tocante às perdas e danos:
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