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Q927222
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória de urgência cautelar ou satisfativa, é correto afirmar que a parte
Alternativas
Q927221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago em excesso a título de imposto sobre serviços de qualquer natureza. O réu foi citado e contestou a ação, alegando fato extintivo do direito do autor. Este foi intimado e, no segundo dia do prazo para se manifestar, faleceu num acidente automobilístico e deixou dois herdeiros além de vasto patrimônio. O fato foi notório na Comarca, pois o autor era importante empresário. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o Juiz determinará
Alternativas
Q927220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios fundamentais do processo civil, EXCETO:
Alternativas
Q927219
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito de Laje ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927219 Direito Civil
Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q927218
Direito Civil Direito de Família , Parentesco , Obrigação Alimentar no Direito Civil ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927218 Direito Civil
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir.
I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica ausência do pagamento de pensão alimentícia. II. Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha iniciado a ação de prova da filiação em vida. III. A obrigação alimentar dos avós tem natureza subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento pelos pais. IV. O cancelamento do pagamento de pensão alimentícia a filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q927217
Direito Civil Contratos em Geral , Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro , Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927217 Direito Civil
Quanto aos contratos, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. II. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar, exceto se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens. III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante, independente do regime de bens, expressamente houverem consentido. IV. O vendedor pode executar a cláusula de reserva de domínio em razão do não pagamento integral do valor devido, independente de constituir o comprador em mora pelo protesto do título ou interpelação judicial.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q927216
Direito Civil Prova , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927216 Direito Civil
Quanto às provas, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Os documentos redigidos em língua estrangeira não precisam ser traduzidos para o português para ter efeitos legais no Brasil. II. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários, porém, não tendo relação direta com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas não eximem os interessados do ônus de prová-las. III. A escritura pública, redigida em língua portuguesa e lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena, mesmo que o comparecente não saiba a língua nacional e, neste caso, desde que o tabelião entenda o idioma em que se expressa. IV. O fato jurídico pode ser provado pela confissão que é irrevogável, porém, pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q927215
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária , Inventário e Partilha
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927215 Direito Civil
Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir.

I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, não está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu. II. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada na lei do país em que era domiciliado o defunto, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, exceto quando houver cônjuge ou filhos brasileiros, ou de quem os represente, quando se utilizará a lei material brasileira, sempre que não lhes for mais favorável a lei pessoal do “de cujus”. III. Havendo a concorrência de herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a mesma ordem dos chamados a suceder. IV. Quando os netos, representando seus pais, sucedem aos avós, estão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir, sob pena de sonegação.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q927214
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro de Imóveis , Nascimento , Óbito
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927214 Direito Notarial e Registral
Quanto aos registros públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Todo nascimento que ocorrer no território brasileiro deverá ser registrado. No tocante à naturalidade, poderá ser a do Município em que ocorreu o nascimento ou a do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional. Tal opção cabe ao declarante no ato de registro do nascimento. II. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do “de cujus”, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio. A cremação do cadáver somente poderá ser feita se o falecido houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 1 (um) médico ou por 2 (dois) médicos legistas e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. III. É admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, sem prejuízo da via jurisdicional, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado e devidamente instruído.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q927213
Legislação Federal Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927213 Legislação Federal
Quanto à locação de imóvel urbano, analise as afirmativas a seguir.
I. Em casos de divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel. Porém, a sub-rogação dever ser comunicada por escrito ao fiador, se houver, e ao locador. Existindo fiador este poderá se exonerar de suas responsabilidades no prazo de 30 (trinta) dias contado do recebimento da comunicação oferecida pelo sub-rogado, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 (cento e vinte) dias após a notificação ao locador. II. No caso permuta, o locatário tem o direito de preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o locador, previamente à realização do negócio, dar-lhe conhecimento para que, no prazo de 30 (trinta) dias, possa manifestar de maneira inequívoca sobre sua aceitação à proposta. III. Nas locações por temporada é vedado ao locador o recebimento de uma só vez e antecipadamente dos aluguéis e encargos contratuais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q927212
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa , Transporte
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927212 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei nº 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A respeito dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. Os alimentos são prestados ao idoso na forma da lei civil e de forma solidária entre os prestadores. III. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. IV. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos é assegurada, pelo princípio da assistência integral, a gratuidade a todos os meios de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q927211
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927211 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Todas as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, são consideradas como pessoas com deficiência. Quanto aos direitos e deveres previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que
Alternativas
Q927210
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927210 Legislação Federal
Considerando o disposto na legislação sobre direitos autorais e, em especial, sobre a utilização de obras intelectuais, analise as afirmativas a seguir.
I. Mediante contrato de edição, o editor, obrigando-se a reproduzir e a divulgar a obra literária, está autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas com o autor. II. Em caso de falecimento do autor para concluir a obra, o editor poderá editá-la, sendo autônoma, mediante pagamento proporcional do preço. III. Quaisquer que sejam as condições do contrato, o editor é obrigado a facultar ao autor o exame da escrituração na parte que lhe corresponde, bem como a informá-lo sobre o estado da edição. IV. Somente decorrido um ano de lançamento da edição, o editor poderá vender, como saldo, os exemplares restantes, desde que o autor seja notificado de que, no prazo de trinta dias, terá prioridade na aquisição dos referidos exemplares pelo preço de saldo.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q923183
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923183 Inglês
The item that does NOT describe a Communicative Language Teaching feature is:
Alternativas
Q923174
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923174 Inglês
Read the text and answer to the question.

    Classroom interaction is studied from a social interaction perspective to unearth the mechanisms teachers and students use to conduct their classroom business. Classroom interaction research originated, like all social interaction research, when in the 1960s recording technology such as cameras and microphones became accessible for researchers. Recording techniques have ranged from one hand-held camera to several cameras on poles, and from researchers sitting or even participating in the classroom, to those who witnessed the lesson on a monitor in an adjacent room, or only saw the recordings afterwards. Audio has been recorded following the available technology and research aims with cameramounted or separate microphones, or wireless individual microphones on the teacher or on individual students. Recent digital technology has allowed these different streams to be fed directly into a computer where they can be synchronised with each other and with subsequent transcripts. Sometimes, classroom recordings have been supplemented by interviews of different kinds, and ethnographic information on factors such as ethnicity or social class. Also, additional information has been assembled on school policy or teacher planning, and additional recordings have been in the school yard, all depending on research aims and researchers’ views on methodology and epistemology.
(Available: www.rug.nl/staff/tom.koole/classroominteractionkoole.)
Some of instances of ethnographic information given in the text are
Alternativas
Q923173
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923173 Inglês
Read the text and answer to the question.

    Classroom interaction is studied from a social interaction perspective to unearth the mechanisms teachers and students use to conduct their classroom business. Classroom interaction research originated, like all social interaction research, when in the 1960s recording technology such as cameras and microphones became accessible for researchers. Recording techniques have ranged from one hand-held camera to several cameras on poles, and from researchers sitting or even participating in the classroom, to those who witnessed the lesson on a monitor in an adjacent room, or only saw the recordings afterwards. Audio has been recorded following the available technology and research aims with cameramounted or separate microphones, or wireless individual microphones on the teacher or on individual students. Recent digital technology has allowed these different streams to be fed directly into a computer where they can be synchronised with each other and with subsequent transcripts. Sometimes, classroom recordings have been supplemented by interviews of different kinds, and ethnographic information on factors such as ethnicity or social class. Also, additional information has been assembled on school policy or teacher planning, and additional recordings have been in the school yard, all depending on research aims and researchers’ views on methodology and epistemology.
(Available: www.rug.nl/staff/tom.koole/classroominteractionkoole.)
Classroom interaction research does NOT do without
Alternativas
Q923172
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923172 Inglês
Read the text and answer to the question.

Empowering teachers to promote inclusive education, a literature review

    It is important that assessment processes and procedures in ITE (Inclusive Teaching Education) are coherent, using a variety of assessment modes, for formative as well as summative purposes (Teaching Council, 2011a). The European Commission (2014) notes that prospective teachers are often assessed using portfolios, which might prepare them to use this type of assessment in their teaching. Literature Review 25 The Agency’s TE4I report noted the need for assessment in ITE to change in line with more active teaching methods. It stressed that across both academic assignments and school practice there is a need for: ‘assessment for learning’ approaches that encourage student/teachers to reflect on their own work and performance and […] formulate their own targets for improvement (European Agency, 2011a, p. 23). It also noted the importance of guided reflection and teacher educators developing knowledge of students’ understanding to provide appropriate challenges together with good models of inclusive assessment practice. Echeita (2014) mentions that at a national or regional level, it is also necessary to set out clear standards for graduating student/teachers, allowing them to monitor whether they have correctly learned the competences related to inclusive education.
(Available: https://www.european-agency.org.)
In order to cater to Inclusive Teaching Education, assessment should
Alternativas
Q923171
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923171 Inglês
Read the text and answer to the question.

Empowering teachers to promote inclusive education, a literature review

    It is important that assessment processes and procedures in ITE (Inclusive Teaching Education) are coherent, using a variety of assessment modes, for formative as well as summative purposes (Teaching Council, 2011a). The European Commission (2014) notes that prospective teachers are often assessed using portfolios, which might prepare them to use this type of assessment in their teaching. Literature Review 25 The Agency’s TE4I report noted the need for assessment in ITE to change in line with more active teaching methods. It stressed that across both academic assignments and school practice there is a need for: ‘assessment for learning’ approaches that encourage student/teachers to reflect on their own work and performance and […] formulate their own targets for improvement (European Agency, 2011a, p. 23). It also noted the importance of guided reflection and teacher educators developing knowledge of students’ understanding to provide appropriate challenges together with good models of inclusive assessment practice. Echeita (2014) mentions that at a national or regional level, it is also necessary to set out clear standards for graduating student/teachers, allowing them to monitor whether they have correctly learned the competences related to inclusive education.
(Available: https://www.european-agency.org.)
According to the text:
Alternativas
Q923170
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923170 Inglês
Marian: What if mom finds out you’ve smuggled a dog into the basement? Arthur: I will cross that bridge when I come to it.
What will Arthur do?
Alternativas
Q923169
Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEDUC-PA Prova: CONSULPLAN - 2018 - SEDUC-PA - Professor Classe I - Inglês |
Q923169 Inglês

Rose: What do you think of Harry?

Meg: Are you trying to set me up with him?


What does the second question mean?

Alternativas
Respostas
3301: C
3302: D
3303: C
3304: C
3305: C
3306: B
3307: D
3308: A
3309: D
3310: A
3311: C
3312: B
3313: A
3314: A
3315: D
3316: A
3317: C
3318: A
3319: B
3320: D
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