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Questões Discursivas

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Q4067398 Psicologia
A comunicação não violenta contribui para a qualificação das relações institucionais, especialmente em situações de conflito, escuta de demandas e construção de encaminhamentos. Nessa perspectiva, analise as assertivas.
I. A observação dos fatos deve ser diferenciada de julgamentos, interpretações ou rótulos atribuídos às pessoas envolvidas.
II. A expressão de sentimentos e necessidades favorece o diálogo, desde que não seja utilizada como forma de acusação ou constrangimento.
III. A formulação de pedidos deve buscar clareza e possibilidade de realização, evitando imposições disfarçadas de orientação.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4067397 Pedagogia
Na análise de uma proposta pedagógica, observa-se que os objetivos gerais da instituição estão descritos, mas as atividades previstas para determinada turma não indicam critérios de avaliação, recursos didáticos nem relação clara com as necessidades dos estudantes. Essa fragilidade revela que o trabalho educativo exige articulação entre:
Alternativas
Q4067396 Pedagogia
Baixa frequência, isolamento, conflitos de convivência e dificuldades de diálogo com as famílias são situações que exigem atuação articulada no ambiente educacional. Nesse contexto, o papel do orientador educacional consiste em: 
Alternativas
Q4067395 Pedagogia
Em uma escola, a equipe identifica episódios repetidos de intimidação contra estudantes com deficiência e outros alunos em situação de maior vulnerabilidade. Ao planejar uma intervenção voltada à inclusão escolar, à prevenção do bullying e à promoção de uma escola sem violência, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4067394 Serviço Social
Em um serviço da rede socioassistencial, a equipe decide utilizar Círculos de Construção de Paz em situações de conflito entre usuários e familiares. Para evitar que a prática seja confundida com reunião disciplinar, mediação impositiva ou espaço de aconselhamento unilateral, a condução deve preservar como eixo central a: 
Alternativas
Q4067393 Pedagogia
Em atendimento intersetorial, a equipe acompanha estudante com baixa frequência escolar, dificuldades familiares e risco de abandono. Ao discutir providências, evita tratar a situação como simples falta de interesse individual e considera as condições de acesso, permanência e acompanhamento pela rede. À luz da Lei nº 9.394/1996 — LDB, a atuação compatível com os princípios da educação nacional é:
Alternativas
Q4067391 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos organiza atividades práticas remuneradas. Para que a iniciativa mantenha natureza de trabalho educativo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se observar que:
Alternativas
Q4067389 Direito Financeiro
Na organização das competências municipais e do controle das contas públicas, a Constituição Federal de 1988 distribui atribuições entre o Município, a Câmara Municipal, os sistemas de controle interno e os órgãos de contas. Relacione as situações ao respectivo enquadramento constitucional.
1. Competência municipal.
2. Controle externo.
3. Controle interno.
4. Participação do contribuinte.
( ) Exame das contas municipais por qualquer contribuinte, durante o período anual em que ficam disponíveis.
( ) Fiscalização exercida pelo Poder Legislativo Municipal, com auxílio do órgão de contas competente.
( ) Planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
( ) Fiscalização exercida no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
A sequência correta é: 
Alternativas
Q4067388 Legislação Federal
Em análise sobre a incidência do ISS, o Município examina serviços prestados com fornecimento de mercadorias, serviços iniciados no exterior e situações em que a denominação contratual não corresponde exatamente à natureza da atividade. Considerando a Lei Complementar nº 116/2003 — ISS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4067387 Direito Tributário
Na revisão das rotinas fiscais, são identificadas obrigações acessórias repetidas, cadastros não integrados e emissão de documentos fiscais em sistemas distintos. Considerando a Lei Complementar nº 199/2023 — Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, a medida compatível com seus objetivos é:
Alternativas
Q4067386 Direito Tributário
Uma instituição de assistência social sem fins lucrativos requer reconhecimento de imunidade sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades institucionais. Considerando a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que essa entidade deve:
Alternativas
Q4067385 Direito Administrativo
Na análise de atos praticados na gestão de bens e recursos públicos, é necessário distinguir situações de vantagem patrimonial indevida do agente daquelas que configuram lesão efetiva ao erário. Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas.
I. Receber vantagem econômica para facilitar a contratação de serviços por preço superior ao valor de mercado caracteriza ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito.
II. Permitir a aquisição de bem ou serviço por preço superior ao de mercado caracteriza ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, quando presentes os requisitos legais.
III. A inobservância de formalidades legais em ato que não implique perda patrimonial efetiva afasta, em qualquer hipótese, a possibilidade de responsabilização do agente.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4067384 Direito Tributário
Na análise de convênio entre entes federativos para atividades relacionadas à administração tributária, foi proposta a transferência de determinadas atribuições operacionais a outro ente público. Considerando a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a competência tributária:
Alternativas
Q4067382 Direito Financeiro
Em uma análise fiscal, identificou-se sociedade controlada por ente da Federação que recebe recursos financeiros do controlador para pagamento de despesas de pessoal e custeio em geral. Pela Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, essa entidade enquadra-se como:
Alternativas
Q4067381 Legislação Federal
Em uma licitação regida pela Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a equipe de planejamento analisou a aplicação de benefícios destinados a microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com os limites previstos nessa lei, analise as assertivas.
I. Na aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, o benefício não se aplica ao item cujo valor estimado ultrapasse a receita bruta máxima admitida para enquadramento como empresa de pequeno porte.
II. Em obras e serviços de engenharia, a restrição é verificada pelo valor estimado da licitação, e não pelo valor isolado de cada item do objeto.
III. Em contratos com vigência superior a um ano, a aferição dos limites considera o valor global total do contrato, independentemente de sua distribuição anual.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4067380 Direito Administrativo
Ao revisar o enquadramento jurídico de diferentes contratações públicas, a assessoria identificou objetos e entidades submetidos ao regime da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nesse contexto, a lei aplica-se à: 
Alternativas
Q4067379 Serviço Social
Na revisão da oferta socioassistencial de um município, busca-se descrever corretamente o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família — PAIF quanto ao local de execução, ao público atendido e à sua finalidade. A formulação compatível com o serviço é:
Alternativas
Q4067378 Serviço Social
Nas ações desenvolvidas no âmbito do PAIF, a inserção das famílias pode ocorrer por atendimentos pontuais ou por um processo continuado de acompanhamento, conforme a natureza das vulnerabilidades identificadas. Com base nas Orientações Técnicas sobre o PAIF, analise as assertivas.
I. A participação em oficinas com famílias e a realização de encaminhamentos caracterizam formas de atendimento pelo PAIF, podendo ou não anteceder um acompanhamento familiar.
II. O acompanhamento familiar pressupõe planejamento conjunto, mediações periódicas e inserção em ações do PAIF, não se confundindo com a simples sucessão de atendimentos isolados.
III. Encerrado o acompanhamento familiar por superação das vulnerabilidades que o motivaram, a família deixa de acessar novas ações de atendimento no PAIF.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4067377 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Após o acolhimento de uma criança, o levantamento inicial aponta defasagem escolar, vínculo afetivo com pessoa da família extensa e demandas de acompanhamento familiar pela rede. Conforme as Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, essas informações devem ser tratadas de modo que:
Alternativas
Q4067376 Serviço Social
Ao organizar a oferta da proteção socioassistencial, é necessário distinguir as seguranças que envolvem acolhida, renda, convívio e desenvolvimento de autonomia, pois cada uma orienta provisões específicas do SUAS. Considerando a Resolução CNAS nº 33/2012 — NOB/SUAS, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
501: D
502: A
503: B
504: A
505: D
506: C
507: C
508: A
509: B
510: C
511: D
512: A
513: C
514: C
515: B
516: A
517: A
518: A
519: C
520: D