Questões de Concurso
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I. Os círculos de paz priorizam a escuta empática e a corresponsabilidade entre os participantes, favorecendo a reconstrução de vínculos e a resolução cooperativa dos conflitos.
II. A metodologia dos círculos de paz baseia-se na imposição de autoridade do facilitador e na aplicação de sanções para os envolvidos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 16 anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
II. Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, de acordo com o ECA?
I. Os balcões desses estabelecimentos devem possuir tampo de aço inoxidável ou granito, e todos os utensílios de manipulação devem ser mantidos em perfeito estado de limpeza.
II. É permitido o uso de lâmpadas coloridas na iluminação artificial, desde que não interfiram na coloração natural dos produtos expostos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Os proprietários de terrenos situados em logradouros públicos são obrigados a calçar e conservar os passeios, cabendo ao Município executar o serviço e cobrar os custos, caso não o façam.
II. Os muros e cercas entre propriedades urbanas e rurais são comuns, devendo os proprietários confinantes arcar em partes iguais com as despesas de construção e conservação.
III. A Administração deverá exigir do proprietário do terreno, edificado ou não, a construção de sarjeta ou drenos, sempre que houver prejuízo aos logradouros públicos ou aos imóveis vizinhos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A multa regularmente imposta e não paga no prazo legal poderá ser inscrita em Dívida Ativa e cobrada judicialmente.
II. O infrator em débito de multa não poderá participar de licitações nem celebrar contratos administrativos com a Administração Municipal.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O “habite-se” somente será concedido após a vistoria comprovar que a obra está de acordo com o projeto aprovado e com a legislação municipal, incluindo muro e passeio público devidamente executados.
II. As indústrias instaladas no município devem apresentar, quando da vistoria, a Licença de Operação expedida pela FEPAM ou pelo órgão municipal competente.
Das assertivas, pode-se afirmar que: