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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos fundamentais para a população idosa no Brasil. Nesse sentido, qual alternativa está correta?
Nesse contexto, qual das alternativas reflete corretamente o conceito de identidade de gênero?
No âmbito da prestação de serviços públicos por meio de parcerias com particulares, assinale a alternativa que apresenta a estratégia correta de integridade.
Sob a ótica da ética administrativa:
Essa conduta:
Do ponto de vista da ética pública, a conduta do vereador:
De acordo com os princípios da ética e da integridade:
Nesse caso, do ponto de vista da ética pública, a atitude correta de Carlos seria:
I. Decisões públicas envolvem pressões sociais, grupos de interesse e evidências científicas.
II. A teoria da escolha racional considera que os atores maximizam resultados de forma idealizada.
III. O modelo incrementalista evita rupturas radicais.
I. O STF admite intervenção judicial quando há omissão estatal na efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
II. O fenômeno da judicialização ocorre apenas quando o Ministério Público propõe a ação.
III. A separação de Poderes impede a intervenção judicial sobre políticas públicas.
Analise as assertivas a seguir e, na sequência, assinale a alternativa correta:
I. A transformação digital amplia a eficiência estatal, mas exige inclusão digital para evitar desigualdades.
II. A interoperabilidade de dados e a participação social são elementos-chave para o governo digital.
III. O uso de tecnologias disruptivas não exige maiores preocupações com ética e proteção de dados pessoais.
Assinale a alternativa correta:
Nessa situação, é correto afirmar que: