Questões de Concurso
Para instituto aocp
Foram encontradas 54.747 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3538297
Direito Tributário
De acordo com a Emenda Constitucional
nº 132/2023, foi atribuída à União a competência
para instituir um imposto incidente sobre a
produção, extração, comercialização ou
importação de bens e serviços considerados
prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Acerca
desse novo imposto criado pela referida emenda,
é correto afirmar que
Q3538296
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o
crédito tributário devidamente constituído pode
ser exigido do contribuinte ou responsável,
respeitado o prazo para pagamento sem os
encargos de mora. No entanto, o CTN prevê
situações em que a exigibilidade do crédito
tributário é suspensa, impedindo a Fazenda
Pública de realizar atos de cobrança. Nesse
sentido, assinale a alternativa que apresenta uma
hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário.
Q3538295
Direito Administrativo
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
(Sanesul), instituída pelo Decreto Estadual nº 071,
de 26 de janeiro de 1979, integra a administração
pública indireta e possui autonomia
administrativa e financeira. Sua missão é gerir
serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, contribuindo para a saúde
pública, a preservação ambiental e o
desenvolvimento social e econômico do estado.
Com base nessas informações, a Sanesul é um
exemplo de
Q3538294
Administração Pública
No contexto da administração pública, o
accountability envolve a obrigação de prestar
contas, a adoção de boas práticas de gestão e a
responsabilização pelos atos e resultados
decorrentes do uso de recursos públicos. Nesse
contexto, quando o controle é exercido pela
população sobre políticos e governos,
caracterizando uma relação entre desiguais, ele é
classificado como
Q3538293
Direito Financeiro
Com a promulgação da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) passou a desempenhar um papel ampliado
no planejamento das receitas e no controle das
despesas públicas, visando assegurar o equilíbrio
fiscal das contas públicas. De acordo com a LRF,
qual das alternativas a seguir NÃO está entre os
assuntos disciplinados pela LDO?
Q3538292
Direito Administrativo
Os contratos administrativos relacionados a
contratações que gerem receita ou a contratos de
eficiência que proporcionem economia para a
administração, nos quais os investimentos sejam
realizados exclusivamente pelo contratado e
incluam benfeitorias permanentes que serão
incorporadas ao patrimônio da administração
Pública ao término do contrato, podem ter
vigência máxima de
Q3538291
Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante o monitoramento da qualidade da água
de um sistema de abastecimento público, foi
detectado um aumento considerável na
concentração de sólidos em suspensão,
resultando em uma elevada turbidez da água.
Essa alteração pode indicar o comprometimento
de quais parâmetros da qualidade da água?
Q3538290
Biologia
Durante a análise microbiológica de
cianobactérias em amostras de água bruta de uma
estação de tratamento, uma equipe de
pesquisadores identificou uma alta concentração
de cianobactérias do gênero Planktothricoides.
Essas cianobactérias podem produzir compostos
como 2-metilisoborneol (MIB) e geosmina, que
conferem gosto e odor à água. Além disso, a
presença de cianotoxinas, como microcistinas e
saxitoxinas, também foi verificada. Considerando
as informações sobre o controle microbiológico e
os riscos para a saúde pública, assinale a
alternativa correta.
Q3538289
Biologia
Durante o monitoramento ambiental de um
reservatório utilizado para abastecimento público,
uma equipe de limnólogos identificou uma intensa
proliferação de cianobactérias, resultando em
coloração esverdeada da água, formação de
espuma na superfície e odor desagradável. Após
a análise dos parâmetros físicos e químicos, foi
constatado um aumento na concentração de
fósforo e nitrogênio, além da diminuição do
oxigênio dissolvido.
Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta a principal causa e a consequência desse fenômeno.
Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta a principal causa e a consequência desse fenômeno.
Q3538288
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece
diretrizes para o uso sustentável da água no
Brasil. Entre seus instrumentos, a outorga de
direito de uso dos recursos hídricos é
fundamental para a gestão da disponibilidade
hídrica. Com base nessa legislação, sobre a
outorga, assinale a alternativa correta.
Q3538287
Direito Ambiental
A Lei nº 12.187/2009 estabelece princípios,
objetivos e diretrizes para a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (PNMC), definindo
estratégias para a mitigação das emissões de
gases de efeito estufa e adaptação às mudanças
climáticas. Com base nessa legislação, assinale a
alternativa correta.
Q3538286
Meio Ambiente
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei
nº 9.795/1999) estabelece diretrizes para a
incorporação da educação ambiental em
diferentes contextos. Com base nessa legislação,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q3538285
Direito Ambiental
Carlos possui um imóvel rural localizado em uma
zona urbana e deseja realizar um projeto de
urbanização em sua propriedade. Para isso, ele
precisa garantir que está em conformidade com a
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) para a
delimitação das Áreas de Preservação
Permanente (APP). O imóvel de Carlos tem um
lago natural que deve ser considerado ao planejar
a obra. Qual é a largura mínima da faixa de APP a
ser delimitada no entorno do lago, conforme
estabelecido pela lei?
Q3538284
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Estadual nº 13.977, de
5 de junho de 2014, o conceito correto de Área de
Preservação Permanente (APP) é
Q3538283
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 13.990, de 2 de julho
de 2014, do Estado de Mato Grosso do Sul, que
estabelece as normas para a outorga de direito de
uso dos recursos hídricos, qual das alternativas a
seguir descreve corretamente um dos princípios
do regime de outorga de direito de uso dos
recursos hídricos?
Q3538282
Direito Ambiental
A Resolução Semade nº 9, de 13 de maio de 2015,
estabelece diretrizes e procedimentos para o
licenciamento ambiental no Estado de Mato
Grosso do Sul. Considerando as diretrizes
contidas na resolução, assinale a alternativa que
melhor descreve uma das diretrizes principais
para a execução do licenciamento ambiental.
Q3538281
Biologia
Uma equipe de vigilância sanitária coletou
amostras de água de um rio para realizar análise
microbiológica com o objetivo de verificar a
presença de coliformes totais e Escherichia coli,
utilizando o método de substrato
cromogênico-fluorogênico. Após o período de
incubação de 24 horas a 35 °C, o frasco coletado
apresentou coloração amarelada. No entanto, ao
ser observado sob luz ultravioleta de 365 nm, não
houve fluorescência azul. Com base nos
resultados obtidos, qual é a interpretação correta
para essa amostra de água?
Q3538280
Técnicas em Laboratório
Os laboratórios de microbiologia são
classificados em níveis de biossegurança
conforme o risco dos agentes biológicos
manipulados, as medidas de contenção adotadas
e o potencial de transmissão. Um laboratório que
realiza análises microbiológicas de amostras de
água para a detecção de coliformes totais,
Escherichia coli, bactérias entéricas patogênicas
de baixa virulência, vírus entéricos sem
transmissão aérea significativa (como adenovírus
e rotavírus) e protozoários patogênicos não
altamente virulentos (como Giardia e
Cryptosporidium) deve ser classificado em qual
nível de biossegurança, de acordo com a RDC
nº 786/2023 da Anvisa?
Q3538279
Biologia
Uma fazenda produtora de hortaliças utiliza água
de um rio próximo para irrigação e dessedentação
animal. Para garantir a qualidade da água e
atender às normas sanitárias, a equipe técnica
realiza testes microbiológicos periódicos. Em uma
análise recente, foi detectada a presença de
coliformes totais em uma concentração superior
ao limite aceitável para irrigação de culturas
consumidas cruas.
Diante desse cenário, a equipe responsável precisa interpretar os resultados e definir ações corretivas. Com base nos métodos de análise microbiológica da água, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário, a equipe responsável precisa interpretar os resultados e definir ações corretivas. Com base nos métodos de análise microbiológica da água, assinale a alternativa correta.
Q3538278
Biologia
Em um município com diversas fontes de
abastecimento de água, a prefeitura decide iniciar
um programa de monitoramento da qualidade da
água para garantir a potabilidade e o atendimento
às normas sanitárias. A equipe técnica
responsável pela coleta das amostras está
planejando as atividades e definindo os pontos de
coleta para garantir que as amostras sejam
representativas.
Com base nesse cenário, sobre o processo de coleta de amostras de água, assinale a alternativa correta.
Com base nesse cenário, sobre o processo de coleta de amostras de água, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos