Questões de Concurso
Para uerr
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Q4318476
Direito Processual do Trabalho
De acórdão proferido por TRT em mandado de segurança
Q4318475
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao entendimento do TST acerca dos procedimentos processuais e recursais trabalhistas pela fazenda pública, julgue os seguintes itens.
I Em dissídio individual, estará sujeita ao reexame necessário toda decisão contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a quinhentos salários mínimos para os Estados e suas autarquias.
II Em ação rescisória, como regra geral, a decisão proferida pelo TRT não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório quando desfavorável ao ente público.
III Em mandado de segurança, somente caberá reexame necessário se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem.
Assinale a opção correta.
I Em dissídio individual, estará sujeita ao reexame necessário toda decisão contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a quinhentos salários mínimos para os Estados e suas autarquias.
II Em ação rescisória, como regra geral, a decisão proferida pelo TRT não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório quando desfavorável ao ente público.
III Em mandado de segurança, somente caberá reexame necessário se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem.
Assinale a opção correta.
Q4318474
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma autarquia estadual, quando representada em juízo por seus procuradores, estará
Q4318473
Direito do Trabalho
Acerca do entendimento do TST sobre o intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação, julgue os itens a seguir.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
Q4318472
Direito do Trabalho
Atividade perigosa, que é aquela que implica risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador, dá direito ao empregado ao recebimento de um adicional correspondente a
Q4318471
Legislação Estadual
A UERR poderá utilizar os equipamentos sociais e os serviços, públicos ou privados, existentes na comunidade, para estágio de discentes e para treinamento de seu pessoal, mediante
Q4318470
Legislação Estadual
Será desligado do curso discente que
Q4318469
Legislação Estadual
Precederá à designação dos coordenadores de curso
Q4318468
Legislação Estadual
Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de autonomia da UERR.
I administrativa
II financeira
III educacional
IV científica
V patrimonial
Assinale a opção correta.
Q4318467
Regimento Interno
Criar unidades acadêmicas compete
Q4318466
Regimento Interno
Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos da UERR que estão expressos em um dos artigos do seu regimento interno.
I formação acadêmica superior
II desenvolvimento intelectual
III extensão e desenvolvimento social no estado
IV pesquisa científica
V capacidade para o mercado de trabalho
Assinale a opção correta.
I formação acadêmica superior
II desenvolvimento intelectual
III extensão e desenvolvimento social no estado
IV pesquisa científica
V capacidade para o mercado de trabalho
Assinale a opção correta.
Q4318465
Legislação Estadual
É órgão auxiliar da administração superior da UERR a
Q4318464
Legislação Estadual
Para efeitos acadêmicos, os campi são considerados
Q4318463
Legislação Estadual
Ainda que não haja penalidade anterior, estará sujeito à pena de suspensão o servidor técnico-administrativo da UERR que
Q4318462
Legislação Estadual
Caso um servidor técnico-administrativo da UERR pratique ato que possa comprometer o pleno exercício da função pública e prejudicar a organização, o funcionamento e a eficiência dos serviços prestados, sua conduta poderá ser apurada em processo disciplinar instaurado
Q4318461
Direito Penal
Bruno, professor de uma universidade estadual, solicitou de um aluno determinada quantia para favorecê-lo na avaliação semestral. O favorecimento ocorreu e, no dia marcado para a entrega do pagamento em espécie, o acordo foi descoberto pela autoridade policial, que prendeu Bruno em flagrante.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q4318460
Direito Penal
João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da universidade pública em que trabalha, com o intuito de aprovar indevidamente alunos reprovados. A denúncia foi encaminhada ao juiz.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q4318459
Direito Tributário
Pratica crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei n.º 8.137/1990, o agente que
Q4318458
Legislação Federal
À luz do que determina a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), assinale a opção correta.
Q4318457
Direito Penal
Com base na Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre os crimes nas licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
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