João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da u...

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Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318460 Não definido

João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da universidade pública em que trabalha, com o intuito de aprovar indevidamente alunos reprovados. A denúncia foi encaminhada ao juiz.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Recebida a denúncia pelo juiz, este notificará o acusado para responder à acusação por escrito no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Penal.

O delito cometido pelo réu justifica a decretação de prisão temporária com duração de cinco dias, prorrogável por igual período.

Em tese, o crime praticado pelo réu admite concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.

A defesa pode requerer a desclassificação do crime praticado pelo réu para sua modalidade culposa.

O crime praticado pelo réu é de ação penal pública condicionada e admite retratação até o recebimento da denúncia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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