Considerando os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de informações registradas com o objetivo de validar a retirada de folha(s) do processo, para formar outro.

Pedido padronizado ou sugestão que o participante de assembleia, congresso ou reunião encaminha à mesa ou ao plenário é:

Método de ordenação que tem por eixo um código numérico dividido em grupos de dígitos, lidos da direita para a esquerda, que indicam a disposição física dos documentos, denomina-se:

Lista sistemática, pormenorizada, dos elementos de conteúdo de um documento ou grupo de documentos, disposta em determinada ordem para indicar e facilitar sua localização no texto, é chamada de:

Com relação aos códigos de classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio da Administração Pública, considere os seguintes itens:

1. 020 – Organização e Funcionamento.

2. 030 – Material.

3. 050 – Orçamento e Finanças.

4. 070 – Documentação e Informação.

Estão corretos os códigos:

De acordo com as definições apresentadas nas diretrizes para a implementação de repositórios arquivisticos digitais confiáveis – RDC-arq, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Normalização de formatos é o conjunto de ações gerenciais e técnicas exigidas para superar as mudanças tecnológicas e a fragilidade dos suportes, garantindo acesso e interpretação dos documentos digitais pelo tempo que for necessário.

( ) Metadados é a informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional.

( ) Confidencialidade é a propriedade de certos dados ou informações que não podem ser disponibilizados ou divulgados sem autorização para pessoas, entidades ou processos.

( ) Migração é o conjunto de procedimentos e técnicas para assegurar a capacidade de os objetos digitais serem acessados em face das mudanças tecnológicas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Na construção de edifício para arquivo, com vários serviços, a área destinada aos depósitos deve ser em torno de 60% da área construída, e esses depósitos devem estar separados entre si do restante do prédio por paredes, pisos e portas especiais. Nesse cenário, a área máxima para cada depósito é de:

É um modelo conceitual que define um repositório digital, identificando o ambiente, os componentes funcionais, suas interfaces internas e externas, os objetos de dados e informações. No Brasil, foi adaptado e publicado como norma ABNT NBR 15472:2007, sob o título “Sistema Aberto de Arquivamento de Informação – SAAI”.

Processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições. Qual o prazo para a conclusão do processo disciplinar, admitida a sua prorrogação por igual prazo?

O registro dos documentos a serem eliminados, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SINAR, deverá ser efetuado por meio da elaboração de:

A respeito do Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, penalidades e proibições, considere as seguintes afirmativas:

1. No cometimento de alguma falta administrativa, como manter sob a sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau civil, a penalidade aplicada é advertência.

2. A aplicação da penalidade de suspensão acarreta o cancelamento automático do valor da remuneração do empregado, durante o período de vigência da suspensão.

3. A penalidade de demissão poderá ser aplicada nos casos de falta grave, como utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

4. A penalidade de advertência terá seu registro cancelado após o decurso de 5 anos de efetivo exercício.

Assinale a alternativa correta

Em relação aos procedimentos de acesso à informação, de acordo com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, considere as seguintes afirmativas:

1. Recebido o pedido de informação, se não for possível acesso imediato, o órgão ou entidade deverá, no prazo de até trinta dias, enviar a informação ao endereço físico ou eletrônico informado.

2. Quando a manipulação puder prejudicar a integridade da informação ou do documento, o órgão ou entidade deverá indicar data, local e modo de consulta, ou disponibilizar cópia, com certificação de que confere com o original.

3. O prazo para resposta do pedido de informação poderá ser prorrogado por dez dias, mediante justificativa ao requerente antes do término do prazo inicial.

4. Caso a informação esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou entidade deverá orientar o requerente quanto ao local e modo para consultar, obter ou reproduzir a informação.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto no 1.799, de 30 de janeiro de 1996, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Os documentos, em tramitação ou em estudo, poderão, a critério da autoridade competente, ser microfilmados.

( ) Para garantir a qualidade de imagem e de reprodução, a microfilmagem deverá ser feita com no mínimo 100 linhas por milímetro de definição.

( ) A extração de filme cópia do filme original é opcional.

( ) A eliminação de documentos oficiais ou públicos, após a microfilmagem, só deverá ocorrer se prevista na tabela de temporalidade do órgão, aprovada pela autoridade competente na esfera de sua atuação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Em conformidade com a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, considere as seguintes afirmativas:

1. O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.

2. Os registros civis de arquivos de entidades religiosas produzidos anteriormente à vigência do Código Civil ficam identificados como de interesse particular.

3. Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo poder executivo federal.

4. Os documentos de valor permanente são alienáveis.

Assinale a alternativa correta.

O documento diplomático é o testemunho escrito de um ato de natureza jurídica, sendo redigido de modo a observar fórmulas estabelecidas que se destinam a dar-lhe fé e força de prova. O texto do documento diplomático é a união de três partes distintas: protocolo inicial, o texto e protocolo final. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa que corresponde ao elemento formal que constitui o protocolo inicial.

Em relação aos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes definições:

( ) Processo híbrido: processo constituído de documentos digitais e não digitais reunidos oficialmente no decurso de uma ação administrativa e que formam uma unidade conceitualmente indivisível.

( ) Tramitação: ato que visa esclarecer, averiguar uma informação incompleta.

( ) Reconstituição de processo: reunião de documentos avulsos com o objetivo de remontar processo que tenha sido perdido ou extraviado.

( ) Folha do processo: conjunto de características físicas de apresentação, das técnicas de registro e da estrutura da informação e conteúdo de um documento.

( ) Interessado: servidor responsável pelo encaminhamento do documento, avulso ou processo, desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.