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Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261134
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
"- Olha aqui, meu amigo..."
As reticências do trecho indicam:
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261133
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
Ao finalmente ouvir a voz do homem ao telefone, na terceira ligação, a mulher:
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261132
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
Pelas falas do homem ao telefone, infere-se que as ligações efetuadas por ele:
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261131
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
O fato da mulher estar sozinha em casa, sábado à noite, lendo um livro, desperta nela um sentimento
de:
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261130
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
Após atender o telefone duas vezes e escutar apenas ruídos, a mulher:
Ano: 2023
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
FAFIPA - 2023 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Fiscal Ambiental |
Q2261129
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Os ventos
O telefonema pegou-a de surpresa. Atendeu com impaciência, os olhos presos a um livro que tinha nas
mãos, uma história policial que não conseguia parar de ler. Era bom estar sozinha, lendo um livro de
suspense numa noite de ventania. O sábado já estava quase no fim e ela ali, presa naquelas páginas. O
som do telefone era uma intromissão, um estorvo. Atendeu a contragosto.
A princípio, ouviu apenas um chiado, um ruído ondular, como se a ventania tivesse penetrado no
aparelho. Depois, um silêncio. Repôs o fone no gancho, dando de ombros, os olhos novamente fixos nas
páginas que a chamavam. Mas, assim que recomeçou a ler, o telefone tocou novamente. Atendeu. O
ruído, outra vez. Desligou, já irritada. Pensou em tirar o fone do gancho, mas resistiu. Não gostava de
fazer isso. Voltou à leitura, já um pouco desconcentrada. Leu e releu o mesmo parágrafo três vezes, na
certeza de que o telefone voltaria a tocar. E tocou mesmo. Mas, dessa vez, havia uma voz. De homem.
- Siroco, Zonta, Norte. Você sabe o que é isso?
- O quê??
- Siroco, Zonta, Norte. Você já ouviu falar deles? – insistiu a voz. Falava num sussurro.
Ela franziu a testa, olhando o fone. Só faltava isso. Um maluco passando trote.
- Olha aqui, meu amigo...
- São nomes de ventos.
Ela largou o livro no colo. Estranho. Tinha a impressão de já ter ouvido aquela voz.
- Como? – perguntou.
- Siroco, Zonta, Norte. São nomes de ventos.
Um maluco, só podia ser um maluco. Ia desligar, quando ele recomeçou:
- Alguns ventos vêm do deserto, outros do oceano, mas em sua trajetória eles varrem montanhas,
despejando chuvas, e tornam-se muito secos, cheios de eletricidade. Saiu isso outro dia no jornal.
A mulher olhou para a janela. Lá fora, a copa da amendoeira dançava, enlouquecida. E o vento
começava a gemer nas frestas, como se quisesse entrar.
- Quando chegam às cidades, esses ventos elétricos provocam alterações no sistema nervoso das
pessoas – disse a voz. – E sabe o que acontece?
Ela continuou muda.
- As pessoas enlouquecem.
Instintivamente, a mulher levantou-se e caminhou em direção à janela, que estalava com os primeiros
pingos de chuva. Olhando por entre a copa fechada da amendoeira, viu a sombra de alguém na
calçada. Um homem, com uma capa escura. E, no mesmo instante, ouviu a voz ao telefone dizer:
- É por isso que eu estou aqui.
A partir da leitura do texto, é possível inferir que a mulher:
Q2175804
Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto no
Código Tributário Nacional (CTN), indique a
opção INCORRETA:
Q2175803
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que viole o disposto pela
Lei Federal nº 12.153/2009, que dispõe sobre os
Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito
dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios.
Q2175802
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que NÃO esteja de acordo
com o que dispõe a Lei nº 9.099/95, que dispõe
sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e
dá outras providências.
Q2175801
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após a leitura do texto abaixo, extraído de
Humberto Dalla Bernardina de Pinho (2020),
"Manual de Direito Processual Civil
Contemporâneo", responda ao que for proposto.
"Um dos pontos mais importantes da reforma ao CPC/73 em 2005 foi a introdução da nova sistemática do cumprimento de sentença.
Com o advento da lei reformadora, a atividade executiva baseada em título executivo judicial foi retirada do processo autônomo de execução e trazida para dentro do processo de conhecimento.
A intenção do legislador foi criar um único procedimento, fazendo uma junção das atividades cognitiva e executiva, no denominado processo sincrético."
Quanto ao instituto "cumprimento da sentença", assinale a alternativa incorreta acerca do que determina o CPC/2015.
"Um dos pontos mais importantes da reforma ao CPC/73 em 2005 foi a introdução da nova sistemática do cumprimento de sentença.
Com o advento da lei reformadora, a atividade executiva baseada em título executivo judicial foi retirada do processo autônomo de execução e trazida para dentro do processo de conhecimento.
A intenção do legislador foi criar um único procedimento, fazendo uma junção das atividades cognitiva e executiva, no denominado processo sincrético."
Quanto ao instituto "cumprimento da sentença", assinale a alternativa incorreta acerca do que determina o CPC/2015.
Q2175800
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o texto abaixo e então responda ao que for
proposto.
"Enquanto os processos de conhecimento e execução oferecem tutela jurisdicional imediata e satisfativa, por meio da qual se busca atender à pretensão do autor, a tutela provisória "é aquela que, em razão da sua natural limitação cognitiva, não é apta a prover definitivamente sobre o interesse no qual incide e que, portanto, sem prejuízo da sua imediata eficácia, a qualquer momento, poderá ser modificada ou vir a ser objeto de um provimento definitivo em um procedimento de cognição exaustiva". Trata-se, portanto, de uma tutela marcada pela sumariedade de sua cognição e pela provisoriedade, sendo decorrente da necessidade de prestação jurisdicional efetiva, a qual deve, obrigatoriamente, ser oferecida pelo Estado por conta do monopólio da jurisdição, em prazo razoável."
(Fonte: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo", 2020).
Sobre o instituto tutela provisória, indique a alternativa que afronte a inteligência do Código de Processo Civil.
"Enquanto os processos de conhecimento e execução oferecem tutela jurisdicional imediata e satisfativa, por meio da qual se busca atender à pretensão do autor, a tutela provisória "é aquela que, em razão da sua natural limitação cognitiva, não é apta a prover definitivamente sobre o interesse no qual incide e que, portanto, sem prejuízo da sua imediata eficácia, a qualquer momento, poderá ser modificada ou vir a ser objeto de um provimento definitivo em um procedimento de cognição exaustiva". Trata-se, portanto, de uma tutela marcada pela sumariedade de sua cognição e pela provisoriedade, sendo decorrente da necessidade de prestação jurisdicional efetiva, a qual deve, obrigatoriamente, ser oferecida pelo Estado por conta do monopólio da jurisdição, em prazo razoável."
(Fonte: Humberto Dalla Bernardina de Pinho, "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo", 2020).
Sobre o instituto tutela provisória, indique a alternativa que afronte a inteligência do Código de Processo Civil.
Q2175799
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra
"Direito Processual Civil Esquematizado", de
Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2020), responda
ao que for proposto.
"Há duas espécies de comunicação de atos processuais: a que se estabelece entre juízos; e a que se estabelece entre juízos e partes. Estas últimas são a citação e as intimações (...).
A comunicação se faz necessária porque determinados atos judiciais exigem a colaboração de outros juízos, já que têm de ser praticados em outra comarca ou país. (...)
O meio de comunicação entre os órgãos do Judiciário são as cartas, transmitidas pelos meios eletrônicos (preferencialmente) ou pelos meios convencionais."
Acerca da comunicação dos atos processuais, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
"Há duas espécies de comunicação de atos processuais: a que se estabelece entre juízos; e a que se estabelece entre juízos e partes. Estas últimas são a citação e as intimações (...).
A comunicação se faz necessária porque determinados atos judiciais exigem a colaboração de outros juízos, já que têm de ser praticados em outra comarca ou país. (...)
O meio de comunicação entre os órgãos do Judiciário são as cartas, transmitidas pelos meios eletrônicos (preferencialmente) ou pelos meios convencionais."
Acerca da comunicação dos atos processuais, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2175798
Direito Civil
Sobre o instituto prescrição e decadência,
assinale a alternativa contrária ao que dispõe o
Código Civil de 2002:
Q2175797
Direito Civil
Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra
"Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto
Gonçalves (2021), responda ao que for arguido.
"O Código Civil de 2002 substituiu a expressão
genérica "ato jurídico", empregada pelo diploma
de 1916 no livro concernente aos "Fatos
Jurídicos", pela designação específica "negócio
jurídico", porque somente este é rico em
conteúdo e justifica uma pormenorizada
regulamentação, aplicando -se -lhe os preceitos
constantes do Livro III. Alterou, também, a ordem
das matérias."
Acerca do instituto "negócio jurídico", assinale o
que esteja em confronto com o determinado pelo
Código Civil de 2002.
Q2175796
Legislação Federal
Assinale a alternativa que esteja em confronto
com a Lei de acesso à informação, Lei nº
12.527/2011.
Q2175795
Direito Administrativo
A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para
licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito da administração
pública. Acerca do seu conteúdo, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q2175794
Direito Penal
Quanto ao tema "Crimes contra a administração
pública", assinale a alternativa incorreta acerca
do que determina o Código Penal.
Q2175793
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que esteja em confronto
com a Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande.
Q2175792
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra
"Direito Constitucional Esquematizado", de
Eduardo dos Santos (2021), responda ao que for
proposto.
"Nos termos do art. 29, da CF/88, "o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado...". Ademais, prevê o parágrafo único, do art. art. 11, do ADCT, da CF/88, que "promulgada a Constituição do Estado, caberá à Câmara Municipal, no prazo de seis meses, votar a Lei Orgânica respectiva, em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual".
Assim, surge a seguinte questão: a lei orgânica do Município possui natureza constitucional, sendo fruto do Poder Constituinte Decorrente? A doutrina majoritária defende que a Lei Orgânica do Município não possui natureza constitucional (...) Com as devidas vênias, ousamos discordar, pois entendemos que as Leis Orgânicas dos Municípios possuem sim natureza constitucional, sendo fruto do exercício do Poder Constituinte Decorrente, uma vez que as Leis Orgânicas decorrem sim diretamente da Constituição Federal, apenas não decorrendo exclusivamente, devendo se submeter às Constituições Federal e Estadual."
Em face do exposto, assinale a alternativa que afronte a inteligência da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande.
"Nos termos do art. 29, da CF/88, "o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado...". Ademais, prevê o parágrafo único, do art. art. 11, do ADCT, da CF/88, que "promulgada a Constituição do Estado, caberá à Câmara Municipal, no prazo de seis meses, votar a Lei Orgânica respectiva, em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual".
Assim, surge a seguinte questão: a lei orgânica do Município possui natureza constitucional, sendo fruto do Poder Constituinte Decorrente? A doutrina majoritária defende que a Lei Orgânica do Município não possui natureza constitucional (...) Com as devidas vênias, ousamos discordar, pois entendemos que as Leis Orgânicas dos Municípios possuem sim natureza constitucional, sendo fruto do exercício do Poder Constituinte Decorrente, uma vez que as Leis Orgânicas decorrem sim diretamente da Constituição Federal, apenas não decorrendo exclusivamente, devendo se submeter às Constituições Federal e Estadual."
Em face do exposto, assinale a alternativa que afronte a inteligência da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande.
Q2175791
Direito Constitucional
Após a leitura do texto abaixo, extraído de Luís
Roberto Barroso (2020), "Curso de Direito
Constitucional Contemporâneo", responda ao que
for proposto.
"O direito constitucional e o direito administrativo têm origem e objetivos comuns: o advento do liberalismo e a necessidade de limitação do poder do Estado. Nada obstante, percorreram ambos trajetórias bem diversas, sob influência do paradigma francês. De fato, o direito constitucional passou o século XIX e a primeira metade do século XX associado às categorias da política, destituído de força normativa e aplicabilidade direta e imediata. O direito administrativo, por sua vez, desenvolveu-se como ramo jurídico autônomo e arrebatou a disciplina da Administração Pública. Na França, onde esse domínio do Direito recebeu grande impulso, a existência de uma jurisdição administrativa dissociada da atuação judicial e o prestígio do Conselho de Estado deram ao direito administrativo uma posição destacada no âmbito do direito público, associando-o à continuidade e à estabilidade das instituições. Somente após a Segunda Guerra Mundial, com o movimento de constitucionalização, essa situação de preeminência iria modificar-se."
Acerca do tema "tratamento constitucional dos servidores públicos", assinale a alternativa que afronte a inteligência da Constituição Federal.
"O direito constitucional e o direito administrativo têm origem e objetivos comuns: o advento do liberalismo e a necessidade de limitação do poder do Estado. Nada obstante, percorreram ambos trajetórias bem diversas, sob influência do paradigma francês. De fato, o direito constitucional passou o século XIX e a primeira metade do século XX associado às categorias da política, destituído de força normativa e aplicabilidade direta e imediata. O direito administrativo, por sua vez, desenvolveu-se como ramo jurídico autônomo e arrebatou a disciplina da Administração Pública. Na França, onde esse domínio do Direito recebeu grande impulso, a existência de uma jurisdição administrativa dissociada da atuação judicial e o prestígio do Conselho de Estado deram ao direito administrativo uma posição destacada no âmbito do direito público, associando-o à continuidade e à estabilidade das instituições. Somente após a Segunda Guerra Mundial, com o movimento de constitucionalização, essa situação de preeminência iria modificar-se."
Acerca do tema "tratamento constitucional dos servidores públicos", assinale a alternativa que afronte a inteligência da Constituição Federal.
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