Questões de Concurso Comentadas para CETRO

Q694224

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694224 Direito Civil

Não cessará, para os menores, a incapacidade

A

pelo exercício de emprego público efetivo.

B

pela colação de grau em curso de ensino superior.

C

pelo estabelecimento civil ou comercial ainda que não resulte em economia própria do menor.

D

pelo casamento.

E

pela concessão dos pais mediante instrumento público.

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Q694223

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694223 Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público, exceto:

A

o município.

B

as autarquias.

C

as associações públicas.

D

os partidos políticos.

E

os territórios.

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Q694222

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694222 Direito Civil

Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
( ) Conta-se no prazo do contrato o tempo em que o prestador de serviços, por culpa sua, deixou de servir.
( ) Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

( ) Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo.

A

V/ V/ V/ V

B

V/ F/ V/ V

C

V/ F/ V/ F

D

F/ F/ F/ F

E

V/ V/ F/ V

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Q694221

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694221 Direito Penal

Analise as condutas delitivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta os respectivos crimes contra a Administração Pública.
1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
2. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo.
3. Subtrair o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
4. Concorrer o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valor ou bem valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

A

Peculato/ peculato/ peculato/ concussão.

B

Peculato/ peculato/ peculato/ peculato.

C

Corrupção passiva/ peculato/ furto/ concussão.

D

Peculato/ peculato/ furto/ peculato.

E

Peculato/ emprego irregular de verbas ou rendas públicas/ peculato/ concussão.

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Q694220

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694220 Direito Penal

Acerca do conceito de servidor público do Código Penal, analise as assertivas abaixo.
I. O crime é funcional próprio quando, faltando a qualidade de agente público, o fato passa a ser considerado um indiferente penal, ou seja, a prática por pessoa não considerada servidor público implica uma atipicidade absoluta.
II. O Código Penal traz aumento de pena de terça parte quando os autores dos crimes funcionais forem ocupantes de cargo em comissão, função de direção ou assessoramento de órgão da Administração Direta, sociedade de economia mista, empresa pública e fundação pública, mas não quando o agente for servidor de autarquia.
III. Para o Código Penal, os empregados públicos não podem ser considerados funcionários públicos para fins penais.

É correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I, apenas.

E

III, apenas.

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Q694219

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694219 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que, conforme a Constituição Federal e sua interpretação jurisprudencial, apresenta uma resposta em consonância com os direitos e garantias fundamentais.

A

Viola a Constituição Federal o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

B

O limite de idade para inscrição em concurso público viola, em qualquer hipótese, a Constituição Federal.

C

O Supremo Tribunal Federal já entendeu que o direito fundamental à vida ou dignidade da pessoa humana são violados por pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias.

D

O princípio constitucional da liberdade associativa é ofendido diretamente com a obrigatoriedade de visto de advogado para o registro de atos constitutivos de pessoas jurídicas, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.

E

São inafiançáveis os crimes de racismo, ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático, a prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismos.

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Q694218

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694218 Direito Constitucional

Conforme as disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo.
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados, mas não as pessoas jurídicas devido a sua natureza jurídica.
III. São patrimônio nacional, conforme a Constituição Federal, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
É correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

II, apenas.

C

I, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q694217

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694217 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.

A

A participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa é vinculada à sua remuneração.

B

Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

C

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 25% (vinte cinco por cento) à do normal.

D

Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 (cento e vinte) dias.

E

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 10 (dez) dias, nos termos da lei.

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Q694216

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694216 Direito Constitucional

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

B

É permitida a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

C

A fiscalização financeira exercida pelo Tribunal de Contas da União não abrange as empresas públicas e sociedades de economia mista por serem pessoas jurídicas de direito privado.

D

Compete ao Senado Federal fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.

E

Compete à Câmara dos Deputados apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em 60 dias, a contar de seu recebimento.

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Q694215

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694215 Direito Constitucional

Sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

A

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

B

Lei federal disporá sobre o regime jurídico, piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

C

Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para cumprimento do referido piso salarial.

D

Além de outras hipóteses constitucionais, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício.

E

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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Q694214

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694214 Direito Constitucional

Constituem monopólio da União, exceto

A

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos.

B

a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

C

transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional produzido no país, bem como o transporte por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.

D

importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades de refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

E

comercialização, utilização e produção dos radioisótopos.

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Q694213

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694213 Direito Administrativo

Correlacione a característica com a respectiva forma de invalidação dos atos administrativos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

1/ 2/ 3

B

2/ 3/ 1

C

3/ 2/ 1

D

1/ 3/ 2

E

2/ 1/ 3

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Q694211

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694211 Direito Sanitário

Leia o trecho abaixo, em relação à Lei nº 6.259, Artigo 8º, a respeito da notificação compulsória de doenças, e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença _________, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de __________ e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.

A

transmissível/ saúde

B

infecciosa/ saneamento

C

sexual/ psiquiatria

D

infecciosa/ saúde

E

transmissível/ psiquiatria

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Q694209

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694209 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma responsabilidade estadual na educação na saúde.

A

Desenvolver ações e estruturas formais de educação técnica em saúde com capacidade de execução descentralizada no âmbito do Distrito Federal.

B

Articular o processo de vinculação dos municípios às referências para o seu processo de formação e desenvolvimento.

C

Desenvolver ações e estruturas formais de educação técnica em saúde com capacidade de execução descentralizada no âmbito estadual.

D

Formular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos a esta, orientados pela integralidade da atenção à saúde, criando, quando for o caso, estruturas de coordenação e de execução da política de formação e desenvolvimento, participando no seu financiamento.

E

Fortalecer a articulação com os municípios e entre estes para processos de educação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS.

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Q694208

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694208 Direito Sanitário

São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde, exceto:

A

contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde.

B

estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde.

C

ampliar os processos de integração baseados na cooperação, solidariedade e gestão democrática.

D

contribuir para a diminuição da burocratização do Sistema, garantindo maior qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde.

E

favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.

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Q694207

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694207 Direito Sanitário

Em relação ao Pacto pela Saúde, analise as assertivas abaixo.
I. A elaboração e implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde deve enfatizar a adoção de hábitos saudáveis por parte da população.
II. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desse direito é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
III. O Pacto de Gestão do SUS tem como objetivo centralizar as atribuições do Ministério da Saúde, excluindo de responsabilidade os Estados e os municípios, bem como a burocratização dos processos normativos.
É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q694190

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694190 Português

Leia a oração abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Agora __ pouco, eu __ vi __ esquerda daquela esquina.

A

há/ a/ à

B

a/ à/ a

C

a/ a/ a

D

há/ a/ a

E

a/ a/ à

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Q694188

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694188 Português

Leia a oração abaixo.

Depois de muito sofrimento, ele finalmente descansou.

Assinale a alternativa que apresenta a mesma figura de linguagem da oração acima.

A

A chave do problema foi encontrada.

B

Machucou a batata da perna ao fazer um movimento brusco.

C

Quando ouviu a explosão, saiu para fora do apartamento, boquiaberto.

D

Aquela mulher é desprovida de beleza.

E

Meu filho quase morreu de estudar.

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Q694187

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694187 Português

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação à ocorrência ou não do acento indicativo da crase, assinale a alternativa incorreta.

A

Assistimos à peça de humor que está em cartaz.

B

Fico cada vez mais cansado, à medida que o tempo passa.

C

Ela me disse que gostaria de comer uma pizza à moda italiana.

D

Todas as informações foram solicitadas à diretora.

E

Refiro-me à funcionária antiga, e não aquela contratada recentemente.

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Q694186

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |

Q694186 Português

Leia a oração abaixo.

Tenho confiança em você.

Assinale a alternativa cujo termo destacado não exerce a mesma função sintática que “em você”.

A

Agiu favoravelmente ao réu.

B

Drogas são prejudiciais à saúde.

C

Maria tem orgulho do filho.

D

Entregou a carta à namorada.

E

José estava consciente de tudo.

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