Questões de Concurso
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Q3267116
Direito Processual Penal
No que diz respeito à competência para processar e julgar crimes conexos, nota-se que
Q3267115
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando há dois bens jurídicos em perigo, o sacrifício de um deles configura
Q3267114
Direito Processual Penal
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Q3267113
Direito Constitucional
Com relação à competência, verifica-se que
Q3267112
Direito Civil
Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:
Q3267111
Direito do Consumidor
A respeito das normas do Código de Defesa do Consumidor, em especial à responsabilidade por fato do produto e do serviço,
verifica-se:
Q3267110
Direito do Consumidor
A respeito das regras dispostas no Código de Defesa do Consumidor, constata-se:
Q3267109
Direito Civil
Alberto era casado com Luciana, pelo regime de comunhão parcial de bens, que faleceu recentemente, deixando bens
adquiridos antes do casamento. Considerando a ordem de vocação hereditária e o regime de bens do casamento, em relação
aos bens particulares deixados por Luciana, Alberto
Q3267108
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na nulidade do casamento caso infrinja o
impedimento:
Q3267107
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da audiência de instrução e julgamento, verifica-se:
Q3267106
Direito Civil
O Código Civil brasileiro, em seu Livro III, Título I, Capítulo III, dispõe sobre os efeitos materiais e processuais da posse.
Sobre essa matéria, constata-se:
Q3267105
Direito Civil
Os vícios redibitórios são defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam imprópria para uso. A doutrina majoritária considera
que os tais vícios são sempre ocultos. Sobre o tema, considerando o disposto no Código Civil, constata-se que:
Q3267104
Direito Administrativo
O Código Civil brasileiro classifica os bens como públicos, incluindo aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito
público interno, ou privado, assim considerados todos os demais. Sobre os bens públicos, considera-se que
Q3267103
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se,
ainda, que o procedimento comum é aplicado a todas as causas, salvo, quando a lei processual previr um rito próprio ou
específico. A respeito do procedimento comum, considera-se que
Q3267102
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da sentença e de seu cumprimento tem-se que:
Q3267101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mário e Marcelo são vizinhos no condomínio Alpha Point Residence, localizado em um bairro nobre de Aparecida de Goiânia
(GO). Durante uma festa realizada por Marcelo na madrugada, ele acidentalmente derrubou um copo no carro de Mário, que
estava estacionado próximo à área de convivência. Irritado com o ocorrido e com o barulho da festa, Mário tirou fotos do
evento e, no dia seguinte, colou-as no mural do condomínio com mensagens ofensivas, acusando Marcelo de desrespeitar as
normas condominiais. Sentindo-se humilhado e exposto de forma vexatória, Marcelo decidiu ingressar com uma ação judicial
pleiteando reparação por danos materiais e morais. Após o ingresso da ação, o juiz indeferiu a petição inicial, alegando que o
autor não atendeu as prescrições contidas no artigo 321 do Código de Processo Civil. Inconformado com a decisão do juiz, o
advogado de Marcelo deverá, de acordo com as regras do CPC:
Q3267100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao atravessar uma via preferencial no centro da cidade de Anápolis (GO), Lucas ficou gravemente ferido e precisou ser
levado, com urgência, ao Hospital Municipal de Goiânia (GO). Lá, foi submetido a um procedimento cirúrgico delicado e,
durante a cirurgia, não resistiu e faleceu. Lucas era domiciliado na cidade de Iporá (GO), onde trabalhava em uma empresa
de laticínios e vivia com seu marido, Leonardo, com quem era casado há cinco anos. Lucas possuía uma casa em Iporá
(GO), uma sala comercial na cidade de Morrinhos (GO) e uma chácara na cidade de Pires do Rio (GO). Após a exposição do
caso hipotético, pergunta-se: De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, qual é o foro competente para a
realização do inventário judicial dos bens deixados por Lucas?
Q3267099
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquirida
Q3267098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa
aos sócios de uma empresa a responderem, com os seus bens particulares, pela reparação dos danos provocados pela
sociedade. A respeito do assunto, verifica-se, de acordo com a legislação vigente, que
Q3267097
Direito Administrativo
No âmbito da Universidade Estadual de Goiás, a instauração e o julgamento de processos de responsabilização de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual é atribuição do(a):
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