Questões de Concurso
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Q923597
Medicina Legal
Para o conhecimento estimado do tempo de morte são utilizados os critérios preconizados pela
cronotanatognose. Segundo o que dita o artigo 162, do Código Penal Brasileiro, a autópsia deverá ser iniciada
pelo menos seis horas após a constatação da veracidade do óbito, ou antes, caso existam sinais de certeza da
morte, o que deverá ser anotado pelo perito no laudo. Segundo os conhecimentos da cronotanatognose e
atendendo ao preceito legal exposto, tem-se que:
Q923595
Direito Eleitoral
Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral
Q923594
Direito Eleitoral
A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais
Q923593
Direito Eleitoral
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
Q923592
Direito Eleitoral
No nosso sistema legal, o partido político
Q923591
Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas
eleições para:
Q923590
Direito Empresarial (Comercial)
Dispõe a Lei n. 11.101/2005, sobre a recuperação judicial, que:
Q923589
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à sociedade limitada:
Q923588
Direito Empresarial (Comercial)
Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que
Q923587
Direito Empresarial (Comercial)
A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na
cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que:
Q923586
Direito Civil
Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:
Q923585
Direito Administrativo
Para efeito de responsabilização do servidor público, tem-se o seguinte:
Q923584
Direito Administrativo
A Constituição da República prevê que, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá
usar de propriedade particular. Sobre o instituto da requisição, verifica-se o seguinte:
Q923583
Direito Administrativo
Sobre o poder de polícia, tem-se o seguinte:
Q923582
Direito Administrativo
A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que
Q923581
Legislação Estadual
A lei estadual 10.460 veda, em qualquer caso, o anonimato. Em consonância com a jurisprudência sumulada do
Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo administrativo disciplinar, verifica-se o seguinte:
Q923580
Criminologia
Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte:
Q923579
Criminologia
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma
tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
Q923578
Criminologia
Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que
Q923577
Criminologia
Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao
qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:
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