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Q177213
Raciocínio Lógico Tautologia, Contradição e Contingência ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177213 Raciocínio Lógico
A proposição que apresenta a menor probabilidade de ser logicamente verdadeira é a
Alternativas
Q177212
Raciocínio Lógico Proposições Categóricas ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177212 Raciocínio Lógico
Se eu brigo com minha namorada, então ela vai ao cinema. Se minha namorada vai ao cinema, então sua irmã fica em casa. Se a irmã da minha namorada fica em casa, então seu namorado briga com ela. É verdade que o namorado da irmã da minha namorada, não brigou com a irmã da minha namorada.

Logo, é verdade o que se afirma em
Alternativas
Q177211
Raciocínio Lógico Equivalência Lógica e Negação de Proposições , Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta) ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177211 Raciocínio Lógico
A negação da proposição “Se é período eleitoral, então todo candidato faz comício e promessa" é a expressa em
Alternativas
Q177210
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177210 Raciocínio Lógico
Considere verdadeiras as proposições P1 “Se chove o dia inteiro, Marcos fica resfriado" e P2 “Marcos não ficou resfriado".

A leitura dessas proposições leva à conclusão indicada na alternativa
Alternativas
Q177209
Raciocínio Lógico Equivalência Lógica e Negação de Proposições , Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177209 Raciocínio Lógico
Considere a proposição “Se ando todos os dias, então perco peso".

Uma proposição equivalente a essa é
Alternativas
Q177208
Português Ortografia , Pontuação , Uso da Vírgula , Crase , Sintaxe , Análise sintática , Regência , Morfologia - Verbos , Locução Verbal , Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia |
Q177208 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
“ Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural." (linhas de 21 e 22)

A análise do período em evidência permite considerar como verdadeiro o que se afirma em
Alternativas
Q177207
Português Sintaxe , Regência ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177207 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
No que se refere ao papel que verbos e/ou formas verbais estão desempenhando no texto, é correto afirmar:
Alternativas
Q177206
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177206 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
A alternativa cujo fragmento exprime, no contexto em que está inserido, uma ideia de ressalva ao que foi antes explicitado é a
Alternativas
Q177205
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177205 Português
Todos concordam que a educação sempre esteve voltada aos interesses do homem. Ela sempre visa atender às exigências de uma determinada classe, ou de um determinado povo, num determinado período ou espaço de tempo. Na verdade, a educação não teria sentido se não estivesse voltada para a promoção do homem. Uma visão histórica da educação mostra como esta esteve sempre preocupada 5 em formar determinado tipo de homem. Do ponto de vista da educação, promover o homem significa torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da liberdade, da comunicação e colaboração entre os homens. Considerando que a educação sempre tem como objetivo principal promover o desenvolvimento do 10 próprio homem, são as suas necessidades reais que vão delimitar ou demarcar a ação que ela exercerá sobre determinado grupo ou nação. Portanto, a finalidade primeira e primordial da educação é suprir os interesses e as necessidades do homem, no período da sua própria existência. Ela tem como princípio básico tornar o homem um ser totalmente culto no sentido erudito da palavra. Dessa forma, podemos entender educação como sendo sinônimo de cultura, ou seja, a transformação que o homem opera sobre 15 o meio e os resultados dessa transformação. Então, devemos considerar que a educação não tem fim em si mesma, mas objetivos que são transformados em meios, o que sugere que, sendo o homem um ser em constante processo de mudança, assim inacabado, ele é sempre objeto da educação. A educação, no sentido amplo, não se limita à sala de aula. Faz parte do complexo processo de socialização, que transforma o ser humano num ser social, capaz de participar da vida de uma 20 sociedade, e continua enquanto lhe for preciso aprender a adaptar-se a novas circunstâncias e a desempenhar novos papéis. Assim, cabe frisar que reconhecer a importância da educação na existência da humanidade é dar valor àquilo que consideramos como nossa própria descendência cultural. Com efeito, preocupar-se com a educação significa preocupar-se com nossa própria história, tendo como foco o desenvolvimento do homem integral. A IMPORTÂNCIA da educação na história da vida do homem. Disponível em: . Acesso em: 16 dez. 2010. Adaptado.  
As informações veiculadas no texto permitem afirmar que a única afirmativa sem suporte textual é a que confere à educação o poder de
Alternativas
Q177203
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177203 Português
A população de 190,73 milhões de habitantes computada pelo Censo de 2010 parece bem grande em termos absolutos. Mais que dobrou desde os “noventa milhões em ação” da Copa de 1970 e mantém o País em quinto na classificação mundial. Mas o importante é que é menor do que se esperava: a projeção do IBGE era de 193,25 milhões: “Faltam” 2,52 milhões. 5 Apesar das eternas queixas da classe média sobre o excesso de filhos dos pobres e o suposto estímulo do Bolsa Família à sua proliferação, a taxa de natalidade caiu mais rapidamente do que o esperado. O número de filhos por mulher, perto de 1,8, está abaixo da taxa de reposição e tende a cair à medida que mais jovens, principalmente mulheres, priorizem os estudos, o trabalho e o consumo e adiem a formação de família. Se persistir a tendência e não houver movimentos de imigração, a população 10 brasileira se estabilizará entre 210 milhões e 220 milhões por volta de 2030, para depois diminuir. Por um lado, não há mais desculpas para não melhorar a qualidade do Ensino Fundamental: já é quase universal e não há pressão populacional à qual sacrificá-la. Por outro, o Brasil terá de enfrentar, mais cedo do que esperava, os problemas do amadurecimento demográfico e a consequente pressão sobre a Previdência que hoje afeta a Europa, pois enquanto há menos jovens, os idosos vivem mais: em 15 1980, quem chegava aos 60 podia esperar, em média, viver mais 16 anos; hoje, mais 21. Em 1648 dos municípios brasileiros, cerca de 30%, a população caiu, em relação a 2000, em geral pela migração a áreas economicamente mais dinâmicas, notadamente para a fronteira do agronegócio (Norte e Centro-Oeste) e para cidades médias, de 100 mil a 2 milhões de habitantes. Um dos resultados é que 116 municípios têm hoje mais eleitores que habitantes, visto que os Títulos de Eleitor custam mais 20 a migrar. Não adianta elucubrar conclusões políticas sobre a abstenção: em geral, não significa mais que relutância em enfrentar a burocracia das seções eleitorais. EVOLUÇÃO acelerada. Carta Capital, São Paulo: Confiança, ano XVI, n. 625, p. 22, 8 dez. 2010. A Semana. Censo. 
Sobre o processo de composição do texto, é correto afirmar que ele apresenta
Alternativas
Q177202
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177202 Português
A população de 190,73 milhões de habitantes computada pelo Censo de 2010 parece bem grande em termos absolutos. Mais que dobrou desde os “noventa milhões em ação” da Copa de 1970 e mantém o País em quinto na classificação mundial. Mas o importante é que é menor do que se esperava: a projeção do IBGE era de 193,25 milhões: “Faltam” 2,52 milhões. 5 Apesar das eternas queixas da classe média sobre o excesso de filhos dos pobres e o suposto estímulo do Bolsa Família à sua proliferação, a taxa de natalidade caiu mais rapidamente do que o esperado. O número de filhos por mulher, perto de 1,8, está abaixo da taxa de reposição e tende a cair à medida que mais jovens, principalmente mulheres, priorizem os estudos, o trabalho e o consumo e adiem a formação de família. Se persistir a tendência e não houver movimentos de imigração, a população 10 brasileira se estabilizará entre 210 milhões e 220 milhões por volta de 2030, para depois diminuir. Por um lado, não há mais desculpas para não melhorar a qualidade do Ensino Fundamental: já é quase universal e não há pressão populacional à qual sacrificá-la. Por outro, o Brasil terá de enfrentar, mais cedo do que esperava, os problemas do amadurecimento demográfico e a consequente pressão sobre a Previdência que hoje afeta a Europa, pois enquanto há menos jovens, os idosos vivem mais: em 15 1980, quem chegava aos 60 podia esperar, em média, viver mais 16 anos; hoje, mais 21. Em 1648 dos municípios brasileiros, cerca de 30%, a população caiu, em relação a 2000, em geral pela migração a áreas economicamente mais dinâmicas, notadamente para a fronteira do agronegócio (Norte e Centro-Oeste) e para cidades médias, de 100 mil a 2 milhões de habitantes. Um dos resultados é que 116 municípios têm hoje mais eleitores que habitantes, visto que os Títulos de Eleitor custam mais 20 a migrar. Não adianta elucubrar conclusões políticas sobre a abstenção: em geral, não significa mais que relutância em enfrentar a burocracia das seções eleitorais. EVOLUÇÃO acelerada. Carta Capital, São Paulo: Confiança, ano XVI, n. 625, p. 22, 8 dez. 2010. A Semana. Censo. 
A leitura do texto permite concluir:
Alternativas
Q177201
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Provas: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista de Sistemas | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Tecnologia | FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Analista - Serviço Social |
Q177201 Português
A população de 190,73 milhões de habitantes computada pelo Censo de 2010 parece bem grande em termos absolutos. Mais que dobrou desde os “noventa milhões em ação” da Copa de 1970 e mantém o País em quinto na classificação mundial. Mas o importante é que é menor do que se esperava: a projeção do IBGE era de 193,25 milhões: “Faltam” 2,52 milhões. 5 Apesar das eternas queixas da classe média sobre o excesso de filhos dos pobres e o suposto estímulo do Bolsa Família à sua proliferação, a taxa de natalidade caiu mais rapidamente do que o esperado. O número de filhos por mulher, perto de 1,8, está abaixo da taxa de reposição e tende a cair à medida que mais jovens, principalmente mulheres, priorizem os estudos, o trabalho e o consumo e adiem a formação de família. Se persistir a tendência e não houver movimentos de imigração, a população 10 brasileira se estabilizará entre 210 milhões e 220 milhões por volta de 2030, para depois diminuir. Por um lado, não há mais desculpas para não melhorar a qualidade do Ensino Fundamental: já é quase universal e não há pressão populacional à qual sacrificá-la. Por outro, o Brasil terá de enfrentar, mais cedo do que esperava, os problemas do amadurecimento demográfico e a consequente pressão sobre a Previdência que hoje afeta a Europa, pois enquanto há menos jovens, os idosos vivem mais: em 15 1980, quem chegava aos 60 podia esperar, em média, viver mais 16 anos; hoje, mais 21. Em 1648 dos municípios brasileiros, cerca de 30%, a população caiu, em relação a 2000, em geral pela migração a áreas economicamente mais dinâmicas, notadamente para a fronteira do agronegócio (Norte e Centro-Oeste) e para cidades médias, de 100 mil a 2 milhões de habitantes. Um dos resultados é que 116 municípios têm hoje mais eleitores que habitantes, visto que os Títulos de Eleitor custam mais 20 a migrar. Não adianta elucubrar conclusões políticas sobre a abstenção: em geral, não significa mais que relutância em enfrentar a burocracia das seções eleitorais. EVOLUÇÃO acelerada. Carta Capital, São Paulo: Confiança, ano XVI, n. 625, p. 22, 8 dez. 2010. A Semana. Censo. 
O texto tem como objetivo principal
Alternativas
Q190737
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190737 Direito Sanitário
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do Poder Executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nos 8.080/90 e 8.142/90.

II - Os Conselhos de Saúde são órgãos de controle do Sistema Único de Saúde pela sociedade, nos níveis municipal, estadual e federal, criados para permitir que a população possa interferir na gestão da saúde, defendendo os interesses da coletividade, para que sejam estes atendidos pelas ações governamentais.

III - A municipalização da saúde, estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.080/90, compreende: a) a habilitação dos Municípios para assumir a responsabilidade parcial pela gestão do sistema de saúde em seu território (Sistema de Gestão Plena, anterior à criação do Pacto pela Saúde, firmado em 2006); b) a centralização da gerência das ações e serviços de saúde para os Municípios.

IV - A Carta Magna não prevê que a execução do serviço de saúde deva ser diretamente feita pelo Estado, ainda que mantido o dever de prestá-lo.

V - A Constituição Federal dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190736
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Serviços Públicos , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Publicidade
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190736 Direito do Consumidor
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - Adquirindo o consumidor um automóvel novo no mercado de consumo, via internet, poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7(sete) dias.

II - É a partir do sistema de remuneração que se define a natureza jurídica do serviço público como relação do consumo que se caracteriza quando ocorrer pagamento de tarifa ou preço público.

III - A onerosidade excessiva enseja modificação dos contratos, e dependerá da ocorrência de fato superveniente e imprevisível, conforme inciso V do art. 6º do CDC e entendimento do STJ.

IV - A contrapropaganda é forma de reparação para propaganda enganosa ou abusiva, cumulativamente com a indenização pecuniária, comprovado o prejuízo.

V - O corte de serviço público de energia elétrica por débitos pretéritos configura constrangimento, ou ameaça, vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190735
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Prazos no Contrato de Consumo , Cláusulas Abusivas
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190735 Direito do Consumidor
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - O STJ tem entendido que não cabe dano moral pela inscrição em cadastro de proteção de crédito sem a comunicação escrita ao consumidor, se preexistem inscrições anteriores e a dívida é devida.

II - Em regra, a nulidade de uma cláusula contratual abusiva torna nulo o contrato em razão da ofensa ao princípio da boa-fé que orienta as relações de consumo.

III - O consumidor pode desistir de qualquer compra, desde que proceda à desistência no prazo de 7(sete) dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

IV - Consoante entendimento pacífico do STJ, o Juiz poderá, nas relações de consumo, apreciar de ofício a inversão do ônus da prova, desconsideração da personalidade jurídica e declarar nulidade de cláusulas abusivas.

V - Havendo vício do produto ou serviço não sanado no prazo de 30(trinta) dias, pode o consumidor exigir alternativamente, com livre escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, ou a restituição da quantia paga, sem prejuízos de eventuais perdas e danos.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190734
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Repetição do Indébito , Cláusulas Abusivas , Publicidade
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190734 Direito do Consumidor
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como fornecedor empresa especializada, havendo cláusulas abusivas no contrato de compra e venda pode suscitar aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor.

II - Segundo o Código de Defesa do Consumidor, para aplicação da desconsideração da pessoa jurídica basta a demonstração da insolvência para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência do desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.

III - O fato do fornecedor, mediante correspondências e anúncios publicitários, comunicar o vício no produto, para possibilitar o conserto (recall), é excludente de responsabilidade civil pertinente aos consumidores que não atenderam ao chamado, apesar de cientificados.

IV - A publicidade deve ser veiculada de maneira que o consumidor a identifique, imediatamente, como uma mensagem publicitária, já que é vedada a publicidade clandestina, dissimulada e/ou subliminar.

V - Para a devolução em dobro, nas hipóteses de repetição de indébito de tarifa de serviços públicos, é necessária a demonstração da má-fé e culpa da concessionária, já que é indevida nas hipóteses de “engano justificado”.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190733
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190733 Direito Ambiental
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - Os tipos penais “em branco” ambientais mitigam o princípio da reserva legal, já que são complementados por normas de outros ramos do direito, inclusive de hierarquia distintas.

II - Consoante texto constitucional os Estados federados têm competência legislativa plena em matéria ambiental, quando não houver legislação federal a respeito. Sobrevindo esta, a legislação estadual correspondente ficará revogada.

III - O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA integra o SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente, tendo competência para editar resoluções regulamentando o licenciamento ambiental, com força de decreto executivo federal.

IV - O Direito ao Meio Ambiente está expresso no rol dos direitos fundamentais consagrados no art. 5º da Constituição Federal, consistindo em cláusula pétrea, diretamente aplicável, que vincula o Poder Público e organismos privados.

V - A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental exige, dentre seus requisitos, que o crime tenha sido praticado em benefício da mesma, que conte com o poderio e infra-estrutura respectivos, e que a decisão do cometimento da infração tenha ocorrido por seu representante legal ou órgão colegiado.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190730
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190730 Direito Ambiental
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambiental, que por “ricochete”, poderá gerar danos a interesses individuais, com ofensa à saúde e/ou patrimônio.

II - O bem jurídico atingido com o dano ecológico ao ambiente natural é o macrobem ambiental, bem de uso comum do povo, unitário, indivisível, invisível e indisponível.

III - Segundo entendimento doutrinário majoritário, os danos ambientais são imprescritíveis. Já os danos individuais ambientais e os individuais homogêneos prescrevem em 5(cinco) anos.

IV - O dano moral coletivo ambiental tem como pressuposto o reconhecimento do direito de personalidade coletiva; é dano autônomo, tem bem jurídico próprio, diferente do equilíbrio ecológico e/ou ambiental.

V - Sempre que ocorrer dano individual ambiental, terá ocorrido dano ambiental coletivo patrimonial e também na hipótese inversa.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190729
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios democrático/participação e da informação , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190729 Direito Ambiental
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas.
I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminuir ou mitigar o direito fundamental ao Meio Ambiente.

II - O princípio da participação social retroalimenta a cidadania ambiental e materializa-se, por exemplo, em audiências públicas e composição de conselhos, tendo nessas oportunidades poder deliberativo.

III - A tutela precaucional é marcada pela moderação, sendo passível de revisão, quando os conhecimentos científicos evoluírem, e sujeita ao critério da proporcionalidade, devendo primar pela menor intervenção necessária.

IV - O princípio do poluidor-pagador visa à internalização das externalidades ambientais negativas e positivas e absorve em sua moldura o princípio do usuário-pagador. Sua relevância consiste em impedir à socialização dos custos ambientais.

V - O princípio do mínimo existencial ecológico postula que, por trás da garantia constitucional do mínimo existencial, subjaz a idéia de que a dignidade humana está intrinsecamente relacionada à qualidade ambiental. Ao conferir dimensão ecológica ao núcleo normativo, assenta premissa de que não existe patamar mínimo de bem-estar sem respeito ao direito fundamental do meio ambiente sadio.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:

Alternativas
Q190728
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190728 Legislação Federal
Sobre o inquérito civil e sua regulamentação pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, não é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
121: B
122: A
123: C
124: B
125: D
126: C
127: C
128: C
129: E
130: E
131: E
132: D
133: A
134: B
135: D
136: D
137: B
138: A
139: B
140: B
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