Questões de Concurso
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I. Contribuir para consolidar a Política Nacional para a Infância considerando as crianças como cidadãs e, portanto, sujeitos de direito.
II. Criar mecanismo permanente e estável de financiamento para a Educação Infantil.
III. Definir parâmetros de qualidade dos serviços da Educação Infantil.
IV. Definir o custo criança/ano da Educação Infantil, com base nos parâmetros de qualidade.
São objetivos:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas:
I. Dirigente máximo da unidade jurisdicionada de que trata as contas. II. Membro de órgão colegiado que, por definição legal ou regimental, seja responsável por atos de gestão. III. Membro de Comissão de Tomada de Decisão. IV. Encarregado da gestão orçamentária e financeira ou outro corresponsável por atos de gestão.
São corretas: