É atribuição do PROCON:

I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação.

II. Dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas.

III. Fiscalizar as relações de consumo.

IV. Elaborar e divulgar anualmente o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei nº 8.137/1990:

Constitui crime contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, assinale a alternativa correta:

Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assinale a alternativa correta:

Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço:

I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo o que se destinam ou lhes diminuam o valor.

II. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha a substituição do produto, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

III. Os fornecedores de serviços respondem pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo, mas que não lhe diminuam o valor.

IV. A falta de conhecimento do fornecedor sobre o vício de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.

A sequência correta é:

No que diz respeito à relação de consumo, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção contratual de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2.245/1991):

I. As carreiras serão organizadas em grupos de cargos dispostas de acordo com a natureza profissional, guardando correlação com a finalidade de função.

II. Os cargos são providos em caráter efetivo ou em comissão.

III. É totalmente proibida a prestação de serviços gratuitos.

IV. A nomeação, forma de investidura obrigatória se faz em caráter efetivo ou em comissão.

De acordo com o texto acima, assinale as assertivas que constam a sequência correta:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de São José (Lei nº 2.132/1990), o que os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundação têm:

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas abaixo e assinale a correta:

São manifestações unilaterais e concretas do Estado, ou de quem lhe faça às vezes, expedidas no exercício da função administrativa, consistentes na emanação de comandos complementares aos dispositivos legais. Este conceito se refere a qual alternativa correta:

Assinale a alternativa que contenha todos os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual a alternativa que está correta referente à primeira geração:

Em suas relações internacionais, diversos princípios regem a República Federativa do Brasil, assinale qual alternativa é a correta:

Dentre as principais áreas temáticas de atuação da ONU Meio Ambiente no período 2010-2011 estão as mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o consumo e produção sustentáveis e a governança ambiental. Nessas áreas, a ONU Meio Ambiente procura contribuir para o diálogo entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e acadêmico.

(https://nacoesunidas.org/agencia/onumeioambiente/. Acesso em 10 set 2019)

Assinale a alternativa correta, quanto ao texto acima:

No período a seguir foram suprimidos todos os acentos, inclusive as crases. Assinale a alternativa cujas palavras preencham corretamente os espaços com números: “Se aquela vaga (1) vinha me inquietar, eu, sem saber (2), e habituada a conferir um nome claro a todas as coisas, não a (3), ou (4) a (5) físicas. Além disso, a reunião de domingo em casa de meus pais, junto as primas e vizinhos, qualquer bom e animado jogo reconquistavam-me (6) e repunham-me na estrada larga, de novo a caminhar entre a multidão dos de olhos fechados” (Clarice Lispector. Obsessão)

Nos locais de trabalho existem riscos e, por isso, medidas de controle que devem ser adotadas para eliminá-los ou reduzi-los a fim de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A ocorrência de um evento adverso indica que as medidas de controle de risco eram inadequadas ou insuficientes. Verifique as assertivas que indicam os motivos pelo qual deve-se analisar os eventos adversos relacionados ao trabalho:

I. Acidentes e doenças relacionados ao trabalho causam sofrimento e problemas para os trabalhadores, suas famílias, outras pessoas e as empresas.

II. Acidentes e doenças relacionados ao trabalho geram custo elevado para as empresas e para a sociedade.

III. A adequada avaliação das condições de segurança e saúde do trabalhador proporciona conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais, contribuindo para a transformação das condições de trabalho.

Assinale a sequência correta:

A capacidade que tem o agente infeccioso de, uma vez instalado no organismo do homem e dos animais, produzir sintomas em maior ou menor proporção dentre os hospedeiros infectados, corresponde ao conceito de:

Com relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), escolha a alternativa correta: