O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. 

Quanto mais improvável a disfunção da ordem jurídica maior o sentimento de segurança entre os cidadãos.

As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na totalidade do território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e ordem pública.

Paralelo às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando à política do combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade policial. 

A segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos. 

As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos bens e serviços. 

Norteiam esse conceito os princípios da Dignidade Humana, da Interdisciplinaridade, da Imparcialidade, da Participação comunitária, da Legalidade, da Moralidade, do Profissionalismo, do Pluralismo Organizacional, da Descentralização Estrutural e Separação de Poderes, da Flexibilidade Estratégica, do Uso limitado da força, da Transparência e da Responsabilidade.

Fonte: https://www.monografias.com/pt/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica.shtml - Acesso em 27/03/2019.

O Brasil descobre a importância de sua polícia

Por: Victor Poubel em 12/02/17 07:00 

Os brasileiros acompanham com atenção os desdobramentos da crise instalada na segurança pública do país, clamando por soluções que restabeleçam a ordem. Seus reflexos são tamanhos que repercutem em áreas aparentemente estanques, porém bastante interligadas, como o sistema prisional e a soberania nacional. Assim, o país começa a conhecer sua importância de sua polícia. 

Enquanto, ao longo dos últimos anos, a mídia noticiava os covardes assassinatos de policiais e pessoas inocentes, principalmente aquelas moradoras de regiões pobres, muitos assistiam com passividade e fingiam acreditar que tudo estava dentro da normalidade. Alguns, por sórdidos interesses, pregavam até o fim da polícia. Nesse contexto, uma violência epidêmica se explanava com certa facilidade pelas grandes e pequenas cidades.

Ressalto que, quanto mais avançar, mais ficará difícil a implantação de barreiras legais para conter a criminalidade. O quadro atual é de enfermidade: polícia sucateada, justiça lenta, prisões superlotadas, corrupção desenfreada, e um país com recursos escassos que ainda gasta mal. Enfim, graves problemas que impõem uma só diretriz: enfrentar com coragem. Não dá mais para fechar os olhos e torcer por dias melhores. 

Na magnífica obra de "O príncipe", escrita em 1513, o italiano Nicolau Maquiavel ditou algumas lições políticas sobre a manutenção de um Estado, que se encaixam perfeitamente em tempos modernos. Numa visão de proteção profetizou: "O sono do príncipe depende do soldo do soldado", e mais adiante doutrinou: "Quando os homens não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição".

Assim, por mais que aja um fascínio e devoção pela atividade, sem o regular pagamento de dignas remunerações e condições adequadas de trabalho, não há discurso que consiga motivar o policial no fiel desempenho de suas funções. Este raciocínio se amolda a qualquer trabalhador, pois onde há intranquilidade e incerteza do provimento do sustento de sua família, faz nascer um estresse incontrolável, de perigosas consequências sociais. 

Desde já adianto, o país não precisa de planos mirabolantes na segurança pública, gastança de dinheiro, e inchaço da máquina administrativa. Que tal começar pelo simples?! Das crises poderão vir as oportunidades, bastando aprender com lucidez. De certo é que "se a tropa não aderir, general nenhum manda, e nação nenhuma sobrevive". Fonte: https://extra.globo.com/casos-de-policia/papo-federal/o-brasil-descobre-importancia-de-sua-policia -20912904.html Acesso em: 01/04/2019

O Brasil descobre a importância de sua polícia

Por: Victor Poubel em 12/02/17 07:00 

Os brasileiros acompanham com atenção os desdobramentos da crise instalada na segurança pública do país, clamando por soluções que restabeleçam a ordem. Seus reflexos são tamanhos que repercutem em áreas aparentemente estanques, porém bastante interligadas, como o sistema prisional e a soberania nacional. Assim, o país começa a conhecer sua importância de sua polícia. 

Enquanto, ao longo dos últimos anos, a mídia noticiava os covardes assassinatos de policiais e pessoas inocentes, principalmente aquelas moradoras de regiões pobres, muitos assistiam com passividade e fingiam acreditar que tudo estava dentro da normalidade. Alguns, por sórdidos interesses, pregavam até o fim da polícia. Nesse contexto, uma violência epidêmica se explanava com certa facilidade pelas grandes e pequenas cidades.

Ressalto que, quanto mais avançar, mais ficará difícil a implantação de barreiras legais para conter a criminalidade. O quadro atual é de enfermidade: polícia sucateada, justiça lenta, prisões superlotadas, corrupção desenfreada, e um país com recursos escassos que ainda gasta mal. Enfim, graves problemas que impõem uma só diretriz: enfrentar com coragem. Não dá mais para fechar os olhos e torcer por dias melhores. 

Na magnífica obra de "O príncipe", escrita em 1513, o italiano Nicolau Maquiavel ditou algumas lições políticas sobre a manutenção de um Estado, que se encaixam perfeitamente em tempos modernos. Numa visão de proteção profetizou: "O sono do príncipe depende do soldo do soldado", e mais adiante doutrinou: "Quando os homens não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição".

Assim, por mais que aja um fascínio e devoção pela atividade, sem o regular pagamento de dignas remunerações e condições adequadas de trabalho, não há discurso que consiga motivar o policial no fiel desempenho de suas funções. Este raciocínio se amolda a qualquer trabalhador, pois onde há intranquilidade e incerteza do provimento do sustento de sua família, faz nascer um estresse incontrolável, de perigosas consequências sociais. 

Desde já adianto, o país não precisa de planos mirabolantes na segurança pública, gastança de dinheiro, e inchaço da máquina administrativa. Que tal começar pelo simples?! Das crises poderão vir as oportunidades, bastando aprender com lucidez. De certo é que "se a tropa não aderir, general nenhum manda, e nação nenhuma sobrevive". Fonte: https://extra.globo.com/casos-de-policia/papo-federal/o-brasil-descobre-importancia-de-sua-policia -20912904.html Acesso em: 01/04/2019