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I) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
II) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério da Indústria e Comércio
III) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do IMETRO.
IV) é expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho da ABNT.
V) terá validade de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.
VI) Os EPI de fabricação nacional deverão apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA
Assinale a alternativa correta:
I – A pensão por morte do segurado será devida aos seus dependentes a contar da data do óbito, quando requerida no prazo legal.
II – Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.
III – Os dependentes inválidos ficam obrigados, para concessão de pensão, a submeterem-se aos exames médicos determinados pelo IPSEM.
