Questões de Concurso para Quadrix

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324389 Direito Civil

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

A

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

B

Nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio jurídico.

C

Se o contrato for aleatório, dizendo respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, não poderá o outro contratante receber integralmente o que lhe foi prometido ou restituição caso o avençado não venha a existir.

D

É lícito às partes estipular contratos atípicos, desde que sejam observadas as normas gerais dos contratos fixadas no Código Civil.

E

O contrato preliminar não precisa conter os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado, tendo em vista o caráter de transitoriedade.

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Q3324388

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324388 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

A

Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que seu objeto seja lícito, possível, determinado, determinável ou indeterminado.

B

Para a validade do negócio jurídico, é considerado indispensável que a declaração de vontade dos contratantes seja realizada em forma especial, independentemente de lei que exija ou não a forma especial.

C

A validade do negócio jurídico requer que sua celebração se dê por agente capaz, tornando‑se anulável ou nulo, respectivamente, os negócios jurídicos celebrados por agentes relativamente ou absolutamente incapazes.

D

A formalização do negócio jurídico com impossibilidade inicial do objeto torna‑o necessariamente inválido.

E

Para que o negócio jurídico seja considerado válido, é essencial a escritura pública, independentemente do objeto do contrato.

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Q3324387

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324387 Direito Administrativo

Assinale a opção correta, em relação aos contratos administrativos e à Lei nº 14.133/2021.

A

O processo licitatório tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado da contratação mais vantajosa ao contratado, tendo em vista o grau de hiper‑suficiência da Administração Pública.

B

Não constituem critérios ou objetivos analisados no processo licitatório o cuidado com a inovação e o desenvolvimento sustentável.

C

O processo licitatório possui como pilar o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, privilegiando‑se, porém, prestadores de serviços que já apresentem histórico de zelo em contratos administrativos.

D

Embora o processo licitatório possua uma série de requisitos formais, o desatendimento a exigências que somente comprometam questões simplórias, como a qualificação do licitante ou parte da proposta, não importará em desqualificação.

E

Podem ser considerados como alguns dos principais objetivos do procedimento licitatório a evitação de contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e o superfaturamento na execução dos contatos.

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Q3324386

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324386 Direito Administrativo

Quanto ao poder de polícia conferido à Administração Pública, assinale a opção correta.

A

O poder de polícia conferido à Administração Pública somente se relaciona com as questões de segurança.

B

O exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública pode ser desempenhado por qualquer órgão da Administração Pública Direta.

C

A cobrança de taxas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelo município, no âmbito de suas respectivas atribuições, em nada se vincula ao poder de polícia conferido à Administração Pública.

D

Não integram o interesse público regulado pelo poder de polícia questões relacionadas à higiene, à ordem, à disciplina da produção e do mercado e ao respeito à propriedade.

E

Considera‑se poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público.

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Q3324385

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324385 Direito Administrativo

Considere‑se a assertiva a seguir.

“O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo, deve ser prestado de forma contínua e ininterrupta.”

Assinale a opção que corresponde ao princípio da Administração Pública expresso na assertiva supracitada.

A

B

moralidade administrativa

C

legalidade

D

continuidade do serviço público

E

eficiência

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Q3324384

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324384 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.

A

Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.

B

Se por motivo de doença, devidamente comprovada, não for possível ao empregado comparecer na audiência de julgamento, ele deverá fazer‑se representar exclusivamente por outro empregado que pertença à mesma profissão.

C

O não comparecimento do reclamante à audiência, por qualquer razão, importa a suspensão da reclamação.

D

O não comparecimento do reclamado à audiência importa o arquivamento da reclamação.

E

Na audiência de julgamento, o empregador pode fazer‑se substituir por preposto que tenha conhecimento do fato, mesmo que não seja seu empregado.

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Q3324383

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324383 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no processo de execução.

A

agravo de instrumento

B

agravo de petição

C

embargos de divergência

D

recurso de revista

E

recurso ordinário

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Q3324381

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324381 Direito do Trabalho

Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.

A

licença maternidade

B

doação de sangue

C

alistamento eleitoral

D

falecimento do cônjuge

E

participação em greve considerada abusiva

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Q3324380

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324380 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, acerca das situações em que o empregado poderá ausentar‑se do trabalho sem prejuízo do salário.

A

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia ao ano, para acompanhar filho de até seis anos de idade em consulta médica.

B

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 5 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

C

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 15 dias consecutivos, em caso de nascimento de filho.

D

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.

E

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até dez dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.

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Q3324379

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324379 Direito do Trabalho

Considere‑se a assertiva a seguir.

“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”

Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.

A

princípio da proteção

B

princípio da primazia da realidade

C

princípio da continuidade da relação de emprego

D

princípio da irrenunciabilidade de direitos

E

princípio da legalidade

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Q3324378

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324378 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.

A

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em três anos, contados da data de sua constituição definitiva.

B

A prescrição somente se interromperá pelo protesto judicial.

C

A prescrição se interromperá por ato inequívoco, judicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

D

Não há hipótese de interrupção da prescrição.

E

A prescrição se interromperá por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

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Q3324377

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324377 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário.

A

isenção

B

anistia

C

depósito de seu montante integral

D

concessão de medida liminar em mandado de segurança

E

remissão

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Q3324376

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

A

O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.

B

O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.

C

O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

D

O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

E

O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

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Q3324375

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324375 Direito Constitucional

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

A

A reclamação poderá ser ajuizada exclusivamente pelo Ministério Público para preservar a competência do tribunal.

B

A reclamação somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.

C

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

D

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a reclamação destinada a garantir a autoridade das decisões do Tribunal Superior do Trabalho.

E

É inadmissível a reclamação proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida quando estiverem esgotadas as instâncias ordinárias.

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Q3324374

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324374 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere‑se a assertiva a seguir.

“O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídicas que justificam o pedido de reexame da decisão recorrida.”

No que se refere ao Sistema Recursal do Processo Civil, assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.

A

princípio da singularidade

B

princípio da taxatividade

C

princípio do duplo grau de jurisdição

D

princípio da dialeticidade

E

princípio da fungibilidade

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Q3324373

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324373 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A

preservar as florestas, a fauna e a flora

B

legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho

C

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações

D

organizar, manter e executar a inspeção do trabalho

E

explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens

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Q3324372

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324372 Direito Constitucional

Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

A

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político sem representação no Congresso Nacional.

B

O mandado de segurança será concedido para impugnar decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.

C

O mandado de segurança será concedido para a retificação de dados, salvo quando for possível realizá‑la por meio de processo sigiloso, judicial ou administrativo.

D

O mandado de segurança será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

E

O mandado de segurança não será concedido quando houver ato passível de recurso administrativo com efeito suspensivo, mesmo que não haja exigência de caução.

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Q3324371

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |

Q3324371 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

A

Conforme a Constituição Federal de 1988, apenas os analfabetos são inelegíveis.

B

O pleno exercício dos direitos políticos é a única condição de elegibilidade.

C

Para concorrer a outros cargos, o governador de estado deverá renunciar ao respectivo mandato até 90 dias antes do pleito.

D

Com base na Constituição Federal de 1988, é vedada a suspensão dos direitos políticos.

E

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, para os maiores de 70 anos de idade e para os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.

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Q3324370

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Provas: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado | Quadrix - 2025 - CRF-MS - Contador | Quadrix - 2025 - CRF-MS - Farmacêutico Fiscal |

Q3324370 Atualidades

O mundo atual vive a era do conhecimento e da informação. Para se chegar a esse ponto, foi necessário que, nos últimos dois séculos, a ciência e sua aplicação tecnológica avançassem extraordinariamente. Em relação a esse aspecto da vida contemporânea, assinale a opção correta.

A

A ciência e as incessantes inovações tecnológicas são indissociáveis dos processos produtivos que caracterizam a atual economia globalizada.

B

A educação, sobretudo a básica, foi relegada a um plano secundário, não sendo mais vista como essencial para a qualificação de trabalhadores.

C

A atual ordem global, especialmente no campo da economia, expande‑se de modo uniforme pelo mundo afora, o que reduz as desigualdades.

D

A globalização prescinde de regulação, tanto no interior dos países quanto nas relações comerciais mundiais, o que reduz o papel dos Estados.

E

Nos dias de hoje, não mais se veem conflitos dos mais diversos tipos movidos por interesses geopolíticos e por atitudes expansionistas com vistas à conquista de territórios.

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Q3324369

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Provas: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado | Quadrix - 2025 - CRF-MS - Contador | Quadrix - 2025 - CRF-MS - Farmacêutico Fiscal |

Q3324369 Meio Ambiente

Na atualidade, existe uma percepção acerca da gravidade da crise ambiental vivida pelo Planeta, embora haja opiniões discordantes, a partir das quais se questiona a intensidade do problema. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

A

A ciência tem comprovado inexistir relação entre a economia pós‑Revolução Industrial e o meio ambiente.

B

Os problemas ambientais não são verificados nos países mais ricos devido ao aparato técnico de que fazem uso.

C

Os atuais extremos climáticos podem ser exemplificados por chuvas torrenciais e secas prolongadas.

D

A necessidade de expandir suas fronteiras agrícolas retira o Brasil de eventos mundiais que tratam do clima.

E

Circunstâncias políticas e interesses diversos impedem que a ONU atue com desenvoltura no campo ambiental.

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