Questões de assuntos semelhantes

• Julgue as seguintes proposições: I. são anuláveis os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a...
• A Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, trata em seu...
• A Lei Federal nº 6.839/1980 estabelece que o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões será determinado em...
• Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo...
• As resoluções e decisões normativas, cuja finalidade é fixar entendimentos de caráter imperativo para estabelecer e aprovar o regulamento de lei,...