Questões de Concurso Comentadas para LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita

Q4007513

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007513 Direito Ambiental

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 1981, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

A

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

B

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

C

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

D

À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

E

Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

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Q4007512

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007512 Direito Administrativo

Analise as assertivas e responda.
I – Motivo. II – Forma. III – Finalidade. IV – Tipicidade.
Em que pese o ato administrativo, respeitado a legislação vigente e a doutrina majoritária, é CORRETO afirmar, das assertivas apresentadas, serem elementos do ato administrativo, somente vinculados

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II, III e IV

E

III e IV

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Q4007511

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Q4007511 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

A

atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.

B

cadastramento da população idosa em base nacional.

C

reabilitação orientada pela fisioterapia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

D

unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e assistência social.

E

atendimento odontológico e gerontológico em ambulatórios.

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Q4007510

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Q4007510 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É diretriz da política de atendimento:

A

regionalização do atendimento.

B

criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais.

C

criação e manutenção de programas específicos, observada a centralização político-administrativa.

D

manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da juventude.

E

reintegração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida integração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta.

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Q4007509

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007509 Direito Ambiental

A luz da Lei nº 12.305 de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser, expressamente, um de seus objetivos.

A

A prevenção e a precaução.

B

O desenvolvimento sustentável.

C

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

D

O respeito às diversidades locais e regionais.

E

A razoabilidade e a proporcionalidade.

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Q4007508

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007508 Direito Ambiental

Em consonância com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para fins de aplicação da referida Lei, é CORRETO afirmar que o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é entendido como:

A

acordo setorial.

B

coleta seletiva.

C

controle social.

D

área órfã.

E

disposição final.

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Q4007507

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007507 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q4007506

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007506 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

A

a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo permitido a interferência estatal em seu funcionamento.

B

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

D

é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

E

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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Q4007505

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007505 Direito Penal

A luz do Código Penal brasileiro, quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, será considerado:

A

estado de necessidade.

B

excesso punível.

C

legítima defesa.

D

estrito cumprimento de dever legal.

E

exercício regular de direito.

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Q4007504

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007504 Direito Penal

O Código Penal brasileiro define que nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida. Em conformidade com o Código Penal brasileiro, o período anterior faz alusão ao:

A

arrependimento ineficaz.

B

arrependimento posterior.

C

desistência voluntária.

D

arrependimento eficaz.

E

crime culposo.

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Q4007503

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007503 Direito Constitucional

Em conformidade om a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Soberania.

C

Dignidade da pessoa humana.

D

Valores sociais do trabalho.

E

Valores sociais da livre iniciativa.

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Q4007502

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007502 Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos Municípios obedecerá a princípios expressos pela Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser princípio da administração pública.

A

Imperatividade.

B

Tipicidade.

C

Autoexecutoriedade.

D

Moralidade.

E

Equidade.

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Q4007499

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007499 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) A educação básica apresenta um calendário escolar que possibilita a redução do número de horas letivas previsto quando necessário.

( ) A educação básica não é organizada apenas em períodos semestrais ou ciclos.

( ) A educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade é um dever do Estado.

( ) A educação básica contempla exclusivamente os níveis fundamental e médio.

( ) A educação infantil deve cumprir uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias.

( ) A educação infantil exige uma frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V- F - F - V - V - V.

B

V - V - F - V - F - V.

C

F - V - V - F - V - V.

D

F - F - V - V - V - V.

E

V – V – V – F – F – F.

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Q4007497

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007497 Secretariado

Em suas funções diárias, o secretário escolar deve ser mais do que uma pessoa encarregada de digitação da correspondência, manutenção do arquivo e atendimento de telefonemas, o seu papel na gestão deve contemplar:

I - Registro e arquivamento simplesmente de documentações escolares.
II - Ação integrada com todos e em especial, à equipe diretiva.
III - Organização técnica e legal do estabelecimento de ensino.
IV- Visão sobre a gestão político-pedagógica-administrativa da escola.

Estão corretas apenas:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

II, III e IV.

D

I e III.

E

I e IV.

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Q4007496

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007496 Secretariado

O secretário escolar desempenha um papel importante na gestão escolar contemporânea. Responsável legal pela gestão da secretaria escolar, seu perfil deve contemplar:

I- A consciência ética, organização e o trabalho em equipe.
II- A comunicação superficial com a comunidade interna.
III- A comunicação correta, a aparência pessoal e a cortesia.
IV- A habilidade para o relacionamento interpessoal.
V- A disponibilidade para inovações e mudanças.

Estão CORRETAS apenas:

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

III, IV e V.

D

I, III, IV e V.

E

I, III e IV.

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Q4007495

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007495 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, não têm direito a:

A

Participação em entidades estudantis.

B

Igualdade de condições para o acesso à escola.

C

Trabalho remunerado a partir dos doze anos de idade.

D

Contestar critérios avaliativos da escola.

E

Frequentar uma escola próxima de sua residência.

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Q4007494

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007494 Pedagogia

Toda instituição de ensino no Brasil precisa ter uma Proposta Pedagógica. Essa obrigatoriedade foi definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9394/96. A Proposta Pedagógica é um documento que, EXCETO:

A

Explica como se pretende desenvolver o ensino, além de propor ações objetivas para melhorar a instituição.

B

Apresenta uma mera formalidade a ser cumprida por exigência legal.

C

Estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade.

D

Define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

E

Expressa a identidade da escola, um documento de referência para todos.

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Q4007493

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007493 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola poderá reclassificar os alunos quando:

A

O calendário da instituição de procedência do aluno for compatível com o da escola atual.

B

As disciplinas curriculares da parte diversificada forem as mesmas.

C

A carga horária mínima anual não ultrapassar as oitocentas horas.

D

Acontecer transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

E

Os estabelecimentos de ensino adotam a mesma progressão regular por série.

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Q4007492

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007492 Secretariado

No arquivo ativo dos docentes e demais funcionários, não deve constar:

A

O documento de exoneração do funcionário.

B

O formulário de matrícula do ano em curso.

C

Os atestados médicos.

D

A cópia da portaria de lotação.

E

Os requerimentos diversos.

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Q4007491

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Secretário Escolar |

Q4007491 Pedagogia

A incineração de documentos escolares, contempla a eliminação do(s) documento(s):

A

Livros de registro de matrículas e de expedição de certificados.

B

Pareceres de regularidade de vida escolar de estudantes.

C

Matrizes curriculares e a proposta pedagógica da escola.

D

Relacionados à vida funcional dos professores.

E

Declarações provisórias de transferência após expedição dos Históricos Escolares.

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Questões de Concurso Comentadas para lj assessoria e planejamento administrativo limita

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