De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) A educação básica apresenta um calendário escolar que possibilita a redução do número de horas letivas previsto quando necessário.

( ) A educação básica não é organizada apenas em períodos semestrais ou ciclos.

( ) A educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade é um dever do Estado.

( ) A educação básica contempla exclusivamente os níveis fundamental e médio.

( ) A educação infantil deve cumprir uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias.

( ) A educação infantil exige uma frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.



A sequência correta de cima para baixo é: