Questões de Concurso para CEV-URCA | Qconcursos.com

Q3929998

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929998 Direito Ambiental

No que diz respeito à Resolução 237/1997, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar:

A

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo no qual o órgão ambiental considera somente as atividades efetivamente poluidoras.

B

O licenciamento ambiental considera, mediante procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental, apenas as atividades potencialmente poluidoras.

C

Na licença ambiental o ato administrativo do órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental.

D

Os estudos ambientais devem considerar a localização, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, mas não a sua operação.

E

O impacto ambiental regional é aquele que afeta diretamente duas os mais microrregiões ou macrorregiões de planejamento dentro de um mesmo Estado.

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Q3929997

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929997 Direito Ambiental

Com relação à Resolução 01/1986, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que ela:

A

Estabelece, claramente, critérios básicos e diretrizes gerais para a avalição de Impacto Ambiental.

B

Prevê a realização de Estudo de Impacto Ambiental, mas não de Relatório de Impacto Ambiental.

C

Exclui as linhas de transmissão de energia, acima de 230KV, da necessidade de licenciamento ambiental.

D

Equivocadamente não protege o patrimônio espeleológico (cavernas, grutas, abismos e sistemas cársticos) nacional.

E

O estudo de impacto ambiental não está obrigado a apresentar alternativas tecnol´ gicas ou de localização do projeto.

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Q3929996

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929996 Direito Ambiental

“Em 22 de fevereiro de 1989 foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integrando a gestã=o ambiental no país. Até então, havia várias instituições no governo federal com diferentes visões, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema. A responsável pelo trabalho politico e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve papel de articulação muito importante na elaboração da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em vigor até hoje. A lei estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único com poder de legislar. A PNMA foi um grande avanço. Quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, essa lei foi a única a ser recepcionada na íntegra. Por outro lado, sua efetivção foi construída aos poucos”.
(IBAMA, 2018. ibama#atribuicoes). Disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o

O texto acima faz um histórico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em relacão ao IBAMA é possível afirmar:

A

Ele perdeu todas as suas atribuições quando da criação do ICMBio.

B

Não possui autonomia financeira ou administrativa.

C

É uma autarquia federal de direito público

D

É uma empresa pública de direito privado.

E

Não pode exercer o poder de polícia ambiental.

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Q3929995

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929995 Meteorologia

O Brasil é um país de dimensões continentais existindo, portanto, uma grande variação das suas características físico-naturais, entre elas as suas características climáticas. O único tipo climático que não ocorre no Brasil é:

A

Equatorial

B

Tropical

C

Tropical semiárido

D

Monções

E

Subtropical

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Q3929994

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929994 Direito Ambiental

O Código Florestal (lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) “Dispõe sobre a protecão da vegetação nativa”. No que tange à essa legislação, assinale a opção correta:

A

A ´Área de Proteção Permanente (APP) deve, obrigatoriamente, ser coberta por vegetação nativa.

B

O Código Florestal prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

C

Ele não estabelece normas para o controle da origem dos produtos florestais ou para o controle e prevenção dos incêndios florestais.

D

Eximiu, no âmbito da criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa, a responsabilidade comum dos entes federados.

E

Ofomento à pesquisa científica e tecnológica não pode ser considerado um dos princípios do Código Florestal.

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Q3929993

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929993 Direito Sanitário

A Lei 11.445, de 05 de janeiro de2007, estabeleceu “as diretrizes nacionais para o saneamento básico”. Com relação à essa legislação é correto afirmar:

A

A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não fazemparte do conjunto de serviços públicos, infraestrutura se instalações ligadas ao saneamento básico.

B

Não existe a previsão de prestação regionalizada, onde possa ser oferecida a prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região.

C

Nos termos da lei do saneamento básico não existe espaço para concessão de subsídios para fins de universalização do acesso ao saneamento básico.

D

Autilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico não está sujeita à outorga do direito de uso.

E

A transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados e o controle social compõem o conjunto dos princípios fundamentais da legislação supramencionada.

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Q3929992

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929992 Direito Ambiental

No artigo 1° da Lei nº 9.433/1997, que “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” estão explicitados os fundamentos desta lei. Marque a opção correta quanto aos seus fundamentos:

A

A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.

B

A água é um bem de domínio público e também privado.

C

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso setorizado das águas.

D

Em situações de escassez, o consumo humano e a dessedentação de animais são prioritários.

E

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.

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Q3929991

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929991 Direito Ambiental

O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 afirma que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comumdo povo é essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste artigo encontra-se implícito o conceito de desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi formalmente apresentado, via documento oficial e em nível internacional, no(a):

A

Relatório Nosso Futuro Comum, em 1987.

B

Declaração de Estocolmo, em 1972.

C

Protocolo de Quioto, em 1997.

D

Convenção de Ramsar, em 1971.

E

Protocolo de Montreal, em 1987.

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Q3929990

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929990 Meio Ambiente

A primeira Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu:

A

No Rio de Janeiro, Brasil, em 1992.

B

Em Joanes burgo, África do Sul, em 2002.

C

Estocolmo, Suécia, em 1972.

D

Em Paris, França, em 2015.

E

Nairóbi, Quênia, em 1977.

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Q3929989

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929989 Direito Ambiental

A lei nº 9.985, de 18 de julhode 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC divide as categorias deUnidades de Conservação (UCs) em dois grandes grupos: as UCs de Proteção Integral e as UCs de Uso Sustent´ avel. Com relação às UCs de Proteção Integral, quepermitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, é possível afirmar que a categoria que faz parte dessegrupo seja:

A

Refúgio de Vida Silvestre.

B

Área de Relevante Interesse Ecológico.

C

Área de Proteção Ambiental.

D

Floresta Nacional.

E

Reserva Particular do Patrimônio Natural.

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Q3929988

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929988 Direito Ambiental

A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para fins do disposto na referida legislação, marque a opção correta:

A

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços p´ ublicosde limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos devemsempre serem vistos, no âmbito de suas ações, de forma individualizada e não encadeados.

B

A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser percebida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiçao dos resíduos sólidos ao setor empresarial.

C

O ciclo de vida do produto pode ser compreendido como a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do pro duto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o consumo e a disposição final, independentemente do processo pro dutivo.

D

APNRS não permite a celebração de ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

E

Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

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Q3929987

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929987 Meio Ambiente

A manuteção da vegetação nativa traz uma série de benefícios para a manutenção da qualidade dos ecossistemas e dos serviços ecossistêmicos. Marque a opção correta quanto a um dos benefíıcios trazidos pela manutenção das matas/florestas conservadas.

A

Redução do banco de sementes presente no solo.

B

Aumento do efeito de borda, especialmente da tempera tura.

C

Elevação dos indicadores de erosividade do solo.

D

Ampliação da possibilidade de desestabilização das encostas.

E

Reestabelecimento das condições físicas e químicas do solo.

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Q3929986

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929986 Direito Ambiental

A lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Com relação à lei de crimes ambientais, é possível afirmar:

A

As pessoas físicas podem incidir nas penas cominadas na lei de crimes ambientais, mas as pessoas jurídicas não podem ser alcançadas por esta legislação, sendo responsabilizadas no âmbito do código penal.

B

O diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica não podem, em nenhuma hipótese, responder por crimes ambientais.

C

Para fins de aplicação das penas previstas na lei de crimes ambientais, não precisam ser levados em consideraçãoa gravidade do fato, os antecedentes do infrator ou a suasituação econômica.

D

Para a lei de crimes ambientais são penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária; recolhimento domiciliar.

E

O baixo grau de instrução, o arrependimento do infrator, a comunicação prévia do perigo iminente por parte deste e a sua colaboração com as autoridades responsáveis pela vigilância e controle ambiental não podem ser consideradas circunstâncias que atenuam as penas.

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Q3929985

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929985 Meio Ambiente

A primeira conferéncia Mundial sobre Educação Ambiental, onde foram definidos os princípios e as diretrizes metodológicas sobre a educaçao ambiental, foi realizada em:

A

A conferência Rio+20, realizada em 2012, no Rio de Ja neiro.

B

A Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, África do Sul.

C

Conferência de Tbilisi, realizada em 1977, na Geórgia (então URSS).

D

Conferência de Paris, realizada em 2015, em Paris.

E

Conferência das Partes (COP) 30, realizada em 2025, em Belém.

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Q3929984

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929984 Direito Ambiental

As competências da SEMA (Se cretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará), estão definidas no artigo 3º da Lei 15.798, de 01 de junho de 2015. Entre elas é possível destacar:

A

Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado.

B

Delegar à SEMACE a coordenação do sistema ambiental estadual.

C

Propor a criação de Unidades de Conservação e não realizar a sua gestão.

D

Manter inalterada a legislação ambiental do Estado do Ceará.

E

Se eximir de políticas setoriais que tenham impacto ambiental.

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Q3929983

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929983 Direito Ambiental

A primeira vez que apareceu emuma Constituição Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (proteção ambiental),passando a ser conhecida como “Constituição Verde” , foi na Constituição Federal de:

A

1934

B

1937

C

1946

D

1988

E

1967

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Q3929982

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929982 Meio Ambiente

A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de ´ Area Degradada ou ´ Area Alterada (PRAD)”. Nesse sentido, área alterada ou perturbada pode ser entendida como

A

Área impossibilitada de retornar por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado previamente conhecido.

B

Área com vegetação predominantemente nativa em estágio primário ou secundário.

C

Área que, após o impacto ou dano ambiental, ainda mantém meios de regeneração biótica, ou seja, possui capacidade de regeneração natural.

D

Ecossistema natural de uma região ecológica que pode ser vir de modelo ou alvo para o planejamento da restauração ecológica.

E

Capacidade de um ecossistema suportar e manter uma comunidade de organismos equilibrada, integrada e adaptada.

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Q3929981

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929981 Direito Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação eaplicação”. Para a referida lei, a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como:

A

A alteração adversa das características do meio ambiente.

B

O conjunto de condições e leis que regem todas as formas de vida.

C

As ações humanas que favorecem a recuperação ambiental.

D

Aquela que impacta diretamente a vida dos seres vivos, exceto o homem.

E

Ações humanas que ajudam a proteger a biota regional e os ecossistemas.

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Q3929980

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929980 Meio Ambiente

A base científica da ecologia moderna data do século XIX, mais especificamente do anode 1866, em uma obra intitulada “Morfologia Geral doOrganismo”. Foi nesta obra, pela primeira vez, que apalavra ecologia foi utilizada. De acordo com a literatura especializada, o cientista responsável por ter utilizado pela primeira vez a palavra ecologia foi:

A

Alexander von Humbolt.

B

Carlos Lineu

C

Georges-Louis Leclerc

D

Charles Darwin

E

Ernst Haeckel

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Q3929979

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929979 Meio Ambiente

A posição do Governo Brasileiro, através de sua diplomacia, no âmbito da realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, foi:

A

De aceitação imediata da pauta ambiental, atuando nos bastidores para a sua aprovação sem maiores restrições.

B

De confronto com a pauta ambiental de cunho conservacionista que estava sendo construída, trabalhando para que ela não fosse aprovada.

C

Como uma grande oportunidade para encampar as práticas mais sustentáveis nos órgãos governamentais.

D

Um caminho rápido e eficaz para colocar fim no processo de geração de energia de base nuclear.

E

Trabalhou para a construção do entendimento em torno do conservacionismo, evitando o tema do desenvolvimento.

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